Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 667
Turno: Único
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 679
Turno: Único
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INSTITUI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 726
Turno: Único
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AUTORIZA REPASSE AO HOSPITAL PADRE THIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 676
Turno: Único
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ALTERA A LEI Nº 3.472/13 QUE: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS BAIRROS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 728
Turno: Único
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DENOMINA DE RUA JOÃO DE MELO, A VIA PUBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 729
Turno: Único
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DENOMINA DE AVENIDA PROF. EDVAN ASSIS MELO, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 75 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2014
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 712
Turno: Único
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ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR 017/2014.. |
Aprovado |
| 500 |
Requerimento nº 393 de 2014
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 717
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA FLUMINENSE, A PARTIR DO NUMERO 200, NO SETOR CAMPO NEUTRO. |
Aprovado |
| 510 |
Requerimento nº 394 de 2014
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 718
Turno: Único
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SOLICITA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE NO PARQUE ECOLÓGICO DIACUI. |
Aprovado |
| 520 |
Requerimento nº 395 de 2014
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 719
Turno: Único
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGAS NA AV. GOIÁS, Nº 783, CENTRO (DEFRONTE A EMPRESA A CREDILAR). |
Aprovado |
| 530 |
Requerimento nº 396 de 2014
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 720
Turno: Único
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SOLICITA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVO ESTABELECIMENTO, COM A MUDANÇA E AMPLIAÇÃO DA EMPRESA ARTROCHA. |
Aprovado |
| 540 |
Requerimento nº 397 de 2014
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 721
Turno: Único
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SOLICITA SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA REALOCAÇAO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS, ATUALMENTE NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS, PARA LOCAL APROPRIADO. |
Aprovado |
| 550 |
Requerimento nº 398 de 2014
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 723
Turno: Único
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DO FLUXO DE AGUAS PLUVIAIS EM LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO NA RUA BELA VISTA, Nº 1.487, NO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES. |
Aprovado |
| 560 |
Requerimento nº 399 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 725
Turno: Único
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SOLICITA O AUMENTO DO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO COLMEIA PARK. |
Aprovado |
| 570 |
Requerimento nº 400 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 730
Turno: Único
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PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS DO BAIRRO DOM ABEL: RUAS ITALINO MOURA, CRISTIANO VELOSO, JOAO FRANÇA E SEBASTIAO MARACA. |
Aprovado |
| 580 |
Requerimento nº 401 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 731
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇAO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 027 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, NO QUAL REQUER AS PROVIDENCIAS CABIVEIS VISANDO A IMPLEMENTAÇAO E REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DOS LOTEAMENTOS SEM A DEVIDA ESCRITURAÇAO, EXISTENTES NO MUNICIPIO. |
Aprovado |
| 590 |
Requerimento nº 402 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 732
Turno: Único
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REQUER ESTUDOS VISANDO O PLANEAMENTO E EFETIVAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DOS PASSEIOS DAS VIAS E ÁREAS LIVRES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 600 |
Requerimento nº 403 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 733
Turno: Único
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ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PÊSAMES A FAMÍLIA DO ESTIMADO JERONIMO GARCIA SANTANA. |
Aprovado |
| 610 |
Requerimento nº 404 de 2014
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 735
Turno: Único
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VEREADOR GENIO EURÍPIDES ELOGIA AS OBRAS DA NOVA ESCOLA IRMÃ SCHEILLA E PEDE ALGUMAS COMPLEMENTAÇÕES, TAIS COMO CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E REFORMA DO BARRACAO QUE FUNCIONA COMO COZINHA. |
Aprovado |
| 620 |
Requerimento nº 405 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 736
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR SANTO ANTONIO. |
Aprovado |
| 630 |
Requerimento nº 406 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 738
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA CRIAR DEPARTAMENTO DE DISQUE DENUNCIA. |
Aprovado |
| 640 |
Requerimento nº 407 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 740
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE DOE KIT DE HIGIENE BUCAL CONTENDO: ESCOVA, CREME DENTAL E FIO DENTAL, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 650 |
Requerimento nº 408 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 743
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHOS E TERRA ACUMULADA NA CALÇADA SITUADA NA RUA HONORATO NOGUEIRA, NO SETOR DOM ABEL. |
Aprovado |
| 660 |
Requerimento nº 409 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 744
Turno: Único
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PEDE A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA A-16, NO SETOR SUL. |
Aprovado |
| 670 |
Requerimento nº 410 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 745
Turno: Único
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SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE RIPO ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E JOSÉ DE CARVALHO BASTOS. |
Aprovado |
| 680 |
Requerimento nº 411 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 746
Turno: Único
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SOLICITA A SMT ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DE PARE NAS VIAS DO SETOR SUL. |
Aprovado |
| 690 |
Requerimento nº 412 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 747
Turno: Único
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SOLICITA O RECAPEAMENTO E O REPARO DE MEIO-FIOS DANIFICADOS NA RUA A-10, NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS. | Não há resultado |
| 700 |
Requerimento nº 413 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 748
Turno: Único
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REEDIÇAO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 190/2010. SOLICITA QUE DURANTE O PERIODO DA SECA, O HORARIO DE TRABALHO DOS GARIS PASSE A SER APENAS NO PERIODO MATUTINO. | Não há resultado |
| 710 |
Requerimento nº 414 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 749
Turno: Único
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PEDE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS FÁTIMA E SODRÉ. | Não há resultado |
| 720 |
Requerimento nº 415 de 2014
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 750
Turno: Único
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DA PISTA DE COOPER AO LADO DA AV. PETROBRÁS (CONTINUIDADE DA BR-158), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. | Não há resultado |
| 730 |
Requerimento nº 416 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 752
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JARBAS ASSIS CARVALHO, NO BAIRRO VILA FÁTIMA. | Não há resultado |
| 740 |
Requerimento nº 417 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 753
Turno: Único
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SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA OS CRUZAMENTOS DA AVENIDA CENTRAL COM AVENIDA DR. LAURO TAVEIRA E RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO COM A AVENIDA DR. LAURO TAVEIRA, VILA FÁTIMA. | Não há resultado |
| 750 |
Requerimento nº 418 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 754
Turno: Único
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PEDE A IMPLANTAÇÃO DO MAPA TURÍSTICO DE JATAÍ JÁ EXISTENTE, SENDO COMPLEMENTADO COM UM RELATO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ECONÓMICO E SOCIAL DE NOSSA CIDADE. | Não há resultado |
| 760 |
Requerimento nº 419 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 755
Turno: Único
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PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA RIBAS MARQUES, LOCALIZADA NO SETOR COLMEIA PARK. | Não há resultado |
| 770 |
Requerimento nº 420 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 756
Turno:
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PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS NAPOLEÃO LAUREANO, PADRE ANCHIETA E JOSÉ DE CARVALHO, NO SETOR AEROPORTO. | Não há resultado |
| 780 |
Requerimento nº 421 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 757
Turno:
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 191 DE 10/05/2013, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO. | Não há resultado |
| 790 |
Requerimento nº 422 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 758
Turno:
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REQUER ESTUDOS COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O CALÇAMENTO EXISTENTE NA AVENIDA RIBAS MARQUES NO SETOR COLMEIA PARK E ADEQUÁ-LO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | Não há resultado |
| 800 |
Requerimento nº 423 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 759
Turno:
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REQUER IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA E/OU SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO INÁCIO COM A RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO E AINDA, A REMOÇÃO DE PARTES DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO PARA ACESSO DAS VIAS DOS SETORES COHACOL V, SUL, FABRINY E JARDIM FLORESTA. | Não há resultado |
| 810 |
Requerimento nº 424 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 760
Turno:
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REQUER A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NO AMBULATÓRIO DO CENTRO MEDICO DE SAÚDE DR. SERAFIM DE CARVALHO. | Não há resultado |
| 820 |
Requerimento nº 425 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 761
Turno:
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REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA BR-158 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |