PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 106 Turno: Único	AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE ANUAL À FUNAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 107 Turno: Único	INSTITUI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 108 Turno: Único	AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE À APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 121 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 109 Turno: Único	AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR APOIO AO PROJETO "PRÊMIO PERSONALIDADE DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 110 Turno: Único	ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.911/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 123 Turno: Único	INSTITUI AJUDA DE CUSTO DE MORADIA (AUXÍLIO-MORADIA), ALIMENTAÇÃO (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO), E AJUDA DE CUSTO DE INSTALAÇÃO AOS MÉDICOS QUE ADERIREM AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 124 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 112 Turno: Único	MANTÊM CARGOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 125 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 113 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE KAROLINE SOUZA TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 126 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 114 Turno: Único	AUTORIZA AJUDA HUMANITÁRIA, EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2013 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 53 Turno: Único	ALTERA A LEI 1.910 DE 22 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
11	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2013 Autoria: João Rosa Protocolo: 63 Turno: Único	DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS OU RECICLÁVEIS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
12	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2013 Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres Protocolo: 64 Turno: Único	CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Não há resultado
13	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2013 Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 65 Turno: Único	REVOGA O ART.5°, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
14	Projeto de Resolução nº 9 de 2013 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 9 Turno: Único	ALTERA REDAÇÃO DO § 6° E ACRESCENTA OS §§ 7° E 8° AO ART. 94 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO).	Não há resultado
15	Projeto de Resolução nº 10 de 2013 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 10 Turno:	ALTERA REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 125A DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
16	Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2013 Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 27 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
17	Emenda Modificativa nº 49 de 2013 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 58 Turno: Único	EMENDA MODIFICATIVA N°49. ASSISTÊNCIA JURÍDICA.	Rejeitado
18	Emenda Modificativa nº 48 de 2013 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 57 Turno: Único	EMENDA MODIFICATIVA N°48. ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL.	Rejeitado
19	Emenda Modificativa nº 47 de 2013 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 56 Turno: Único	EMENDA MODIFICATIVA N° 47. MAIS MÉDICOS.	Rejeitado
20	Emenda Modificativa nº 46 de 2013 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 55 Turno: Único	EMENDA MODIFICATIVA N°46. SECRETARIA DE TURISMO.	Aprovado
21	Emenda Modificativa nº 45 de 2013 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 54 Turno: Único	EMENDA MODIFICATIVA N°45. SECRETARIA DE TURISMO.	Aprovado