PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 93 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 94 Turno: Único	DESTINA PARTE DO IMÓVEL DA QUADRA 11, DO JARDIM PRIMAVERA II, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; REVOGA OS ARTIGOS 4° E 5°, DA LEI MUNICIPAL 3.447/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2013 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 51 Turno: Único	DÁ NOME À AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 103 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO E A FAZER INVESTIMENTOS EM OBRAS NO CAMPUS DA UFG, PARA INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NESTA CIDADE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2013 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 53 Turno: Único	ALTERA A LEI 1.910 DE 22 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
6	Projeto de Resolução nº 6 de 2013 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 6 Turno: Único	ALTERA OS INCISOS II, III, IV, V E VIII E INSERE §3º AO ART. 107 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ).	Aprovado Aprovado em primeira votação.
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2013 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 26 Turno: Único	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
8	Requerimento nº 563 de 2013 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 563 Turno: Único	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO DA FACULDADE E COLÉGIO CESUT.	Aprovado
9	Requerimento nº 568 de 2013 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 568 Turno: Único	PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHUELO COM A RUA SAMUEL GRAHAM ENTRE O SETOR ANTENA E O SETOR AEROPORTO.	Aprovado
10	Requerimento nº 565 de 2013 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 565 Turno: Único	PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, NA RUA RUI BARBOSA, QUE LIGA A VILA OLAVO E TRÊS MARIAS AO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO A CORREÇÃO DE EROSÃO EXISTENTE NA BASE DE SUSTENTAÇÃO, NA ESTRUTURA DA PONTE.	Aprovado
11	Requerimento nº 567 de 2013 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 567 Turno: Único	PEDE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA COM A PRAÇA CLODOALDO REZENDE, NA VILA SANTA MARIA.	Aprovado
12	Requerimento nº 562 de 2013 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 562 Turno: Único	PEDE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.	Aprovado
13	Requerimento nº 566 de 2013 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 566 Turno: Único	PEDE A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ BENTO.	Aprovado