PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 351 Turno: Primeiro	Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.	Prazo Regimental
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 393 Turno: Segundo	Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 409 Turno: Segundo	Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 432 Turno: Segundo	Altera o nome de rua e dá outras providências.	Aprovado
5	Projeto de Resolução nº 8 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 430 Turno: Segundo	Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.	Aprovado
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 425 Turno: Segundo	Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências.	Aprovado
7	Requerimento nº 261 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 413 Turno: Único	Requer estudo técnico que viabilize a abertura das ruas 04, 05, 06, 07 e 08, no setor Santo Antônio, visando facilitar o acesso e uma melhor distribuição do tráfego de veículos na região.	Aprovado
8	Requerimento nº 262 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 414 Turno: Único	Solicita à construção de uma quadra poliesportiva na Praça Pública do Bairro Cohacol 1.	Aprovado
9	Requerimento nº 264 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 416 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico da via Alameda Min. Ney Braga, Setor Granjeiro.	Aprovado
10	Requerimento nº 265 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 417 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua 19, no setor Jardim Goiás II.	Aprovado
11	Requerimento nº 268 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 420 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico das avenidas Norte e Sul, do setor Portal do Sol.	Aprovado
12	Requerimento nº 270 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 422 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a substituição das atuais lâmpadas da Praça Tenente Diomar Menezes, por lâmpadas de LED.	Aprovado
13	Requerimento nº 273 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 427 Turno: Único	Requer a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento avaliação sobre a aquisição de motocicletas, capacetes e baús para transporte material, à disposição do quadro de coordenadores de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde.	Aprovado
14	Requerimento nº 274 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 428 Turno: Único	Solicita a Agência Goiana de Habitação - Agehab, em caráter de urgência, publicação do edital de inscrição ao Programa Pra ter Onde Morar, etapa Jataí.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos
15	Requerimento nº 275 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 429 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma quadra poliesportiva, implantação de novos brinquedos no parquinho e revitalização completa da Praça Lions Clube, localizada na Vila Fátima.	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
16	Requerimento nº 276 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 435 Turno: Único	Solicita a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás, em caráter de urgência, a imediata liberação do tráfego sob o Anel Viário na BR 060 / BR 364, obra concluída no município de Jataí.	Aprovado