Projeto de Resolução nº 10 de 2023

PRE 10/2023 - Projeto de Resolução

Assinaturas Digitais

Abimael Souza Silva Assinado em: 6 de Setembro de 2023 às 12:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Alessandra Oliveira Freitas Assinado em: 6 de Setembro de 2023 às 14:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Genilson dos Santos Silva Assinado em: 6 de Setembro de 2023 às 13:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 082/2023, de 13 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2023

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

06/09/2023

Protocolo

615/2023 - 6 de Setembro de 2023 às 14:42

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 569/2023 (6 de Setembro de 2023)

Norma Jurídica Vinculada

Resolução nº 82 de 13 de Setembro de 2023

Deliberações em Plenário	Votação
12ª Reunião da CCJ Data: 11 de Setembro de 2023 Aprovado	Sim: 2 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 Data: 12 de Setembro de 2023 Aprovado	Sim: 8 Não: 0
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 Data: 13 de Setembro de 2023 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
13 de Setembro de 2023 13 de Setembro de 2023 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Situação Atual: Norma promulgada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 082/2023, de 13 de setembro de 2023. 13 de Setembro de 2023 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Norma promulgada Turno: Segundo Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 082/2023, de 13 de setembro de 2023.
13 de Setembro de 2023 13 de Setembro de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. 13 de Setembro de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Segundo Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
13 de Setembro de 2023 13 de Setembro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em segunda votação. 13 de Setembro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em segunda votação.
13 de Setembro de 2023 13 de Setembro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação. 13 de Setembro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Segundo Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
12 de Setembro de 2023 12 de Setembro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 12 de Setembro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
12 de Setembro de 2023 12 de Setembro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 12 de Setembro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12 de Setembro de 2023 12 de Setembro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria. 12 de Setembro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Primeiro Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
12 de Setembro de 2023 12 de Setembro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer das comissões. 12 de Setembro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer das comissões.
12 de Setembro de 2023 12 de Setembro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento apresentado em Plenário. 12 de Setembro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Primeiro Ação: Documento apresentado em Plenário.
12 de Setembro de 2023 12 de Setembro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 12 de Setembro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
11 de Setembro de 2023 11 de Setembro de 2023 CFOE - Finanças, Orçamento e Economia Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia. 11 de Setembro de 2023 CFOE - Finanças, Orçamento e Economia Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
11 de Setembro de 2023 11 de Setembro de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. 11 de Setembro de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
11 de Setembro de 2023 11 de Setembro de 2023 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, com Parecer Técnico Verbal. Aguardando parecer da CCJ. 11 de Setembro de 2023 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Primeiro Ação: Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, com Parecer Técnico Verbal. Aguardando parecer da CCJ.
6 de Setembro de 2023 6 de Setembro de 2023 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. 6 de Setembro de 2023 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
6 de Setembro de 2023 6 de Setembro de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 6 de Setembro de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
6 de Setembro de 2023 6 de Setembro de 2023 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 6 de Setembro de 2023 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.