ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Informação:Atividade Legislativa:Projetos de Lei Complementar

Último PLC proposto é o de PLCE nº 1/2025. Verificação de conformidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.

Fazer nova pesquisa
Total de Matérias: 17
Abimael Silva da TV
PLCL 1/2023 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 346/2023 - 9 de Maio de 2023 às 15:47
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
30 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2445/2023, Lei Complementar nº 034, de 25 de maio de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Complementar nº 34 de 25 de Maio de 2023
Autrografo:  Autógrafo nº 1059 de 24 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso
Marcos Patrick Professora Marina Silveira
PLCL 2/2021 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
“Altera a redação do inciso II, alínea a, do artigo 125 da Lei Complementar nº 1.445/1990 e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 605/2021 - 20 de Agosto de 2021 às 14:20
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
2 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Complementar nº 26, de 26 de agosto de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Complementar nº 26 de 26 de Agosto de 2021
Autrografo:  Autógrafo nº 798 de 26 de Agosto de 2021
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
PLCL 1/2021 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
“Revoga o §1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 17 de 26 de Maio de 2014 e da outras providências.”
Data de Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 371/2021 - 25 de Maio de 2021 às 10:53
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial n° 1977/2021, Lei Complementar n° 4273 de 24 de junho de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Complementar nº 4273 de 24 de Junho de 2021
Autrografo:  Autógrafo nº 761 de 09 de Junho de 2021
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PLCL 1/2019 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Revoga o inciso III do § 1º e a alínea "a" do § 5º, todos do art. 148 da Lei Complementar n. 1.445/1990 - Código Tributário Municipal.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 745/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 16:30
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Outubro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1573, Lei Ordinária 4125 de 29 de outubro de 2019.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4125 de 29 de Outubro de 2019
Autrografo:  Autógrafo nº 615 de 23 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
José Carapô
PLCL 2/2017 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS.
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2017
Protocolo: 709/2017 - 27 de Junho de 2017 às 11:03
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
José Carapô
PLCL 1/2017 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 42 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 591/2017 - 5 de Junho de 2017 às 07:38
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada
Gildenicio Santos
PLCL 49/2015 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Protocolo: 768/2015 - 6 de Novembro de 2015 às 12:55
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
25 de Janeiro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei Complementar nº 22/2015.
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Complementar nº 22 de 23 de Dezembro de 2015
Autrografo:  Autógrafo nº 239 de 18 de Dezembro de 2015
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PLCL 1/2015 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 455/2015 - 22 de Junho de 2015 às 05:35
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Aprovado em primeira votação o Substitutivo a Projeto nº 002/2015
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Matérias anexadas:
Gênio Eurípedes
PLCL 3/2014 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR 017/2014..
Data de Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Protocolo: 712/2014 - 10 de Setembro de 2014 às 11:45
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei complementar nº 18/2014.
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Complementar nº 18 de 26 de Novembro de 2014
Autrografo:  Autógrafo nº 92 de 26 de Setembro de 2014
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PLCL 2/2014 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO/ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Data de Apresentação: 3 de Abril de 2014
Protocolo: 306/2014 - 3 de Abril de 2014 às 06:22
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Setembro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei complementar nº 17/2014.
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Complementar nº 17 de 26 de Maio de 2014
Autrografo:  Autógrafo nº 39 de 09 de Abril de 2014
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PLCL 1/2014 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL (LC N. 1.445/1990).
Data de Apresentação: 12 de Março de 2014
Protocolo: 229/2014 - 12 de Março de 2014 às 10:19
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição Arquivada.
Deliberações em Plenário:
Gênio Eurípedes
PLCL 46/2013 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC Nº 1.445/1990.
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres
PLCL 31/2013 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC Nº 1.445/1990.
Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Complementar nº 16 de 17 de Outubro de 2013
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PLCL 30/2013 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2013
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Mauro Bento Filho
PLCL 16/2013 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990).
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Complementar nº 14 de 01 de Agosto de 2013
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PLCL 1/2013 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
REGULAMENTA NA MUNICÍPIO DE JATAÍ O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Janeiro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Marcos Antônio
PLCL 33/2012 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LC N. 1.445/1990.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2012
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Deliberações em Plenário: