PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 142 Turno: Primeiro	“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”	Prazo Regimental
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 184 Turno: Primeiro	Dispõe sobre Abertura De Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 183 Turno: Primeiro	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Aprovado
4	Projeto de Resolução nº 6 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 187 Turno: Primeiro	Altera do inciso “V”, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí.	Aprovado
5	Requerimento nº 76 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 107 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão da Rua Professor Paulo Vieira, no Conjunto Estrela Dalva.	Aprovado
6	Requerimento nº 92 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 143 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 104/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização do Posto de Saúde do povoado da Estância, que se encontra em péssimas condições estruturais, mal cheiro, móveis sem condições de uso e fungos nos cômodos.	Aprovado
7	Requerimento nº 93 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 144 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 16/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a sinalização da Avenida W7 em toda a sua extensão, abrangendo o Setor Epaminondas I e Setor Flamboyant. Solicito ainda, que ocorra o mesmo no Setor Jardim Goiás II.	Aprovado
8	Requerimento nº 95 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 148 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 86/2021 (04 de fevereiro de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das Ruas 04, 06, 07 e parte da Rua Rio Claro e recapeamento das Ruas 02, 03 e 05 e parte das Ruas Jataí e Rio Claro do povoado de Naveslândia.”	Aprovado
9	Requerimento nº 96 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 149 Turno: Único	Solicita a instalação de caçamba estacionária na Rua 14, quadra 11, N° 157, Setor Cidade Jardim II.	Aprovado
10	Requerimento nº 97 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 150 Turno: Único	Solicita a instalação de caçamba estacionária na Rua 18, quadra 31, lote 21, n° 30, próximo a caixa d’água, Setor Cidade Jardim II.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Genilson Santos
11	Requerimento nº 98 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 151 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, a contratação de 02 pessoas residentes no povoado de Naveslândia, para a realização de serviços gerais naquela localidade”.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Genilson Santos
12	Requerimento nº 100 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 153 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a retomada da obra de construção da sala de pesquisa nas dependências do Complexo Municipal de Piscicultura de Jataí”.	Aprovado
13	Requerimento nº 102 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick Protocolo: 157 Turno: Único	Solicita estudo para viabilidade de realização de campeonato de futebol com os municípios do sudoeste goiano, intitulada “Copa Luiz Alberto Maguito Vilela”.	Aprovado
14	Requerimento nº 103 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 158 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a sinalização das vias: Avenida W2, Rua 02 e Rua 03 em toda a extensão das mesmas, abrangendo o Setor Epaminondas I.	Aprovado
15	Requerimento nº 105 de 2022 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 162 Turno: Único	“Requer a reedição do Requerimento 008/2021, instando-os a disponibilização na rede pública de saúde, de medicamento homeopático que ameniza os sintomas da dengue, também conhecido como GOTAS PROFILÁTICAS da dengue”.	Aprovado
16	Requerimento nº 106 de 2022 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 163 Turno: Único	“Requer a instalação de climatizador evaporativo de parede, na unidade básica de saúde da Avenida Goiás”.	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente Genilson Santos Marcos Patrick
17	Requerimento nº 108 de 2022 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 165 Turno: Único	“Requer abertura no canteiro central da Av. João Inácio da Silva, entre as Ruas Deputado Honorato de Carvalho e a Rua A 5, no setor Cohacol V, e também abertura no canteiro central da Rua Deputado Honorato de Carvalho, entre as Ruas João Inácio da Silva e Rua A 14, no Residencial Setor Sul, objetivando possibilitar com segurança, os acessos e retornos dos usuários do trânsito das vias mencionadas”.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Genilson Santos
18	Requerimento nº 109 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 166 Turno: Único	“Solicita ao Poder Público Municipal adesão ao Programa Habite Seguro do Governo Federal, que subsidia moradias à policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, penitenciários, bombeiros, guardas municipais e peritos. ”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Marcos Patrick
19	Requerimento nº 129 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 191 Turno: Único	Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Associação Lar Espírita Forças do Amor, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985.	Aprovado
20	Moção nº 3 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 155 Turno: Único	Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Maria Augusta Pereira.	Aprovado
21	Moção nº 4 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 156 Turno: Único	Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares do senhor João Luiz do Prado.	Aprovado