Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 09:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 09:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 21 de Novembro de 2023 às 08:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 09:07
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 14:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 10:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 21 de Novembro de 2023 às 08:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 09:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 16:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 16:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
“Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgadaUltima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 86/2023, de 27 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
13
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
22/11/2023
Protocolo
848/2023 - 22 de Novembro de 2023 às 10:24
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 609/2023 (22 de Novembro de 2023)
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 177/2023 (Câmara de vereadores)
Data: 22 de Novembro de 2023
Data: 22 de Novembro de 2023
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 15:34
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.”
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
18ª Reunião da CCJ
Data: 24 de Novembro de 2023 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023 Data: 24 de Novembro de 2023 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 4ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023 Data: 24 de Novembro de 2023 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
30 de Novembro de 2023
30 de Novembro de 2023
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 86/2023, de 27 de novembro de 2023.
30 de Novembro de 2023
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 86/2023, de 27 de novembro de 2023.
|
|
24 de Novembro de 2023
24 de Novembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
24 de Novembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
|
|
24 de Novembro de 2023
24 de Novembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
24 de Novembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
|
24 de Novembro de 2023
24 de Novembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
24 de Novembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
|
|
24 de Novembro de 2023
24 de Novembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
24 de Novembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
24 de Novembro de 2023
24 de Novembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
24 de Novembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
24 de Novembro de 2023
24 de Novembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
24 de Novembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
|
|
24 de Novembro de 2023
24 de Novembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
24 de Novembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
|
24 de Novembro de 2023
24 de Novembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
24 de Novembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
|
|
24 de Novembro de 2023
24 de Novembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
24 de Novembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
22 de Novembro de 2023
22 de Novembro de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
22 de Novembro de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
22 de Novembro de 2023
22 de Novembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 177/2023.
22 de Novembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 177/2023.
|
|
22 de Novembro de 2023
22 de Novembro de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
22 de Novembro de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
22 de Novembro de 2023
22 de Novembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
22 de Novembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
|
|
22 de Novembro de 2023
22 de Novembro de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
22 de Novembro de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|
| Matérias Anexadas |
|---|
“Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí”
Data de Apresentação: 24 de Novembro de 2023
| Protocolo: 851/2023 - 24 de Novembro de 2023 às 09:23
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023.
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023.