Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 262
Turno: Segundo
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 280
Turno: Segundo
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com a Casa de Apoio Maná de Deus, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 281
Turno: Segundo
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar a venda de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 283
Turno: Segundo
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 289
Turno: Segundo
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 277
Turno: Segundo
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CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 3.947, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 306
Turno: Primeiro
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“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.761, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Pedido de Vista |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 300
Turno: Segundo
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“Dá o nome de Unidade Básica de Saúde “Maria José da Silva Lemes” à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.” |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 286
Turno: Segundo
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.” |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 293
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 297
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 298
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Genilson Santos
Protocolo: 304
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a SULTAN WASEF RAJEH BDAWI FARAJ, e dá outras providências." |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 307
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao ex deputado estadual, Romilton Rodrigues Moraes, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 140 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 296
Turno: Único
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“Requer o recapeamento da Rua J-2 na Vila Paraíso II, bem como a revitalização da Faixa de Pedestre constante nesta via.” |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 141 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 299
Turno: Único
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“Requer a reedição do Requerimento MS – 026/2021 que solicita a disponibilização de Psicólogo, via contrato ou parceria, para atuação direta e diária no Conselho Tutelar de Jataí”. |
Aprovado Subscrições:
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| 17 |
Requerimento nº 142 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 302
Turno: Único
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“Solicitação de implementação de um trajeto específico e exclusivo para embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos, táxis e moto táxis durante o evento EXPAJA, que será realizado no Parque de Exposições desta cidade.” |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 143 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 303
Turno: Único
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Requer a reedição do Requerimento 135/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização dos canteiros centrais da Av. Santa Catarina e Av. Ninfas das Águas, no Setor Cidade Jardim I. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 144 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 308
Turno: Único
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"Solicita estudos de viabilidade para implantação de rede de água potável no Setor Nova Esperança. |
Aprovado Subscrições:
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