Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 704
Turno: Primeiro
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 915
Turno: Primeiro
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“Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 142 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 943
Turno: Segundo
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"Altera a Lei Municipal n. 4.494/2022, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 143 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 1012
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 145 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 1053
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 898
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Protocolo: 1049
Turno: Primeiro
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Altera o nome de rua e dá outras providências. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1051
Turno: Primeiro
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“Altera o nome de rua e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1052
Turno: Primeiro
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“Altera o nome de rua e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1057
Turno: Primeiro
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“DÁ O NOME DE GINÁSIO IGNÁCIO ROQUE KATZER AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZAIDEN, LOCALIZADA NA REGIÃO DO BOM JARDIM.” |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 1073
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e da outras previdências. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 1054
Turno: Primeiro
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Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018. | Pedido de Vista |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 1055
Turno: Primeiro
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal” | Prazo Regimental |
| 14 |
Requerimento nº 557 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1011
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para conclusão de pavimentação asfáltica das estradas TL – 01, TL – 02 e Estrada Municipal, no Assentamento Terra e Liberdade (3T).” |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 558 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1014
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para a inserir uma lombada eletrônica ou outro meio de redução de velocidade de veículo, na rua Vicente Nogueira, em frente a praça da Escola Padrão Século XXI, no setor Dom Abel”. |
Aprovado |
| 16 |
Moção nº 47 de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
Protocolo: 995
Turno: Único
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“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor José Carlos Teixeira de Queiroz Presidente do Conselho de Administração da AABB de Jataí e sua Diretoria”. |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 48 de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1031
Turno: Único
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Solicita moção de aplausos à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, agência de Jataí – GO, pelos 20 anos de fundação. | Não há resultado |
| 18 |
Moção nº 49 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1036
Turno: Único
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“Solicita moção de aplausos aos 30 anos de implantação da unidade do Corpo de Bombeiros em Jataí, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em Jataí.” |
Aprovado |