ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição com veto totalUltima Ação: Propositura com veto total.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo a Projeto
Ano
2015
Número
2
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
18/12/2015
Protocolo
921/2015 - 18 de Dezembro de 2015 às 06:18
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Matéria Principal
Diário Oficial
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2015 Data: 18 de Dezembro de 2015 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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13 de Abril de 2016
13 de Abril de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição com veto total
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura com veto total.
13 de Abril de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição com veto total
Turno:
Único
Ação:
Propositura com veto total.
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23 de Dezembro de 2015
23 de Dezembro de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental do autografo nº 251/2015
23 de Dezembro de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental do autografo nº 251/2015
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21 de Dezembro de 2015
21 de Dezembro de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando autógrafo.
21 de Dezembro de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando autógrafo.
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18 de Dezembro de 2015
18 de Dezembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em segunda votação com substituição ao Projeto de Lei Complementar 001/2015 de Autoria do Vereador Marcos Antônio Ferreira da Luz
18 de Dezembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em segunda votação com substituição ao Projeto de Lei Complementar 001/2015 de Autoria do Vereador Marcos Antônio Ferreira da Luz
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18 de Dezembro de 2015
18 de Dezembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
18 de Dezembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
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18 de Dezembro de 2015
18 de Dezembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
18 de Dezembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
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| Matérias Anexadas |
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ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
| Protocolo: 455/2015 - 22 de Junho de 2015 às 05:35
Autoria: Marcos Antônio - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Projeto substituído por outro - Ultima Ação: Aprovado em primeira votação o Substitutivo a Projeto nº 002/2015
Autoria: Marcos Antônio - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Projeto substituído por outro - Ultima Ação: Aprovado em primeira votação o Substitutivo a Projeto nº 002/2015