PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 23

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 707 Turno: Segundo	Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.353, 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 596 Turno: Primeiro	“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”	Prazo Regimental
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 599 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.	Prazo Regimental
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 598 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.	Prazo Regimental
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 669 Turno: Primeiro	“FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, DENOMINADA DE ÁREA VERDE 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 673 Turno: Segundo	Altera a Lei Municipal n. 4.310/2021, que dispõe da realização de convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 720 Turno: Segundo	Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira Protocolo: 716 Turno: Segundo	“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”.	Aprovado
9	Projeto de Resolução nº 8 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 718 Turno: Segundo	Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.	Aprovado
10	Projeto de Resolução nº 9 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira Protocolo: 719 Turno: Primeiro	Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí	Aprovado
11	Requerimento nº 417 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 693 Turno: Único	“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Clodoaldo Rezende, no Setor Geda”	Aprovado
12	Requerimento nº 419 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 695 Turno: Único	“Requer a conclusão da canaleta na Rua Paranaíba, no trecho em frente ao n°146, Setor Aeroporto.”	Aprovado
13	Requerimento nº 420 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 697 Turno: Único	"Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Avenida São Thomaz e na Rua 111, no setor Industrial"	Aprovado
14	Requerimento nº 421 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 698 Turno: Único	“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua das Minas, Vila Iracema, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado
15	Requerimento nº 422 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 699 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Trânsito, vagas de estacionamento para idosos nas ruas Minas Gerais, Marechal Rondon e Salgado Filho”	Aprovado
16	Requerimento nº 423 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 701 Turno: Único	“Solicita recapeamento das ruas Realengo e Vista Alegre, no Setor Planalto.	Aprovado
17	Requerimento nº 424 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 702 Turno: Único	Requer reedição do requerimento 322/2021, do dia 21/06/2021, onde solicita a implantação dos serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste município.	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
18	Requerimento nº 425 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 703 Turno: Único	“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Itarumã, Setor Santa Maria”.	Aprovado
19	Requerimento nº 426 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 704 Turno: Único	“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas: Peroba Rosa, Pequi e Angico, todas no Jardim Floresta, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado
20	Requerimento nº 427 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 705 Turno: Único	“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas: Jacarandá, Pau Brasil e Jatobá, todas no Jardim Floresta, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
21	Requerimento nº 429 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 709 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Professor Samuel Graham.	Aprovado
22	Requerimento nº 430 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 724 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 89/2021 (10 de fevereiro de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Alameda das Primaveras.”	Aprovado
23	Requerimento nº 431 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 725 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que instale retentor de Impureza de Águas Pluviais nas bocas-de-lobo, nos setores: Cidade Jardim I e II; Setor Jacutinga; Mauro Bento; Colméia Park; Dom Abel; Jardim Paraíso; Setor Sul e Setor Cohacol 5”	Aprovado