Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Protocolo: 126
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022. |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 25 de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 29
Turno: Único
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“Requer encaminhamento do cronograma de obras e serviços de pavimentação e tapa-buracos à Câmara Municipal de Vereadores.” |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 26 de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 30
Turno: Único
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“Criação do Estacionamento Público Municipal para veículos de carga.” |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 27 de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 31
Turno: Único
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“Requer encaminhamento do cronograma de recuperação de estradas rurais e recuperação de pontes à Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
Aprovado Subscrições:
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| 5 |
Requerimento nº 32 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 41
Turno: Único
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Solicita asfaltamento na região da Nossa Senhora do Guadalupe do trecho compreendido entre a Rua das Paineiras no Setor Recanto Alvorada até a sede do assentamento. |
Aprovado Subscrições:
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| 6 |
Requerimento nº 34 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 43
Turno: Único
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Solicita estudos para verificar a viabilidade técnica de uma Escola Municipal no Assentamento Nossa Senhora do Guadalupe. |
Aprovado Subscrições:
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| 7 |
Requerimento nº 37 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 46
Turno: Único
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Solicita a construção de uma ponte na Rua 12 que liga o Setor Industrial à Vila Sofia. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 45 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 54
Turno: Único
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Solicita a criação de barreiras sanitárias com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Jataí/GO. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 47 de 2021
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 56
Turno: Único
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Requer ação conjunta das secretarias municipais de Jataí, nos povoados da Estância e Naveslândia, para realizar a recuperação asfáltica das vias, revitalização de meios-fios, manutenção da sinalização de trânsito, roçagem das áreas verdes e reposição de lâmpadas de iluminação pública. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 48 de 2021
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 57
Turno: Único
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Requer ampliação das regiões contempladas pela Coleta Seletiva de Lixo, que hoje atende cerca de 14 dos 106 bairros de Jataí, visando garantir a coleta segregada de lixo para posterior reciclagem. |
Aprovado Subscrições:
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| 11 |
Requerimento nº 53 de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 64
Turno: Único
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Requer a Implantação de Academia ao Ar Livre e Revitalização na parte externa do Condomínio Vila Vida. |
Aprovado Subscrições:
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| 12 |
Requerimento nº 54 de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 65
Turno: Único
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Requer o Recapeamento da Alameda Rio Claro, no Conjunto Rio Claro I. |
Aprovado Subscrições:
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| 13 |
Requerimento nº 55 de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 66
Turno: Único
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Requer o Recapeamento da Rua Dona Esmeralda no Setor Hermosa em toda extensão da via. |
Aprovado Subscrições:
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| 14 |
Requerimento nº 57 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 69
Turno: Único
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Requer prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pelo prazo de 90 dias, com 20% de desconto do exercício de 2021. |
Aprovado Subscrições:
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| 15 |
Requerimento nº 59 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 73
Turno: Único
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O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA AGEHAB, PARA A REALIZAÇÃO DE NOVAS CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES. |
Aprovado Subscrições:
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| 16 |
Requerimento nº 60 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 74
Turno: Único
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REQUER O RECAPEAMENTO (CBUQ), DA AVENIDA GOIÁS TRECHO ENTRE A AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E O VIADUTO DA BR 158. |
Aprovado Subscrições:
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| 17 |
Requerimento nº 61 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 75
Turno: Único
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O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A PASTORAL DA MORADIA DE JATAÍ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM JATAÍ, INCLUSIVE POVOADOS DA ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA. |
Aprovado Subscrições:
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| 18 |
Requerimento nº 63 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 77
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a melhoria na iluminação da praça da bíblia, além da construção de uma nova quadra de peteca no local. |
Aprovado Subscrições:
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| 19 |
Requerimento nº 65 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 79
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a revitalização da feira coberta para ser utilizada, especialmente, para eventos culturais. |
Aprovado Subscrições:
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| 20 |
Requerimento nº 67 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 83
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo a notificação de todos os proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos não edificados localizados nas áreas urbanas ou de expansão Urbana Municipal já parcelada que estão sujos com qualquer tipo de material e com vegetação daninha alta, atendendo ao que prevê o artigo 9ª, 24 e 25-A da Lei Municipal nº 3.066/2010 – Código de Postura do Município.” |
Aprovado Subscrições:
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| 21 |
Requerimento nº 68 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 84
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que disponibilize pontos de imunização contra a COVID-19 no sistema ‘drive-thru’ para a população idosa a partir de 75 anos de idade na primeira fase da vacinação e para os idosos de 60 à 74 anos de idade na segunda fase de vacinação.” |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 69 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 85
Turno: Único
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“Pede a reforma da Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC, localizada no setor Epaminondas, bem como em sua quadra poliesportiva” |
Aprovado Subscrições:
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| 23 |
Requerimento nº 71 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 87
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no Setor Jacutinga, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam. |
Aprovado Subscrições:
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| 24 |
Requerimento nº 72 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 88
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo a contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano para o abastecimento da comunidade do Assentamento da Rio Paraíso.” |
Aprovado Subscrições:
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| 25 |
Requerimento nº 74 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 90
Turno: Único
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O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA PARA IDOSOS EM JATAÍ/GO. |
Aprovado Subscrições:
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| 26 |
Requerimento nº 78 de 2021
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 94
Turno: Único
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Requer construção de palco para apresentações artísticas e praça de alimentação com quiosques nos Parques Ecológicos JK e Diacuy, visando promover maior conforto e segurança aos frequentadores desses locais. |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 83 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 100
Turno: Único
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Solicita a criação do Programa gratuito de castração - “castra móvel”. |
Aprovado Subscrições:
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| 28 |
Requerimento nº 87 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 105
Turno: Único
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, GESTÕES NO SENTIDO QUE SEJAM ALOCADOS E ENVIADOS PROVIMENTOS DE RECURSOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DIACUI QUE FAZ A LIGAÇÃO DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAVÉS DA RUA BELA VISTA. | Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 90 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 108
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a recuperação (recapeamento) das ruas do povoado de Estância.” |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 16 de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 18
Turno: Único
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Requer reedição do requerimento nº 106/2017, aprovado em 23/02/2017, o qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando a rua 08 no setor José Estevam com a rua Almeida no setor Maximiano Peres. |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 15 de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 17
Turno: Único
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Requer reedição do requerimento no 41/2019 e aprovado por maioria absoluta em 14/03/2019, o qual solicita a construção de galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda. |
Aprovado |
| 32 |
Moção nº 1 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 96
Turno: Único
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Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Alberto Maguito Vilela. |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 17 de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 19
Turno: Único
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Requer reedição do requerimento n 13/2017 aprovado dia 24/01/2017 em que pede a reedição do requerimento protocolado sob n 21/2017, o qual solicita a pavimentação asfáltica no Bairro Sítio do Recreio Alvorada. |
Aprovado Subscrições:
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