PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 810 Turno: Único	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA ALTERAÇAO DO PLANO DE AMORTIZAÇAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 811 Turno: Único	DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE JATAÍ-GO, COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 812 Turno: Único	ACRESCENTA O INCISO III, DO ART. 59, DA LEI 2.761/07 E REVOGA O INCISO, DO PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 813 Turno: Único	DA NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI 3.458/2013, QUE AUTORIZA DOAÇAO AO ESTABELECIMENTO DE AUTO ESCOLA DE JATAÍ LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 766 Turno: Único	ACRESCENTA O ITEM 5.9 NO ARTIGO 17 DA LEI 3.069 E ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI Nº 3.066/2010, AMBAS DE 28 DE JUNHO DE 2010.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 783 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM BAIXA ESTATURA NAS AGENCIAS BANCARIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
65	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 679 Turno: Único	INSTITUI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 786 Turno: Único	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 787 Turno: Único	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE GRAMA PARA O FÓRUM LOCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 789 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM O "LAR E CRECHE SANTO ANTÔNIO DA ILHA DOS BAMBUS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
100	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 790 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA AO SESC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
110	Projeto de Resolução nº 10 de 2014 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 798 Turno: Único	CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Prazo Regimental
120	Requerimento nº 456 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 830 Turno: Único	O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE REANALISE A LEI DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO (LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010).	Aprovado
130	Requerimento nº 457 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 832 Turno: Único	PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ LIGAÇAO AOS SETORES DOM ABEL E COLMEIA PARK, BEM COMO A REFORMA DE SUA CALÇADA, INCLUSIVE COM A IMPLEMENTAÇAO DE RAMPAS DE ACESSO AS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.	Aprovado
140	Requerimento nº 458 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 833 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇAO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A SUBSTITUIÇAO DAS CALOTAS DE SINALIZAÇAO (TARTARUGAS) NAS ROTATORIAS E OUTROS LOCAIS DE NOSSA CIDADE POR UMA SINALIZAÇAO MAIS ADEQUADA, BEM COMO A CONSTRUÇAO DE CANTEIROS NAS ROTATORIAS QUE NAO OS POSSUEM E O AJARDINAMENTO DOS MESMOS.	Aprovado
150	Requerimento nº 459 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 834 Turno: Único	PEDE A REEDIÇAO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 105 DE 13/03/2013, QUE SOLICITA UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL.	Aprovado
160	Requerimento nº 460 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 835 Turno: Único	PEDE INFORMAÇÕES A OAB (SECCIONAL DE GOIAS E SUBSECÇÃO DE JATAI) ACERCA DA PREVISÃO DE INICIO DA OBRA DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE NO IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO DE JATAÍ, NOS TERMOS DA LEI 3.221/2011.	Aprovado
170	Requerimento nº 461 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 836 Turno: Único	SOLICITA DRENAGEM DE MINA D’ÁGUA EXISTENTE NA RUA MAXIMIANO PERES ESQUINA COM A RUA PROFESSOR NESTÓRIO, VILA OLAVO	Aprovado