PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 22

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 753 Turno: Primeiro	Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 786 Turno: Primeiro	“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”.	Prazo Regimental
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 792 Turno: Segundo	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 125 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 803 Turno: Segundo	"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências”.	Aprovado
5	Projeto de Resolução nº 11 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 767 Turno: Segundo	“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”	Aprovado
6	Projeto de Resolução nº 12 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 769 Turno: Segundo	“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.”	Aprovado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 794 Turno: Segundo	“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências”.	Aprovado
8	Requerimento nº 494 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 793 Turno: Único	Solicita estudos que visam a realização de eventos no Pavilhão de Eventos Municipal de segunda a sábado.	Aprovado
9	Requerimento nº 497 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 805 Turno: Único	“Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Deputado Honorato de Carvalho, nº 36, Qd. F, Setor Santa Lúcia II.”	Aprovado
10	Requerimento nº 498 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 806 Turno: Único	“Solicita estudos de viabilidade visando a continuação do canteiro central na Rua Jerônimo Vilela na Vila Sofia, até a rotatória com a Rua do Hipódromo na Vila Fátima, bem como a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED em toda sua extensão.”	Aprovado
11	Requerimento nº 499 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 808 Turno: Único	“Requer seja feito um estacionamento, na área pública, atrás do CAT – Centro de atendimento ao turista, que fica em frente ao Lago JK, nessa cidade.”	Aprovado
12	Requerimento nº 500 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 809 Turno: Único	“Requer que seja realizado reforma e revitalização geral na estrutura física do monumento da Praça da Bíblia (Réplica da Bíblia).”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
13	Requerimento nº 501 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 810 Turno: Único	“Requer pavimentação asfáltica com sinalização adequada, em toda extensão da Rua Vovô Daniel, na Vila Sofia em nosso município.”	Aprovado
14	Requerimento nº 502 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 811 Turno: Único	“Requer a reedição do requerimento MS 033/2021, que solicita a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município”.	Aprovado
15	Requerimento nº 503 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 812 Turno: Único	“Solicita o recapeamento asfáltico da Rua 9, no setor Epaminondas”.	Aprovado
16	Requerimento nº 504 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 813 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 406/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de um estacionamento na Avenida João Otoni de Carvalho, Cidade Jardim I. O referido estacionamento atenderá a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira e os CMEIs Silvia Ferreira de Carvalho e Eudes Assis Carvalho.	Aprovado
17	Requerimento nº 505 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 814 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 132/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma ponte com início na Rua Bahia, ligando o Setor Santa Lúcia com o Setor Iracema e afins.	Aprovado
18	Requerimento nº 506 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 815 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a construção de calçadas em toda a extensão da Rua 37, com início na pista de caminha da praça Manoel Abraão, indo até a Rua 44, no Residencial das Brisas.	Aprovado
19	Requerimento nº 507 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 818 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí, e dá outras providências.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
20	Requerimento nº 508 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 819 Turno: Único	“Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom, recursos de custeio para implantação de Espaço Inclusivo para Crianças, nas dependências da Praça Professor Maromba. ”	Aprovado
21	Requerimento nº 509 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 820 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo Municipal e sugere em minuta anexa a criação do Programa Municipal de transporte de pacientes”.	Aprovado
22	Requerimento nº 510 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 821 Turno: Único	“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo. ”	Aprovado