Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 413
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a denominação da Rua Leandro Assis de Oliveira, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 433
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 429
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 432
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 431
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 434
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 435
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 437
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 440
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 439
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 438
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 449
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 416
Turno: Primeiro
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"Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência”. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 186 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 426
Turno: Único
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“ Solicita que seja feito a rede de baixa tensão e a instalação de braços com lâmpadas nos postes da Avenida W7, entre as Ruas 03 e 19, no Setor Jardim Goiás”. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 187 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 427
Turno: Único
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Requer a reedição do Requerimento 439/2023, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em área pertencente ao Poder Público Municipal, na Rua José Pereira Rezende, Vila Progresso, em frente à casa nº 1489. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 188 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 428
Turno: Único
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"Requer a reedição do Requerimento 075/2022, que: Solicita extensão de rede elétrica, na Avenida Ribas Marques, entre as Ruas 09 e 15, no Setor Colmeia Park”. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 189 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 451
Turno: Único
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Requer a reedição do Requerimento 484/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de banheiros, nas proximidades da primeira orla do Lago Bonsucesso. |
Aprovado |