Projeto de Resolução nº 8 de 2023

PRE 8/2023 - Projeto de Resolução

Assinaturas Digitais

Abimael Souza Silva Assinado em: 7 de Junho de 2023 às 10:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Alessandra Oliveira Freitas Assinado em: 7 de Junho de 2023 às 10:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Genilson dos Santos Silva Assinado em: 7 de Junho de 2023 às 10:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 081/2023, de 14 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2023

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

07/06/2023

Protocolo

430/2023 - 7 de Junho de 2023 às 12:10

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 532/2023 (7 de Junho de 2023)

Norma Jurídica Vinculada

Resolução nº 81 de 14 de Junho de 2023

Deliberações em Plenário	Votação
8ª Reunião da CCJ Data: 12 de Junho de 2023 Aprovado	Sim: 2 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 Data: 13 de Junho de 2023 Aprovado	Sim: 9 Não: 0
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 Data: 14 de Junho de 2023 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
16 de Junho de 2023 16 de Junho de 2023 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Situação Atual: Norma promulgada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 081/2023, de 14 de junho de 2023. 16 de Junho de 2023 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Norma promulgada Turno: Segundo Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 081/2023, de 14 de junho de 2023.
14 de Junho de 2023 14 de Junho de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. 14 de Junho de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Segundo Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
14 de Junho de 2023 14 de Junho de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em segunda votação. 14 de Junho de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em segunda votação.
14 de Junho de 2023 14 de Junho de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação. 14 de Junho de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Segundo Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
13 de Junho de 2023 13 de Junho de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 13 de Junho de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
13 de Junho de 2023 13 de Junho de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 13 de Junho de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
13 de Junho de 2023 13 de Junho de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria. 13 de Junho de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Primeiro Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
13 de Junho de 2023 13 de Junho de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer das comissões. 13 de Junho de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer das comissões.
13 de Junho de 2023 13 de Junho de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento apresentado em Plenário. 13 de Junho de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Primeiro Ação: Documento apresentado em Plenário.
13 de Junho de 2023 13 de Junho de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 13 de Junho de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12 de Junho de 2023 12 de Junho de 2023 CFOE - Finanças, Orçamento e Economia Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer da Comissão de finanças, orçamento e economia. 12 de Junho de 2023 CFOE - Finanças, Orçamento e Economia Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer da Comissão de finanças, orçamento e economia.
12 de Junho de 2023 12 de Junho de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. 12 de Junho de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
12 de Junho de 2023 12 de Junho de 2023 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento analisado pela procuradoria na reunião da CCJ, com parecer técnico verbal. 12 de Junho de 2023 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Primeiro Ação: Documento analisado pela procuradoria na reunião da CCJ, com parecer técnico verbal.
7 de Junho de 2023 7 de Junho de 2023 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. 7 de Junho de 2023 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
7 de Junho de 2023 7 de Junho de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 7 de Junho de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
7 de Junho de 2023 7 de Junho de 2023 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 7 de Junho de 2023 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.