Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Requerimento nº 87 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 256
Turno: Único
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Solicita estudo e verificação de possibilidade do município divulgar e viabilizar a oferta aos servidores públicos municipais e à população jataiense, onde o MEC incentiva abertura de 122 mil vagas em cursos de qualificação profissional online durante pandemia |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 85 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 254
Turno: Único
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Solicita estudo e verificação de possibilidade do município pedir recurso aberto no SUAS para ações contra o Covid-19 |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 89 de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 262
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Dep. José Mário Schreiner o empenho junto às autoridades competentes para a apresentação de propostas junto ao Governo Federal para que seja promovida a restituição antecipada do imposto de renda para pessoas físicas no ano de 2020, ano base 2019, como forma de reduzir o impacto econômico negativo da crise em razão do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.” |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 86 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 255
Turno: Único
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Solicita estudo e verificação de possibilidade do município manifestar interesse de participar do Programa Famílias Fortes(PFF) proposto pelo Ministério da mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) por meio da Secretaria Nacional da Família |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 219
Turno: Primeiro
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Regulamento o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Jataí/GO. | Pedido de Vista |
| 6 |
Requerimento nº 88 de 2020
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 258
Turno: Único
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Sugere à Mesa diretora contingenciamento de gastos com reforma e/ou benfeitoria no prédio da Câmara Municipal. |
Aprovado Proposição aprovada com voto contrário da Vereadora Maria Aparecida (CIDA). |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 232
Turno: Segundo
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Autoriza Município a receber doação com encargos, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 233
Turno: Primeiro
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Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no município de Jataí-Goiás, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho
Protocolo: 213
Turno: Segundo
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Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica à Unidade Básica de Saúde Vila Fátima |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 90 de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 263
Turno: Único
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"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita revisão dos aluguéis e/ou redução do teto mínimo das lanchonetes existentes na feira coberta." |
Aprovado |