PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 23

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 668 Turno: Único	ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAI PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 667 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 859 Turno: Único	ESTABELECE O PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO DO AEROPORTO REGIONAL DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 958 Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 3.459/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 869 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ EM DISPONIBILIZAR DATA E TURNO PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA E MONTAGEM DE PRODUTOS AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2014 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 890 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 26-A, PARAGRAFO ÚNICO E 26-B, AO CAPITULO VII, DA LEI 3.272/2012, REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Pedido de Vista
80	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho Protocolo: 928 Turno: Único	CONDICIONA A CONCESSÃO DE 'HABITE-SE' AO PLANTIO DE ÁRVORE EM PASSEIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.	Aprovado
90	Projeto de Resolução nº 15 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 954 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JATAÍ.	Aprovado
100	Projeto de Resolução nº 16 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 955 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL AMÉRICA BRALIMPIA E DE UM BALDE ESPREMEDOR DOBLO, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - (HOSPITAL PADRE THIAGO DE JATAÍ)	Aprovado
110	Projeto de Resolução nº 17 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 956 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ.	Aprovado
120	Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 967 Turno: Único	CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS CIVIS.	Não há resultado
500	Requerimento nº 544 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 953 Turno: Único	REQUER A DOAÇÃO DE ÁREA E APOIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDOFILOS DE JATAÍ.	Aprovado
510	Requerimento nº 545 de 2014 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 957 Turno: Único	SOLICITA AO MUNICÍPIO DE JATAÍ QUE SEJA REALIZADO CONVÉNIO JUNTAMENTE COM SENAI PARA COLABORAÇÃO EM SUAS ATIVIDADES EDUCATIVAS.	Aprovado
520	Requerimento nº 546 de 2014 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 959 Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA OSTENSIVA EM TODA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM.	Aprovado
530	Requerimento nº 547 de 2014 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 960 Turno: Único	SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTORIA DE VIDA, FEITOS E CONQUISTAS DO SAUDOSO EX-PREFEITO MAURO ANTÔNIO BENTO, EM UMA DAS SALAS DO PRÉDIO ONDE HOJE ESTÃO ALOCADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE CULTURA DE JATAÍ.	Aprovado
540	Requerimento nº 548 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 962 Turno: Único	PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PERICULOSIDADE PARA OS VENCIMENTOS DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE TRANSITO, CONFORME ESTABELECE O ART. 193, § 4º DA CLT.	Aprovado
550	Requerimento nº 549 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 963 Turno: Único	PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS EM JATAÍ, PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E O ACESSO AOS IMÓVEIS.	Aprovado
560	Requerimento nº 550 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 964 Turno: Único	O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DOUTOR FERNANDO CORREIA AMORIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO A ESTA CIDADE.	Aprovado
570	Requerimento nº 551 de 2014 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 965 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA K, QUADRA 91, LOTE 01, NA VILA SOFIA E NA BR 364, NA ENTRADA DO BAIRRO ESTRELA DALVA.	Aprovado
580	Requerimento nº 552 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 966 Turno: Único	REQUER CONCESSÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA.	Aprovado
590	Requerimento nº 553 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 968 Turno: Único	O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ILUMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA PARA A AVENIDA DAS PRIMAVERAS, SAÍDA PARA RIO VERDE.	Aprovado
600	Requerimento nº 554 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 969 Turno: Único	CONCESSÃO DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESSÃO DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTEÇÃO DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTAÇÕES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURANÇAS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZARÃO APRESENTAÇÕES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVIÇO DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E APÓS O SEU TERMINO 450 REAIS.	Aprovado
610	Requerimento nº 555 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres Protocolo: 974 Turno: Único	SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PARCERIAS, COM AS EMPRESAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE RURAL, TAIS COMO: PERDIGÃO, RAIZEN, NESTLÊ, LOUIS DREYFUS, ENTRE OUTRAS.	Aprovado