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Informação:Atividade Legislativa:Propostas de Emenda a Lei Orgânica

Última Emenda proposta é a de ELOE nº 2/2025. Verificação de conformidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.

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Total de Matérias: 276
Marcos Antônio
PRE 6/2015 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Protocolo: 545/2015 - 18 de Agosto de 2015 às 05:40
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em resolução nº 18/2015
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 18 de 27 de Agosto de 2015
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PRE 5/2015 - Projeto de Resolução
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2015
Protocolo: 398/2015 - 3 de Junho de 2015 às 05:59
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
6 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Propositura substituída pelo Projeto de Resolução Substitutivo 001/2015
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 21 de 29 de Setembro de 2015
Marcos Antônio
PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
TRANSFERE PROPRIEDADE DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2015
Protocolo: 354/2015 - 21 de Maio de 2015 às 05:22
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em resolução nº 16/2015
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 16 de 01 de Junho de 2015
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO A EMITIR INSTRUÇÃO NORMATIVA FIXANDO ROTINAS DE TRABALHO E INSTRUMENTOS DE CONTROLE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2015
Protocolo: 338/2015 - 14 de Maio de 2015 às 11:52
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução nº 17/2015
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 17 de 01 de Junho de 2015
Deliberações em Plenário:
PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
REPRISTINA O §2º DO ART. 66 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 69 (REGIMENTO INTERNO) OBJETIVANDO MODIFICAR O MOMENTO DE UTILIZAÇÃO DA 'TRIBUNA DO POVO'.
Data de Apresentação: 5 de Março de 2015
Protocolo: 132/2015 - 5 de Março de 2015 às 06:38
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução nº 15/2015
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 15 de 18 de Março de 2015
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos
PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
INSERE § 5º NO ART. 66 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI)
Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 13/2015 - 28 de Janeiro de 2015 às 12:35
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução 14/2015
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 14 de 06 de Março de 2015
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 17/2014 - Projeto de Resolução
AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 956/2014 - 4 de Dezembro de 2014 às 14:45
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 12/2014.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 12 de 12 de Dezembro de 2014
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 16/2014 - Projeto de Resolução
AUTORIZA DOAÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL AMÉRICA BRALIMPIA E DE UM BALDE ESPREMEDOR DOBLO, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - (HOSPITAL PADRE THIAGO DE JATAÍ)
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 955/2014 - 4 de Dezembro de 2014 às 14:42
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 10/2014.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 10 de 12 de Dezembro de 2014
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 15/2014 - Projeto de Resolução
AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 954/2014 - 4 de Dezembro de 2014 às 14:37
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 11/2014
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 11 de 12 de Dezembro de 2014
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos
PRE 14/2014 - Projeto de Resolução
INSERE § 5º NO ART. 66 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ) "§5º - EM CASO DE CONVOCAÇÃO OU CONVITE DE AUTORIDADE PARA FALAR EM PLENÁRIO, O AUTOR DO REQUERIMENTO PODERÁ USAR A PALAVRA, POR ATÉ 5 MINUTOS, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS. APÓS AS CONSIDERAÇÕES DA AUTORIDADE CONVOCADA, O AUTOR DO REQUERIMENTO TERÁ, NOVAMENTE, PRAZO DE ATÉ 5 MINUTOS PARA SUAS CONSIDERAÇÕES"
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Protocolo: 920/2014 - 25 de Novembro de 2014 às 11:32
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
29 de Janeiro de 2015
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor tendo em vista que o mesmo protocolou outro Projeto de Resolução de nº 01/15, com o mesmo teor.
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Geovaci Peres Gildenicio Santos Marcos Antônio
Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
PRE 13/2014 - Projeto de Resolução
ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ..
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Protocolo: 882/2014 - 12 de Novembro de 2014 às 15:10
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Propositura transformada em norma e promulgada. Resolução nº 009/2014
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 9 de 02 de Dezembro de 2014
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Geovaci Peres Gildenicio Santos João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
PRE 12/2014 - Projeto de Resolução
ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Protocolo: 875/2014 - 12 de Novembro de 2014 às 12:36
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Ultima Ação: Propositura com tramitação prejudicada pela retirada da Emenda a Lei Orgânica nº 001/2014
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 11/2014 - Projeto de Resolução
AUTORIZA DOAÇAO DE GELADEIRA DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAUDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Protocolo: 801/2014 - 15 de Outubro de 2014 às 12:27
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Outubro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Tramitação encerrada. Resolução promulgada.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 8 de 24 de Outubro de 2014
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PRE 10/2014 - Projeto de Resolução
CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 798/2014 - 13 de Outubro de 2014 às 12:23
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
15 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 13 de 03 de Março de 2015
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 9/2014 - Projeto de Resolução
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Protocolo: 751/2014 - 23 de Setembro de 2014 às 11:11
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Outubro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Tramitação encerrada. Resolução promulgada.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 7 de 24 de Outubro de 2014
Deliberações em Plenário:
PRE 8/2014 - Projeto de Resolução
ALTERA OS ARTS. 66 E 69 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2014
Protocolo: 519/2014 - 2 de Junho de 2014 às 06:43
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
29 de Agosto de 2014
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do autor da Matéria.
PRE 7/2014 - Projeto de Resolução
FIXA DATA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2014.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2014
Protocolo: 509/2014 - 28 de Maio de 2014 às 12:01
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução nº 06/2014
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 6 de 29 de Maio de 2014
Deliberações em Plenário:
PRE 6/2014 - Projeto de Resolução
ALTERA O § 3º DP ART. 109 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2014
Protocolo: 418/2014 - 9 de Maio de 2014 às 05:44
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 05/2014
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 5 de 16 de Maio de 2014
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 5/2014 - Projeto de Resolução
DOAÇAO DE ESTAÇAO DE TRABALHO PERTENCENTE A ESTA CAMARA PARA A UNAMBATAI - UNIAO DAS ASSOCIAÇOES DOS MORADORES DOS BAIRROS DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2014
Protocolo: 395/2014 - 23 de Abril de 2014 às 11:15
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 04/2014.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 4 de 16 de Maio de 2014
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 4/2014 - Projeto de Resolução
ALTERA REDAÇAO §3º DO ART. 109 DA RESOULUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO PRAZO MAXIMO PARA VISTA DE PROPOSITURAS.
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 140/2014 - 24 de Fevereiro de 2014 às 07:46
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2014
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria.
Adilson de Carvalho
PRE 3/2014 - Projeto de Resolução
INSERE §9º AO ART.94 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 103/2014 - 20 de Fevereiro de 2014 às 10:40
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
2 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 09/2014.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 3 de 28 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 2/2014 - Projeto de Resolução
CONTRATO DE COMODATO DE DOIS MICROCOMPUTADORES E DOIS GABINETES PERTENCENTES A ESTA CAMARA PARA A POLICIA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 98/2014 - 19 de Fevereiro de 2014 às 11:26
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 02/2014
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 2 de 28 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
DOAÇAO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS PERTENCENTES A ESTA CAMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SICTUR - SECRETARIA DE TURISMO) E PARA O POSTO DE SAUDE PADRE THIAGO DA AVENIDA GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 36/2014 - 4 de Fevereiro de 2014 às 11:18
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 01/2014
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 1 de 28 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos
PRE 10/2013 - Projeto de Resolução
ALTERA REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 125A DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 5 de 17 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
Mauro Bento Filho
PRE 9/2013 - Projeto de Resolução
ALTERA REDAÇÃO DO § 6° E ACRESCENTA OS §§ 7° E 8° AO ART. 94 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO).
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 6 de 19 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 8/2013 - Projeto de Resolução
APROVA O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 4 de 17 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos
PRE 7/2013 - Projeto de Resolução
INSERE-SE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Marcos Antônio
PRE 6/2013 - Projeto de Resolução
ALTERA OS INCISOS II, III, IV, V E VIII E INSERE §3º AO ART. 107 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ).
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 3 de 28 de Novembro de 2013
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Geovaci Peres João Rosa
PRE 5/2013 - Projeto de Resolução
ACRESCENTA "ITEM I" AO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Documentos Acessórios:  1
Adilson de Carvalho Geovaci Peres João Rosa
PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 2 de 12 de Setembro de 2013
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres
PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 2º E 4º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2013
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento publicado.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 1 de 27 de Maio de 2013
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 4 de 27 de Maio de 2013
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres
PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
INSERE O ART. 101-A NA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ)
Data de Apresentação: 13 de Março de 2013
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Geovaci Peres
PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 63 E §1° DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Geovaci Peres
PRE 7/2012 - Projeto de Resolução
AUTORIZA CESSÃO DE USO, EM COMODATO, DA PARTE INFERIOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
24 de Janeiro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização SAPL
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 6 de 10 de Dezembro de 2012
Deliberações em Plenário:
Gênio Eurípedes
PRE 16/2009 - Projeto de Resolução
TRANSFERE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Documentos Acessórios:  1
Gênio Eurípedes
PRE 15/2009 - Projeto de Resolução
INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO E IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES DA CÂMARA EM USO DO VEÍCULO OFICIAL.
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Gênio Eurípedes
PRE 14/2009 - Projeto de Resolução
INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 009/2009 CUJO CONTEÚDO É A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIA PARA VEREADORES E SERVIDORES.
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 14 de 03 de Novembro de 2009
Gênio Eurípedes Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
PRE 13/2009 - Projeto de Resolução
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Gênio Eurípedes
PRE 12/2009 - Projeto de Resolução
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 12 de 28 de Setembro de 2009
Gênio Eurípedes Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
PRE 11/2009 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE COMPUTADOR ABERTOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 11 de 10 de Agosto de 2009
Gênio Eurípedes
PRE 8/2009 - Projeto de Resolução
AUTORIZA O USO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA PELA UNOPAR "VIRTUAL", ( EM ANEXO PARECER N° 014 DA PROCURADORIA DA CMJ DEVIDAMENTE RUBRICADO E OFÍCIO N° 09/09 DO E.P.P.C, ÊXITO)
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 8 de 30 de Abril de 2009
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 9 de 06 de Abril de 2009
Gênio Eurípedes
PRE 10/2009 - Projeto de Resolução
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM RELÓGIO DE PONTO E DE UMA TV 29 COLORIDA.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Documentos Acessórios:  3
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 10 de 10 de Agosto de 2009
Gênio Eurípedes
PRE 7/2009 - Projeto de Resolução
ALTERA A QUANTIDADE DE REQUERIMENTOS SUBMETIDOS AO PLENÁRIO.
Data de Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 7 de 06 de Abril de 2009
Gênio Eurípedes
PRE 6/2009 - Projeto de Resolução
INCLUA-SE NO REGIMENTO INTERNO PARÁGRAFO AO ART.62, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 5 de 30 de Março de 2009
Gênio Eurípedes
PRE 5/2009 - Projeto de Resolução
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 6 de 06 de Abril de 2009
Gênio Eurípedes
PRE 4/2009 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 4 de 30 de Março de 2009
Ediglan  Maia
PRE 3/2009 - Projeto de Resolução
GRANDE EXPEDIENTE - TRIBUNA POPULAR - MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR.
Data de Apresentação: 23 de Março de 2009
Autoria: Ediglan  Maia
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 3 de 30 de Março de 2009
Ediglan  Maia
PRE 2/2009 - Projeto de Resolução
APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2009
Autoria: Ediglan  Maia
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 2 de 16 de Março de 2009
Ediglan  Maia
PRE 1/2009 - Projeto de Resolução
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES.
Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Autoria: Ediglan  Maia
Gênio Eurípedes Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
PRE 4/2010 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 002/2010), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 21 de Abril de 2010
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 5 de 11 de Maio de 2010