Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 153
Turno: Segundo
|
Acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 177
Turno: Segundo
|
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo - AJINTECH, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 190
Turno: Segundo
|
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 4.500, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 189
Turno: Segundo
|
“Revoga a Lei Municipal de nº 4.511, de 16 de Fevereiro de 2023, da outras providências.” |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 191
Turno: Segundo
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências” |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 192
Turno: Segundo
|
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 202
Turno: Segundo
|
“Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 733
Turno: Segundo
|
Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 60
Turno: Segundo
|
“Dá nome à praça situada na Rua do Amarelinho, no Setor Sul, de Praça Bispo Sebastião Neto da Silva” |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 120
Turno: Segundo
|
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos instaladas no Município de Jataí afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos, e dá outras providências." |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 169
Turno: Segundo
|
Institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Jataí – GO. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 227
Turno: Primeiro
|
“Altera dispositivo da Lei nº 1.408, de 08 de maio de 1990, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 228
Turno: Primeiro
|
“Altera a redação do § 2º, do Art. 11, e acrecenta o § 3º ao Art. 12, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009.” |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 204
Turno: Segundo
|
“Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal” |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 229
Turno: Primeiro
|
“Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”. |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 125
Turno: Segundo
|
Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 170
Turno: Segundo
|
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 184
Turno: Segundo
|
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”. |
Aprovado |