PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 577 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público, e dá outras providências”	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 639 Turno: Primeiro	“Extingue cargo comissionado e tabela de vencimentos constantes na Lei Ordinária Municipal nº. 2.911, de 27 defevereiro de 2009; altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, para criar cargo em comissão e tabela de vencimentos, e dáoutras providências”.	Pedido de Vista
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 642 Turno: Primeiro	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MERCADO DA ROÇA)	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 630 Turno: Primeiro	“Altera o inciso I, do artigo 5º e o item 15 da tabela do artigo 169, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o município de Jataí e dá outras providências”.	Pedido de Vista
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 637 Turno: Primeiro	Altera a Lei Municipal n°4.320 / 2021, e da outras providências.	Pedido de Vista
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 657 Turno: Primeiro	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências. (GUARDA CIVIL MUNICIPAL)	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Protocolo: 638 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providências	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 643 Turno: Primeiro	"Institui no âmbito do município de Jataí, a campanha de orientação e conscientização do descarte correto de lixo doméstico perfurocortante: “SEU LIXO PODE FERIR”, e dá outras providências.”	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 645 Turno: Primeiro	"Institui a SEMANARTE – Semana Municipal de Artes, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí-GO, visando dar visibilidade aos artistas jataienses e oportunizar a população o acesso à cultura.”	Aprovado
10	Projeto de Resolução nº 7 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira Protocolo: 684 Turno: Primeiro	Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jataí – GO.	Aprovado
11	Requerimento nº 379 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 651 Turno: Único	Solicita que seja feito um estudo de viabilidade para implantar uma faixa elevada na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, em frente ao CAIC.	Aprovado
12	Requerimento nº 380 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 652 Turno: Único	"Requer a realização de audiência pública juntamente com a Diretoria do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, com o objetivo de discutir e avaliar o atendimento do hospital."	Aprovado
13	Requerimento nº 381 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 653 Turno: Único	Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Nicolau Zaiden em toda sua extensão, abrangendo o bairro Divino Espirito Santo e Vila Fátima.	Aprovado
14	Requerimento nº 383 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 655 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 93/2022, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a sinalização da Avenida W7 em toda a sua extensão, abrangendo o Setor Epaminondas I e Setor Flamboyant. Solicito ainda, que ocorra o mesmo no Setor Jardim Goiás II.	Não há resultado
15	Requerimento nº 384 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 656 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 43/2022, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A praça deve conter equipamentos para atividade física, quadras de Society, Futsal, Vôlei e Basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam.	Não há resultado
16	Requerimento nº 385 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 658 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o término da pavimentação asfáltica, bem como o recapeamento de toda a extensão da Avenida 2, no Setor Cordeiro.	Não há resultado
17	Requerimento nº 386 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 659 Turno: Único	Requer a poda de árvores nas áreas de passagem de pedestres no Lago Diacuí e Lago Jk	Aprovado
18	Requerimento nº 387 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 660 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das Ruas Sebastião Maracá, Sulamiro do Carmo, Francisco Nogueira e da Avenida Ponte Branca, todas no Bairro Dom Abel.	Não há resultado
19	Requerimento nº 389 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 662 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Rua Engenheiro Bonfim, na Vila Progresso.”	Aprovado
20	Requerimento nº 390 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 663 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um refeitório no Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro.”	Aprovado
21	Requerimento nº 392 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 665 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma piscina aquecida no Centro de Reabilitaçao e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias.”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Genilson Santos