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Subscrições:
"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a implantação de rotatória ou outro redutor de velocidade na Rua Luzia Miranda, esquina com Rua Maria Isabel, no Setor Hermosa."
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 730/2020 - 4 de Dezembro de 2020 às 12:09
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 730/2020 - 4 de Dezembro de 2020 às 12:09
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Mauro Bento Filho, Kátia Carvalho e Maria Aparecida (CIDA). Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Mauro Bento Filho, Kátia Carvalho e Maria Aparecida (CIDA). Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 8 de Dezembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.793/2007, revoga a lei nº 3.662/14 e estabelece normas para atendimento de usuários nas casas lotéricas do município de Jataí.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 729/2020 - 3 de Dezembro de 2020 às 12:21
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 729/2020 - 3 de Dezembro de 2020 às 12:21
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Propositura retira da pauta a pedido do autor.
9 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Propositura retira da pauta a pedido do autor.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 8 de Dezembro de 2020
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Presidente da Comissão de defesa do consumidor, Vereador Major Davi Pires
"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita que a prefeitura promova uma Homenagem as vítimas do Covid-19 na Praça do Residencial das Brisas, com pinturas realizadas por artistas locais no muro que fica no fundo da referida praça, localizada na Rua Prof. Dom Albina."
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Protocolo: 707/2020 - 12 de Novembro de 2020 às 08:44
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 707/2020 - 12 de Novembro de 2020 às 08:44
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Novembro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Abatuir Assis.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 704/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 10:31
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 704/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 10:31
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita construção de barreira na Rua Bela Vista, Setor Maximiniamo, evitando que veículos e motos caiam no córrego existente no local.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 686/2020 - 4 de Novembro de 2020 às 09:29
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 686/2020 - 4 de Novembro de 2020 às 09:29
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Adilson Carvalho e Kátia Carvalho. Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Adilson Carvalho e Kátia Carvalho. Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicitam envio de moção de pesar à família da senhora Maria José da Silva Lemes.
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 621/2020 - 1 de Outubro de 2020 às 08:34
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 621/2020 - 1 de Outubro de 2020 às 08:34
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a alteração do Decreto Municipal para elevar o percentual de ocupação nos templos religiosos do município dos atuais 30% para até 50%."
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 600/2020 - 16 de Setembro de 2020 às 12:10
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 600/2020 - 16 de Setembro de 2020 às 12:10
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2020 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
23 de Setembro de 2020 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 23 de Setembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio pela rejeição das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no processo de n° 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gestão do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta Câmara Municipal, por conter irregularidades insanáveis consistentes na prática de atos ilegais e antieconômicos, conforme relatório – RL de nº 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia desta casa de leis.
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 545/2020 - 25 de Agosto de 2020 às 20:03
Autoria: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 545/2020 - 25 de Agosto de 2020 às 20:03
Autoria: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário e arquivada.
10 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário e arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Junho de 2021
- Aprovado na CCJ
7ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2021
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Carlinhos Canzi. -
Sessão Ordinária
- 10 de Junho de 2021
- Rejeitado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Votação Favorável: Carlinhos Canzi / CIDADANIA Contrário: Abimael Silva da TV / PTC Adilson de Carvalho / MDB Alessandra do Adote / MDB Deuzair Parente / DC Durval Júnior / REPUBLICANOS Genilson Santos / PSC Marcos Patrick / DC Professora Marina Silveira / CIDADANIA Vicente Mantelli / PP
Altera o Artigo 21, 31 e 68 da Lei Ordinária nº 3.069 de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para Fins urbanos do Município de Jataí; e dá outras providências.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 498/2020 - 7 de Agosto de 2020 às 12:21
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 498/2020 - 7 de Agosto de 2020 às 12:21
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4213, de 11 de setembro de 2020.
11 de Setembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4213, de 11 de setembro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4213 de 11 de Setembro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 698 de 12 de Agosto de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4213 de 11 de Setembro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 698 de 12 de Agosto de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Data de Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 469/2020 - 22 de Julho de 2020 às 10:37
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 469/2020 - 22 de Julho de 2020 às 10:37
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Julho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única
27 de Julho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2020 Data de anexação: 22 de Julho de 2020
"Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais."
Data de Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 441/2020 - 6 de Julho de 2020 às 14:00
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 441/2020 - 6 de Julho de 2020 às 14:00
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
20 de Agosto de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1766, Lei Ordinária nº 4.206, de 17 de agosto de 2020.
20 de Agosto de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1766, Lei Ordinária nº 4.206, de 17 de agosto de 2020.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4206 de 17 de Agosto de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 696 de 12 de Agosto de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4206 de 17 de Agosto de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 696 de 12 de Agosto de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
"Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lázaro, pai do Deputado Federal Major Vitor Hugo".
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 420/2020 - 26 de Junho de 2020 às 11:09
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 420/2020 - 26 de Junho de 2020 às 11:09
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita a testagem de todos os servidores lotados na agência do Vapt Vupt de Jataí.
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 396/2020 - 24 de Junho de 2020 às 08:36
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 396/2020 - 24 de Junho de 2020 às 08:36
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcionários do Albergue São Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19”.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 389/2020 - 23 de Junho de 2020 às 09:01
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 389/2020 - 23 de Junho de 2020 às 09:01
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 016, de 13 de abril de 2020, que: Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 351/2020 - 15 de Junho de 2020 às 10:06
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 351/2020 - 15 de Junho de 2020 às 10:06
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020 Data de anexação: 23 de Junho de 2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO."
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 337/2020 - 8 de Junho de 2020 às 12:25
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 337/2020 - 8 de Junho de 2020 às 12:25
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
2 de Julho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1731, Lei Ordinária nº 4.195 de 29 de junho de 2020.
2 de Julho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1731, Lei Ordinária nº 4.195 de 29 de junho de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4195 de 29 de Junho de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 686 de 25 de Junho de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4195 de 29 de Junho de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 686 de 25 de Junho de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 23 de Junho de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a instalação de INTERNET BANDA LARGA de alta velocidade em Naveslândia e na Estância, com a máxima brevidade, em virtude do início das aulas telepresenciais da rede pública de ensino, o que torna necessária uma boa conexão de internet para os alunos dessas localidades acompanharem as aulas e não serem prejudicados.”
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 336/2020 - 8 de Junho de 2020 às 12:24
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 336/2020 - 8 de Junho de 2020 às 12:24
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Requerimento subscrito pelos vereadores, Carlos Miranda, Maria Aparecida, Adilson Carvalho, Major David Pires, Creso Vilela, Thiago Maggione e Mauro Bento Filho. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Tecnologia da Informação
9 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Requerimento subscrito pelos vereadores, Carlos Miranda, Maria Aparecida, Adilson Carvalho, Major David Pires, Creso Vilela, Thiago Maggione e Mauro Bento Filho. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 9 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requerimento subscrito pelos Vereadores Carlos Miranda, Maria Aparecida, Adilson de Carvalho, Major David Pires, Creso Vilela, Thiago Maggioni e Mauro Bento Filho.
“O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a implantação de redutores de velocidade na Av. Castelo Branco, altura do no 680, no sentido do centro em direção ao quartel.”
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 335/2020 - 8 de Junho de 2020 às 12:24
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 335/2020 - 8 de Junho de 2020 às 12:24
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Requerimento subscrito pela Vereadora Kátia Carvalho. Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Requerimento subscrito pela Vereadora Kátia Carvalho. Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 9 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requerimento subscrito pela Vereadora Kátia Carvalho.
"ISENTA OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE VISTORIA, CADASTRAMENTO DO CONDUTOR, EMISSÃO DE CARTEIRINHA E ALVARÁ, NO ANO DE 2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19."
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 277/2020 - 21 de Maio de 2020 às 12:59
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 277/2020 - 21 de Maio de 2020 às 12:59
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.188, de 02 de junho de 2020.
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.188, de 02 de junho de 2020.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4188 de 02 de Junho de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 678 de 27 de Maio de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 678 de 27 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 26 de Maio de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
"INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGA E FRETE VIA MOTOCICLETA DE DISTRIBUIR GRATUITAMENTE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E LUVAS AO SEUS FUNCIONÁRIOS, PARA PREVENÇÃO AO COVID-19."
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 276/2020 - 21 de Maio de 2020 às 12:59
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 276/2020 - 21 de Maio de 2020 às 12:59
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
26 de Maio de 2020 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela CCJ.
26 de Maio de 2020 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela CCJ.