Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 144
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 145
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 148
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Municipal n. 3.065, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 157
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 156
Turno: Primeiro
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“Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 160
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 159
Turno: Primeiro
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“Revoga a Lei Municipal n. 4.652, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 44
Turno: Primeiro
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Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 1055
Turno: Primeiro
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal” |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 132
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências.. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 163
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Julieta Elídia da Cruz e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 57 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 126
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua 15, esquina com a Rua 1, no Residencial Cidade Jardim II, ligando as mesmas, na galeria de água pluvial já existente. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 59 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 128
Turno: Único
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“Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico de viabilidade para implantação de iluminação pública em toda extensão do canteiro central na Avenida João Otoni de Carvalho no setor Jacutinga. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 70 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 151
Turno: Único
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Requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao 129º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Jataí. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 75 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 161
Turno: Único
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Solicita que seja feito o cumprimento do piso nacional dos cirurgiões dentistas, conforme estabelecido na Lei Federal nº 3999/1961. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 76 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 162
Turno: Único
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“Requer realização de sessão solene em homenagem aos 52 anos completados da Igreja Evangélica, A Palavra de Cristo, no município de Jataí“. |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 5 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 57
Turno: Único
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Solicita moção de pesar aos familiares de Duarte Martins. |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 7 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 168
Turno: Único
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“Solicita moção de aplausos à senhora ALDERITA ADRIANA NEVES EVANGELISTA, presidente do CEREA (Centro de Recuperação de Alcoólatras) de Jataí.” |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 8 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 172
Turno: Único
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“Solicita moção de aplausos em homenagem aos 64 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova”. |
Aprovado |