Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8244
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 008304 | 18/07/2025 às 15:49 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025 “Institui o ‘Programa Desengaveta’ para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).”.... Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 933/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 14:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 14:11
ICP-Brasil |
| 008303 | 18/07/2025 às 15:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025 “Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 933/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 12:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 10:38
ICP-Brasil |
| 008302 | 17/07/2025 às 10:33 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025 “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 933/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 16:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 16:24
ICP-Brasil |
| 008301 | 16/07/2025 às 16:35 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025 “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 16:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 15:51
ICP-Brasil |
| 008300 | 16/07/2025 às 16:35 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025 “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação técnica com a União, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 15:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 14:30
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008299 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 537 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008298 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 536 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 16:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008297 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 535 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, visando à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 20:45
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008296 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 534 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, com prolongamento da Alameda dos Ipês no Setor Jardim dos Ipês, ligando ao Setor Brisas, como alternativa de deslocamento mais ágil e mais seguro aos demais setores adjacentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 21:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008295 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 533 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, com vistas à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 20:46
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008294 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 532 de 2025 “Requer ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma linha de crédito popular, no valor de até R$5.000,00, destinada a microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 16:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008293 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 531 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, no perímetro compreendido entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 15:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008292 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 530 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas e reparo dos alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008291 | 07/07/2025 às 16:25 |
Nota de Empenho RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESMONTAGEM, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1117/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
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| 008290 | 07/07/2025 às 16:24 |
Ato Declaratório da DL nº 065/2025 - PADL nº 1117/2025 “DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS 35MM, TIPO EUCATEX, PORTAS DE DIVISÓRIAS COM FECHADURA (INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) E MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1117/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 13:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008289 | 07/07/2025 às 16:22 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 065/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS PARA DIVISÓRIAS (COM MATERIAL INCLUSO). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1117/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 13:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008288 | 07/07/2025 às 12:34 |
Requerimento nº 529 de 2025 “Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos no âmbito desta instituição de ensino superior.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 23:29
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008287 | 07/07/2025 às 12:34 |
Requerimento nº 528 de 2025 “Solicita a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência dos imóveis públicos doados aos pelo Município de Jataí.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 23:30
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008286 | 07/07/2025 às 12:34 |
Requerimento nº 527 de 2025 “Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Arqueologia no âmbito da Universidade Federal de Jataí-UFJ.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 23:28
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008285 | 07/07/2025 às 12:34 |
Requerimento nº 526 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas em todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 11:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008284 | 07/07/2025 às 12:34 |
Moção nº 71 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos ao senhor Cleide Enaldo da Silva, carreiro, e a toda sua comitiva, pela destacada e honrosa representação do município de Jataí na Romaria de Carros de Bois em Trindade, durante a Festa do Divino Pai Eterno 2025.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 09:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008283 | 07/07/2025 às 12:30 |
Termo de Referência do AVDL nº 066/2025 Aquisição de Eletrodomésticos e Fragmentadora, para Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
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| 008282 | 07/07/2025 às 12:28 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 066/2025 - PADL nº 1109/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Eletrodomésticos e Fragmentadora, para Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 11:09
ICP-Brasil |
| 008281 | 02/07/2025 às 14:49 |
Requerimento nº 525 de 2025 “Solicita a realização de estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (como lombadas ou outros mecanismos adequados) na Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no Bairro Vila Sofia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 13:40
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008280 | 02/07/2025 às 14:49 |
Requerimento nº 524 de 2025 “Solicita a recuperação urgente da canalização do Córrego Diacuí, no trecho compreendido entre a Avenida Capitão Serafim de Barros até o encontro com o Córrego Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 13:42
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008279 | 02/07/2025 às 14:13 |
Requerimento nº 523 de 2025 Solicita parecer sobre a devolução de valores descontados indevidamente (duplicidade), referente as contribuições previdências (INSS), em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e comissionados” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 16:31
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008278 | 02/07/2025 às 14:13 |
Requerimento nº 522 de 2025 “Solicita que seja retomado os atendimentos médicos e demais serviços de atenção básica à saúde dos moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, para o Posto de Saúde da Vila Fátima, unidade à qual essas comunidades estavam anteriormente vinculadas.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 16:32
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008277 | 02/07/2025 às 14:13 |
Moção nº 70 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos ao casal VALDOMIRO VALENTIN DE LIMA e sua esposa IZALTINA OLIVEIRA DE LIMA, pelos seus 70 anos de casados”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 16:52
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008276 | 02/07/2025 às 14:12 |
Requerimento nº 521 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 12:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008275 | 02/07/2025 às 10:53 |
Termo de Referência do AVDL nº 065/2025 Aquisição de divisórias (incluindo a montagem e fornecimento de todo o material empregado), portas para divisória com fechadura e instalação, desmontagem e montagem de divisórias e uma porta, o critério de julgamento será pelo menor valor global. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1117/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
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| 008274 | 02/07/2025 às 10:51 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 65/2025 - PADL nº 363/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de divisórias (incluindo a montagem e fornecimento de todo o material empregado), portas para divisória com fechadura e instalação, desmontagem e montagem de divisórias e uma porta, o critério de julgamento será pelo menor valor global. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1117/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:04
ICP-Brasil |
| 008273 | 02/07/2025 às 10:44 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ EM POSTO DE JATAÍ, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024 E ORDEM DE FORNECIMENTO 1571/25. Vínculo com: Processo Administrativo nº 636/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 006/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
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| 008272 | 02/07/2025 às 10:43 |
Ordem de Fornecimento nº 1571/2025 - PA nº 636/2024 ORDEM DE FORNECIMENTO VISANDO ABASTECIMENTO NA CIDADE DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 636/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 006/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
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| 008271 | 01/07/2025 às 14:43 |
Portaria nº 087/2025 Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa AUTO POSTO JV LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 929/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 14:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008270 | 01/07/2025 às 14:38 |
Portaria nº 086/2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FIRMADO COM AS EMPRESAS, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, TECNOCOM INFORMÁTICA, ABS4 SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA, CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, EMILIANAS COMERCIAL LTDA E GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 929/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 14:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008269 | 01/07/2025 às 10:13 |
Ata de Registro de Preço nº 003/2025 - PA nº 967/2025 A presente licitação tem por objeto o registro de preço para o fornecimento de combustíveis, destinados à manutenção dos veículos da frota da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 929/2025 |
Assinaturas Digitais
Danilo Lamounier de Melo
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 16:57
ICP-Brasil
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 08:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008268 | 30/06/2025 às 17:13 |
Nota de Empenho Reserva para contratação de serviço de troca de peças, revisão, regulagem e demais manutenções no portão do estacionamento da Câmara Muncipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1059/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
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| 008267 | 30/06/2025 às 17:11 |
Ato Declaratório da DL nº 063/2025 - PADL nº 1059/2025 Declara dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em manutenção de portão eletrônico. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1059/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008266 | 30/06/2025 às 17:10 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 063/2025 Autoriza a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em manutenção de portão eletrônico. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1059/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008265 | 30/06/2025 às 16:38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Jataiense à Madre Eleusa Maria do Sagrado Coração de Jesus, OIC, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 09:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008264 | 30/06/2025 às 16:34 |
Requerimento nº 520 de 2025 “Solicita Estudo e Instalação de Cobertura no Acesso à Quadra de Esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008263 | 30/06/2025 às 16:34 |
Requerimento nº 519 de 2025 “Solicita Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008262 | 30/06/2025 às 16:34 |
Requerimento nº 518 de 2025 “Solicita Estudo de Viabilidade para Inclusão do Povoado de Naveslândia nos Programas Habitacionais de Construção de Moradias.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008261 | 30/06/2025 às 16:34 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025 Dispõe sobre a consideração da Fibromialgia como deficiência e assegura direitos às pessoas acometidas por essa condição no Município de Jataí, Goiás Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 09:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008260 | 30/06/2025 às 16:33 |
Nota de Empenho RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO ELEVADOR DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1081/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
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| 008259 | 30/06/2025 às 16:31 |
Ato Declaratório da DL nº 064/2025 - PADL nº 1081/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1081/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008258 | 30/06/2025 às 16:27 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 64/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1081/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008257 | 30/06/2025 às 16:12 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE IRRIGADORES PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
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| 008256 | 30/06/2025 às 16:11 |
Nota de Empenho RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
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| 008255 | 30/06/2025 às 16:10 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE ADUBO E UMA PALMEIRA PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
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| 008254 | 30/06/2025 às 16:08 |
Ato Declaratório da DL nº 062/2025 - PADL nº 1056/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FERTILIZANTES, MUDAS DE PLANTAS, ASPERSORES, MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO E PODAS DE ÁRVORES, PARA O JARDIM NA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008253 | 30/06/2025 às 16:06 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 062/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FERTILIZANTES, MUDAS DE PLANTAS, ASPERSORES, MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO E PODAS DE ÁRVORES, PARA O JARDIM DA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008252 | 30/06/2025 às 15:57 |
Calendário das Sessões Ordinárias - Segundo Semestre de 2025 Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jataí para o segundo semestre do ano de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008251 | 30/06/2025 às 14:27 |
Termo de Adjudicação - PA nº 967/2025 Termo de Adjudicação visando a eventual aquisição de combustíveis na cidade de Jataí-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 13:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008250 | 30/06/2025 às 14:26 |
Termo de Homologação - PA nº 967/2025 Termo de Homologação visando a eventual aquisição de combustíveis na cidade de Jataí-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 13:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008249 | 30/06/2025 às 10:31 |
Pregão Eletrônico 009/2025 Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Copeiragem no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO, bem como em seus bens móveis. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 08:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008248 | 27/06/2025 às 17:00 |
Requerimento nº 517 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Pública e da Superintendência de Habitação, a realização de estudos técnicos para à criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam em nosso município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 16:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008247 | 27/06/2025 às 16:05 |
Requerimento nº 516 de 2025 "Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 14:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:42
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008246 | 27/06/2025 às 16:05 |
Requerimento nº 515 de 2025 "Solicita a execução de revitalização paisagística com replantio de primaveras na Avenida Maguito Vilela." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 09:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008245 | 27/06/2025 às 16:05 |
Requerimento nº 514 de 2025 "Solicitação de levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:30
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008244 | 27/06/2025 às 16:05 |
Requerimento nº 513 de 2025 "Solicita a construção de banheiros públicos na Praça José Nunes de Oliveira - Vila Paraíso I" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 16:56
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008243 | 27/06/2025 às 15:53 |
Emenda a Lei Orgânica nº 18 de 25 de Junho de 2025 Altera o inciso I do artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
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| 008242 | 27/06/2025 às 15:43 |
Contrato nº 018/2025 - PA 560/2025 Contrato nº 018, que fazem entre si a Câmara Municipal de Jataí, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME, visando a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jatai-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
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| 008241 | 27/06/2025 às 15:35 |
Requerimento nº 512 de 2025 Requer envio à esta casa, Projeto de Lei que Regularize compra venda permuta e dação de imóveis, com redução de ITBI Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 11:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008240 | 27/06/2025 às 15:35 |
Requerimento nº 511 de 2025 Solicita a interseção juntamente ao DNIT para realizar instalação de lombada eletrônica na BR 158 no povoado da Estância. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 09:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008239 | 27/06/2025 às 13:06 |
Contrato nº 013/2025 - PA 560/2025 Contrato nº 013, que fazem entre si a Câmara Municipal de Jataí, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa CARDIO DISTRIBUIDORA SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA, visando a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jatai-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
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| 008238 | 27/06/2025 às 13:02 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 007/2025 Ata final visando a eventual aquisição de combustíveis na cidade de Jataí-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
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| 008237 | 27/06/2025 às 10:06 |
Contrato nº 017/2025 - PA 560/2025 Contrato nº 017, que fazem entre si a Câmara Municipal de Jataí, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa TECNO COM INFORMATICA LTDA, visando a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jatai-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
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| 008236 | 27/06/2025 às 10:02 |
Contrato nº 015/2025 - PA 560/2025 Contrato nº 015, que fazem entre si a Câmara Municipal de Jataí, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa EMILIANAS COMERCIAL LTDA, visando a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jatai-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
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| 008235 | 27/06/2025 às 09:28 |
Requerimento nº 510 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a implantação de um Ambulatório Médico Municipal em nossa cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 08:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008234 | 26/06/2025 às 16:56 |
Termo de Referência do AVDL nº 063/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão preventiva e corretiva no Portão Eletrônico, da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1059/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
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| 008233 | 26/06/2025 às 16:55 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 063/2025 - PADL nº 1059/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão preventiva e corretiva no Portão Eletrônico, da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1059/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 16:23
ICP-Brasil |
| 008232 | 26/06/2025 às 15:43 |
Contrato nº 016/2025 - PA 560/2025 Contrato nº 016, que fazem entre si a Câmara Municipal de Jataí, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa GDA soluções em Informática LTDA, visando a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jatai-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
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| 008231 | 26/06/2025 às 13:52 |
Requerimento nº 509 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados para redução da fila de espera no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 11:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008230 | 26/06/2025 às 09:36 |
Ordem de Fornecimento nº 1546/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024 E ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1546. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
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| 008229 | 26/06/2025 às 08:54 |
Contrato nº 012/2025 - PA 560/2025 Contrato nº 012, que fazem entre si a Câmara Municipal de Jataí, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa ABS4 Comércio e Serviços LTDA., visando a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jatai-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
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| 008228 | 26/06/2025 às 08:49 |
Requerimento nº 508 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos para implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Araxá, Setor Fabriny.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 08:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008227 | 26/06/2025 às 08:49 |
Requerimento nº 507 de 2025 “Requer a Criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 08:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008226 | 26/06/2025 às 08:32 |
Requerimento nº 506 de 2025 "Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 14:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008225 | 26/06/2025 às 08:32 |
Requerimento nº 505 de 2025 "Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008224 | 26/06/2025 às 08:32 |
Moção nº 69 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos à entidade “As Voluntárias de Cristo”, pelo relevante trabalho social realizado em Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 17:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008223 | 25/06/2025 às 16:22 |
Requerimento nº 504 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a criação de um programa municipal de prevenção e combate à obesidade, bem como a ampliação do acesso a cirurgias bariátricas pelo SUS em Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 14:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008222 | 25/06/2025 às 16:03 |
Decreto Legislativo nº 144 de 25 de Junho de 2025 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
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| 008221 | 25/06/2025 às 15:54 |
Termo de Adjudicação - PA nº 372/2025 Termo de Adjudicação visando a eventual aquisição de material de informática e manutenção de equipamento de processamento de dados para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 15:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008220 | 25/06/2025 às 15:52 |
Termo de Homologação - PA nº 372/2025 Termo de homologação visando a eventual aquisição de material de informática e manutenção de equipamento de processamento de dados para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 15:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008219 | 25/06/2025 às 15:44 |
Ata de Processo Fracassado Ata visando a contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com cessão de mão de obra residente na sede da Câmara Municipal de Jataí, abrangendo um cargo de assistente de relações-públicas e gestor de comunicação. Vínculo com: Processo Administrativo nº 527/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
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| 008218 | 25/06/2025 às 15:05 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 010/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Jatai, no uso de suas atribuições legais, como doart. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato n°010/2024, e o reajuste de preços praticados pela contratação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jatai-GO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de maio de 2024 a maio de 2025 em 5,32%. Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 161.771,52(cento e sessenta e um mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
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| 008217 | 25/06/2025 às 09:46 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2025 “Altera o Art. 1 do PLOE nº 55/2025, para alterar o Art. 186-A da Lei nº 1.400/1990." Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 08:41
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008216 | 25/06/2025 às 08:18 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 025, de 14 de abril de 2025, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 17:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 07:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 17:12
Gov-Br |
| 008215 | 24/06/2025 às 17:02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025 “Dispõem sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 16:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 16:53
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008214 | 24/06/2025 às 16:39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 16:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008213 | 24/06/2025 às 16:39 |
Ordem de Fornecimento nº 1549/2025 - PA nº 219/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
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| 008212 | 24/06/2025 às 16:37 |
Ordem de Fornecimento nº 1555/2025 - PA nº 219/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
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| 008211 | 24/06/2025 às 16:13 |
Requerimento nº 503 de 2025 “Solicita a ampliação da estrutura da atual Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a inclusão da pauta da Juventude e a reformulação da nomenclatura para Superintendência da Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008210 | 24/06/2025 às 15:35 |
Requerimento nº 502 de 2025 Solicitação para a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 14:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008209 | 24/06/2025 às 15:35 |
Moção nº 68 de 2025 "Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 13:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008208 | 24/06/2025 às 15:35 |
Requerimento nº 501 de 2025 “Solicitação de um estudo técnico e posterior perfuração e instalação de poços artesianos para melhoria do abastecimento de água potável no Assentamento Guadalupe.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 11:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008207 | 24/06/2025 às 15:34 |
Moção nº 67 de 2025 Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Claudia Romão Peres. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 08:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008206 | 24/06/2025 às 15:27 |
Portaria do Legislativo nº 85 de 24 de Junho de 2025 Nomeia servidor público para assessorar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na condução do Processo Administrativo nº 931/2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 13:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008205 | 24/06/2025 às 14:42 |
Termo de Referência do AVDL nº 062/2025 Contratação de empresa especializada para o serviço irrigação e poda de árvores, com o fornecimento da plantas e equipamentos, por menor preço global. O serviço e fornecimento de materiais é destinados à manutenção de jardim da Praça da Bandeira, que será feita sob demanda dentro do período de 30 de junho a dezembro de 2025, no local onde está localizada a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |