PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 24

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 346 Turno: Primeiro	Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 351 Turno: Primeiro	Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.	Pedido de Vista
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 352 Turno: Primeiro	Autoriza firmar Termo de Fomento ou Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 353 Turno: Primeiro	Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 354 Turno: Primeiro	Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Nosso Lar Casa de Apoio de Jataí, e dá outras providências.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 355 Turno: Primeiro	Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 375 Turno: Primeiro	Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 364 Turno: Primeiro	Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	Aprovado
9	Projeto de Resolução nº 7 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 327 Turno: Primeiro	Altera o Art. 125-B, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão do Troféu Jatobá e dá outras providências.	Aprovado
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 323 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”.	Aprovado
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 324 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”.	Aprovado
12	Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 332 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e dá outras providências.	Aprovado
13	Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 359 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Dr. Evaristo Anania de Paula e dá outras providências”.	Aprovado
14	Requerimento nº 220 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 347 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Riachuelo , nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde.	Aprovado
15	Requerimento nº 221 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 348 Turno: Único	Requer a solicitação de estudos e viabilidade para instalação de um bebedouro na Usina de asfalto da Prefeitura Municipal.	Aprovado
16	Requerimento nº 222 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 349 Turno: Único	Requer a solicitação de viabilidade para realizar requisição de uniformes para a equipe de asfalto.	Aprovado
17	Requerimento nº 223 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 350 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 134/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento, a sinalização e a implantação de redutores de velocidade na Av. Ponte Branca, que dá acesso ao assentamento Guadalupe.	Aprovado
18	Requerimento nº 224 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 356 Turno: Único	Requer a criação do Curso Municipal Preparatório para Vestibular, a ser realizado em parceria com as Faculdades e/ou Universidades de Jataí, destinado a alunos oriundos da rede pública de ensino.	Aprovado
19	Requerimento nº 225 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 360 Turno: Único	O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça Érios Ferreira “Coquinho”, localizada no Setor Bela Vista.	Aprovado
20	Requerimento nº 226 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 361 Turno: Único	Requer estudo técnico de viabilidade para abertura e pavimentação asfáltica, da Rua 09 e da Avenida João de Freitas Machado, localizadas no Residencial Cidade Jardim II, dando continuidade as mesmas.	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
21	Requerimento nº 227 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 362 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 178/2022, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize um mutirão para capinar, podar, limpar as vegetações e recapear as Vielas Moisés Daniel, Abílio Fonseca, Nego Vilela, Flávia G. Freitas e Lazinho Caiana, efetivando as demais ações necessárias para a limpeza e melhorias nas áreas públicas contidas no Bairro Estrela Dalva.	Aprovado
22	Requerimento nº 228 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 363 Turno: Único	“Requer a instalação de um alambrado/tela, na quadra de futsal da praça ao fundo do Condomínio Barcelona, que fica ao lado do CMEI José Carlos, nesta cidade.”	Aprovado
23	Requerimento nº 229 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 365 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a revitalização completa da Praça do Conjunto Estrela Dalva.	Aprovado
24	Requerimento nº 230 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 367 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância.	Aprovado