Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 184
Turno: Segundo
|
Dispõe sobre Abertura De Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 183
Turno: Segundo
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Aprovado |
3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 187
Turno: Segundo
|
Altera do inciso “V”, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí. |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 99 de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 152
Turno: Único
|
Solicita a instalação de caçamba estacionária na Rua 6 esquina com Rua 17, próximo a Escola Maria Teodora de Souza, Setor Cidade Jardim II. |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 110 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 167
Turno: Único
|
SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 111 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 168
Turno: Único
|
SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR ESTRELA DALVA |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 112 de 2022
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 169
Turno: Único
|
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite providências para conter erosão dentro da área da Reciclagem Caminhando com Jesus no setor Colinas, a qual foi causada pela falta de canalização das águas pluviais dos setores Cidade Jardim, Colinas e Jacutinga”. |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 113 de 2022
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 170
Turno: Único
|
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a construção de praça no setor Popular, com parque infantil e academia ao ar livre”. |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 114 de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 171
Turno: Único
|
“Solicita ao Poder Público Municipal adesão ao Programa de Residência Profissional Agrícola – AgroResidência do Governo Federal. ” |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 115 de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 172
Turno: Único
|
Solicitação de recapeamento da rua 1 no Povoado de Naveslandia. |
Aprovado Subscrições:
|
11 |
Requerimento nº 116 de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 173
Turno: Único
|
Solicita a implantação de uma lixeira de coleta de lixo na porta da escola municipal Clobertino Naves da Cunha no povoado de Naveslandia. |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 117 de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 174
Turno: Único
|
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua W-5, entre as Ruas 05 e 06, no Setor Epaminondas I, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 118 de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 175
Turno: Único
|
Solicita a revitalização e confecção de churrasqueiras de pré moldado e mesas e cadeiras de concreto na orla do lago Bonsucesso. |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 120 de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 177
Turno: Único
|
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo na Rua José de Carvalho com a Alameda Santos Dumont, Setor Epaminondas II”. |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 121 de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 178
Turno: Único
|
“Solicita o cumprimento do disposto na Lei Federal n°13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), no tocante a disponibilização de Professor de Apoio na Rede Municipal de Educação”. |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 122 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 179
Turno: Único
|
SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AO CONDOMÍNIO VILA VIDA |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 123 de 2022
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 180
Turno: Único
|
Solicita a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Cidade Jardim I e Cidade Jardim II |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 124 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 181
Turno: Único
|
“Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no Município de Jataí”. |
Aprovado |