Projeto de Resolução nº 1 de 2021

PRE 1/2021 - Projeto de Resolução

Assinaturas Digitais

Alessandra Oliveira Freitas Assinado em: 27 de Janeiro de 2021 às 15:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 27 de Janeiro de 2021 às 15:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Marina Silveira Martins Assinado em: 27 de Janeiro de 2021 às 09:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí - GO. Resolução nº 060/2021, de 29 de março de 2021.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2021

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

27/01/2021

Protocolo

70/2021 - 27 de Janeiro de 2021 às 15:57

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 111/2021 (28 de Janeiro de 2021)

Norma Jurídica Vinculada

Resolução nº 60 de 29 de Março de 2021

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 5/2021 (Mesa Diretora)
Data: 2 de Fevereiro de 2021

Documento Eletrônico
com Assinatura Digital

Assinatura Digital

Leonardo Melo do Amaral Assinado em: 2 de Fevereiro de 2021 às 16:54

"PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO REGIMENTO INTERNO – HORÁRIOS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS – CONSTITUCIONALIDADE - LEGALIDADE”.

Deliberações em Plenário	Votação
1ª Reunião da CCJ Data: 19 de Fevereiro de 2021 Aprovado	Sim: 3 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 Data: 23 de Março de 2021 Aprovado	Sim: 8 Não: 0
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 Data: 23 de Março de 2021 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
29 de Março de 2021 29 de Março de 2021 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Situação Atual: Norma promulgada Turno: Turno: Ação: Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí - GO. Resolução nº 060/2021, de 29 de março de 2021. 29 de Março de 2021 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Norma promulgada Turno: Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí - GO. Resolução nº 060/2021, de 29 de março de 2021.
23 de Março de 2021 23 de Março de 2021 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Turno: Ação: Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. 23 de Março de 2021 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
23 de Março de 2021 23 de Março de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em segunda votação. 23 de Março de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em segunda votação.
23 de Março de 2021 23 de Março de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 23 de Março de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
23 de Março de 2021 23 de Março de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 23 de Março de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Primeiro Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
23 de Março de 2021 23 de Março de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 23 de Março de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Março de 2021 23 de Março de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Turno: Ação: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria. 23 de Março de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
23 de Março de 2021 23 de Março de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Ação: Ação: Documento aguardando parecer da comissões. 23 de Março de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Ação: Documento aguardando parecer da comissões.
23 de Março de 2021 23 de Março de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Ação: Ação: Documento apresentado em Plenário. 23 de Março de 2021 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Ação: Documento apresentado em Plenário.
22 de Fevereiro de 2021 22 de Fevereiro de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 22 de Fevereiro de 2021 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
3 de Fevereiro de 2021 3 de Fevereiro de 2021 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Ação: Ação: Documento aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça. 3 de Fevereiro de 2021 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Ação: Documento aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
2 de Fevereiro de 2021 2 de Fevereiro de 2021 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 05/2021. 2 de Fevereiro de 2021 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 05/2021.
28 de Janeiro de 2021 28 de Janeiro de 2021 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Ação: Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico. 28 de Janeiro de 2021 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
27 de Janeiro de 2021 27 de Janeiro de 2021 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação. 27 de Janeiro de 2021 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Ação: Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
27 de Janeiro de 2021 27 de Janeiro de 2021 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO. 27 de Janeiro de 2021 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.