Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 205
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências” | Prazo Regimental |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 262
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 280
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com a Casa de Apoio Maná de Deus, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 281
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar a venda de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 283
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 289
Turno: Primeiro
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 277
Turno: Primeiro
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CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 3.947, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 300
Turno: Primeiro
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“Dá o nome de Unidade Básica de Saúde “Maria José da Silva Lemes” à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.” |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 286
Turno: Primeiro
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.” |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 293
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 297
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 298
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Genilson Santos
Protocolo: 304
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a SULTAN WASEF RAJEH BDAWI FARAJ, e dá outras providências." |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 133 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 272
Turno: Único
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“Requer a pavimentação do estacionamento do Parque Ecológico JK com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), bem como a reforma dos bancos, mesas e lixeiras daquele espaço”. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 134 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 273
Turno: Único
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“Requer a destinação de espaço em praças públicas para ser utilizado por artistas de Jataí que desejem expor as suas artes”. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 135 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 274
Turno: Único
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“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de iluminação no campo de futebol do setor Francisco Antônio”. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 136 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 275
Turno: Único
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“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de um campo de futebol society e novos brinquedos no parque infantil da Praça do setor Cohacol l. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 137 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 276
Turno: Único
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"REQUER QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO 41° BATALHÃO (EXERCITO BRASILEIRO )” |
Aprovado Subscrições:
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| 19 |
Requerimento nº 138 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 290
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção com raspa de asfalto (fresado), no pátio da Escola Municipal Campos Elísios. |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 139 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 292
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis. |
Aprovado Subscrições:
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