PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 26

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 72 Turno: Único	INSTITUI O PASSE PUBLICO GRATUITO A PESSOAS DEFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 73 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA OBJETO DA MATRICULA 31.165, AO SESC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 75 Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 161 Turno: Único	DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Pedido de Vista
45	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 162 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSITOR E TRANSFERÊNCIA DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO ORÇAMENTO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Pedido de Vista
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2015 Autoria: Mesa Diretora Protocolo: 163 Turno: Único	CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.	Aprovado
55	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho Protocolo: 168 Turno: Único	ALTERA O ART. 1º DA LEI 3.656/2014.	Aprovado
60	Projeto de Resolução nº 2 de 2015 Autoria: Mesa Diretora Protocolo: 132 Turno: Único	REPRISTINA O §2º DO ART. 66 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 69 (REGIMENTO INTERNO) OBJETIVANDO MODIFICAR O MOMENTO DE UTILIZAÇÃO DA 'TRIBUNA DO POVO'.	Aprovado
70	Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 131 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO JATAIENSE AO PR. ADEJAIR MACEDO DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
510	Requerimento nº 105 de 2015 Autoria: João Rosa, Thiago Maggioni Protocolo: 144 Turno: Único	SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA BENJAMIN CONSTANT EM MÃO DUPLA, PARTINDO-SE DA RUA JERONIMO SILVA ATE A RUA JOSE BONIFÁCIO, NA VILA IRACEMA, E TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA JERONIMO SILVA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT POR UM SINAL DE QUATRO TEMPOS.	Pedido de Vista
520	Requerimento nº 106 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 145 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE CONCEDA PREMIAÇÃO AS INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS E A SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEREM CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE.	Aprovado
530	Requerimento nº 107 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 146 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado
540	Requerimento nº 108 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 147 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE IMPLANTE UM CONVENIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA - UFG, PARA ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. E PEDE EQUIPE PRÓPRIA PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E AMBIENTES.	Aprovado
550	Requerimento nº 109 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 148 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA CAMINHADA NO LADO ESQUERDO DA RUA PROFESSOR PAULO VIEIRA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO E A VIELA OKA, NO BAIRRO ESTRELA DALVA.	Aprovado
560	Requerimento nº 110 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 149 Turno: Único	REQUER A RESERVA DE ASSENTOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS.	Aprovado
570	Requerimento nº 111 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 150 Turno: Único	REQUER O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, EM ESPECIAL NA ÁREA DA SAÚDE.	Aprovado
580	Requerimento nº 112 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 151 Turno: Único	REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE RECUPERAR AS GO'S 178, 180 E 467, ATRAVÉS DO PROGRAMA RODOVIDA MANUTENÇÃO.	Aprovado
590	Requerimento nº 113 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 152 Turno: Único	PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, VISANDO ATENDER OS MORADORES DAQUELE SETOR E IMEDIAÇÕES.	Aprovado
600	Requerimento nº 114 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 153 Turno: Único	SOLICITA TERMINO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO COM A RUA DO CEDRO, NO SETOR JARDIM FLORESTA.	Aprovado
610	Requerimento nº 115 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 154 Turno: Único	PEDE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIGUEL DE ASSIS E CAIAPÔNIA, NA VILA PROGRESSO.	Aprovado
620	Requerimento nº 116 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 155 Turno: Único	PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DE JATAÍ, OBJETIVANDO FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado
630	Requerimento nº 117 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 156 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL NAS RUAS 8, E RUA W5, NO SETOR EPAMINONDAS.	Aprovado
640	Requerimento nº 118 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 157 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL NAS RUAS 14, N2 E 16 NO BAIRRO JARDIM GOIAS.	Aprovado
650	Requerimento nº 119 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 158 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE Nº 122 DE 25/03/2013, QUE SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE).	Aprovado
660	Requerimento nº 120 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 159 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA ALBANI PERES E A RECUPERAÇÃO DA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ALBANI PERES E A AVENIDA SAO THOMAZ, NO SETOR INDUSTRIAL.	Aprovado
670	Requerimento nº 121 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 169 Turno:	SOLICITA AJUDA HUMANITÁRIA, EM CARÁTER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A QUEM INDICA.	Aprovado