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Informação:Atividade Legislativa:Projetos de Resolução

Último PRE publicado é o PRE nº 5/2025. Verificação de conformidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.

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Total de Matérias: 277
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município.
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 514/2025 - 29 de Abril de 2025 às 08:15
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 098, de 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 98 de 29 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Autoriza a doação do veículo Voyage Confort Line 1.6, patrimônio nº 002116 para a entidade Casa de Apoio Maná de Deus.
Data de Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 282/2025 - 11 de Março de 2025 às 13:58
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 097, de 12 de março de 2025.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 97 de 12 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 172/2025 - 19 de Fevereiro de 2025 às 07:28
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
27 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 096, de 19 de fevereiro de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 96 de 19 de Fevereiro de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025 - 3 de Fevereiro de 2025 às 16:58
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 095, de 05 de fevereiro de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 95 de 05 de Fevereiro de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2025/2026.
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025 - 3 de Fevereiro de 2025 às 16:57
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 094, de 05 de fevereiro de 2025.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 94 de 05 de Fevereiro de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí
Data de Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 731/2024 - 19 de Dezembro de 2024 às 15:23
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
20 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 093/2024, de 20 de dezembro de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 93 de 20 de Dezembro de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Altera o § 2º, do art. 125-A da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 642/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 16:25
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
29 de Novembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 092/2024, de 28 de novembro de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 92 de 28 de Novembro de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
"Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência”.
Data de Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 416/2024 - 16 de Agosto de 2024 às 15:58
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
4 de Setembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 091/2024, de 04 de setembro de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 91 de 04 de Outubro de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.”
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 286/2024 - 14 de Maio de 2024 às 14:35
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 090/2024, de 22 de maio de 2024.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 90 de 22 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira
Genilson Santos
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 121/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 13:47
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 088/2024, de 13 de março de 2024.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 88 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 15/2023 - Projeto de Resolução
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1055/2023 - 15 de Dezembro de 2023 às 15:59
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 089/2024, de 27 de março de 2024.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 89 de 27 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 14/2023 - Projeto de Resolução
Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018.
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1054/2023 - 15 de Dezembro de 2023 às 15:59
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 087/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 87 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PRE 13/2023 - Projeto de Resolução
“Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí”
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 848/2023 - 22 de Novembro de 2023 às 10:24
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
30 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 86/2023, de 27 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 86 de 27 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 12/2023 - Projeto de Resolução
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.”
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 769/2023 - 23 de Outubro de 2023 às 10:51
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 085/2023, de 08 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 85 de 08 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 767/2023 - 23 de Outubro de 2023 às 10:50
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 084/2023, de 08 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 84 de 08 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Data de Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 615/2023 - 6 de Setembro de 2023 às 14:42
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 082/2023, de 13 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 82 de 13 de Setembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente Durval Júnior da Sucesso
Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
PRE 9/2023 - Projeto de Resolução
Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO.
Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 582/2023 - 23 de Agosto de 2023 às 08:15
Autoria: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 083/2023, de 13 de setembro de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 83 de 13 de Setembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 430/2023 - 7 de Junho de 2023 às 12:10
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
16 de Junho de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 081/2023, de 14 de junho de 2023.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 81 de 14 de Junho de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Altera o Art. 125-B, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão do Troféu Jatobá e dá outras providências.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 327/2023 - 4 de Maio de 2023 às 14:22
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 080/2023, de 24 de maio de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 80 de 24 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Altera o inciso V, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí
Data de Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 275/2023 - 17 de Abril de 2023 às 10:50
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 079/2023, de 20 de abril de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 79 de 20 de Abril de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
“Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”.
Data de Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 229/2023 - 29 de Março de 2023 às 08:28
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 077/2023, de 30 de março de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 77 de 30 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
“Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Data de Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 204/2023 - 24 de Março de 2023 às 14:02
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 076/2023, de 30 de março de 2023.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 76 de 30 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.
Data de Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 195/2023 - 21 de Março de 2023 às 14:39
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
17 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 078/2023, de 13 de abril de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 78 de 13 de Abril de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2023/2024 e substituição do membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 49/2023 - 7 de Fevereiro de 2023 às 14:20
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 075/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 75 de 09 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 47/2023 - 7 de Fevereiro de 2023 às 09:59
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 074/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 74 de 09 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
PRE 10/2022 - Projeto de Resolução
"Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai"
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 799/2022 - 6 de Dezembro de 2022 às 14:32
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
14 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 073/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 73 de 14 de Dezembro de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
PRE 9/2022 - Projeto de Resolução
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 719/2022 - 4 de Novembro de 2022 às 10:46
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 072/2022, de 11 de novembro de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 72 de 11 de Novembro de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PRE 8/2022 - Projeto de Resolução
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 718/2022 - 4 de Novembro de 2022 às 10:45
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 071/2022, de 11 de novembro de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 71 de 11 de Novembro de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jataí – GO.
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 684/2022 - 18 de Outubro de 2022 às 16:41
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
26 de Outubro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 70/2022, de 20 de outubro de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 70 de 20 de Outubro de 2022
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Altera do inciso “V”, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 187/2022 - 1 de Abril de 2022 às 17:20
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 69/2022, de 07 de abril de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 69 de 07 de Abril de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Altera a Resolução nº 59, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022.
Data de Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 160/2022 - 15 de Março de 2022 às 16:09
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido dos autores
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Data de Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 159/2022 - 15 de Março de 2022 às 16:09
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido dos autores
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
“Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 79/2022 - 18 de Fevereiro de 2022 às 09:18
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 68/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Documentos Acessórios:  3
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 68 de 23 de Fevereiro de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
"Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 53/2022 - 8 de Fevereiro de 2022 às 15:40
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 67/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 67 de 23 de Fevereiro de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 25/2022 - 28 de Janeiro de 2022 às 10:21
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 66/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 66 de 23 de Fevereiro de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PRE 10/2021 - Projeto de Resolução
Institui a frente parlamentar de Proteção a Vida e a Família do Município de Jataí e da outras providências
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 773/2021 - 30 de Setembro de 2021 às 16:38
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 064/2021, de 15 de outubro de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 64 de 15 de Outubro de 2021
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PRE 9/2021 - Projeto de Resolução
“Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Defesa do Saneamento e Resíduos Sólidos. ”
Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 753/2021 - 28 de Setembro de 2021 às 11:03
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 065/2021, de 26 de novembro de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 65 de 26 de Novembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 8/2021 - Projeto de Resolução
Autoriza a doação de bem inservível que específica, à Igreja Assembleia de Deus – Última Figueira.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 686/2021 - 14 de Setembro de 2021 às 16:56
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
15 de Setembro de 2021
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 7/2021 - Projeto de Resolução
Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial).
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 685/2021 - 14 de Setembro de 2021 às 16:56
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
28 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 063/2021, de 28 de setembro de 2021.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 63 de 28 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, a Associação Adote Animais Jataí.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 684/2021 - 14 de Setembro de 2021 às 16:56
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2021
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Documentos Acessórios:  1
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso
PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial).
Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 602/2021 - 20 de Agosto de 2021 às 11:19
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
20 de Agosto de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Câmara Municipal de Jataí.
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 591/2021 - 18 de Agosto de 2021 às 15:25
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 062/2021, de 08 de setembro de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 62 de 08 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 534/2021 - 5 de Agosto de 2021 às 16:53
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
17 de Agosto de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 061/2021, de 16 de agosto de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 61 de 16 de Agosto de 2021
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 126/2021 - 22 de Fevereiro de 2021 às 10:19
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 059/2021, de 24 de fevereiro de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 59 de 24 de Fevereiro de 2021
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Data de Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 70/2021 - 27 de Janeiro de 2021 às 15:57
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
29 de Março de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí - GO. Resolução nº 060/2021, de 29 de março de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 60 de 29 de Março de 2021
Deliberações em Plenário:
Major Davi Pires
PRE 7/2020 - Projeto de Resolução
“Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as proposições e ofícios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica”.
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 648/2020 - 22 de Outubro de 2020 às 08:01
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Declarado Antirregimental pela CCJ
Ultima Ação: Documento declarado antirregimental pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Kátia Carvalho
PRE 6/2020 - Projeto de Resolução
Regulamento o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Jataí/GO.
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 219/2020 - 28 de Abril de 2020 às 15:04
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
15 de Maio de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 58/2020, de 15 de maio de 2020.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 58 de 15 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Kátia Carvalho
PRE 5/2020 - Projeto de Resolução
Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica à Unidade Básica de Saúde Vila Fátima
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2020
Protocolo: 213/2020 - 24 de Abril de 2020 às 11:24
Autoria: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Maio de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 57/2020, de 14 de Maio de 2020
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 57 de 14 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí para criar a Comissão permanente de Gerenciamento de Crise e dá outras providências.
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 192/2020 - 13 de Abril de 2020 - 17:55
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
17 de Abril de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Jarbas de Assis Carvalho
PRE 5/1969 - Projeto de Resolução
Concede Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Joaquim Guedes de Amorim Coelho.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1969
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Documentos Acessórios:  2