Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 11 de Agosto de 2025 às 15:33
Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Data do documento: 16 de Maio de 2024 | Processo Administrativo | PA 540/2024 | Valor Efetivo/Estimado: 210.720,72
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 003/2024
PROCESSO N° 540/2024
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2024
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HS
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jataí-GO
PREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.
O objetivo desse processo é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de jardinagem e um posto de vigilante armado, com dedicação exclusiva de mão de obra no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí conforme descrito no edital e seus anexos.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Licitação/Processo Encerrado
PROCESSO N° 540/2024
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2024
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HS
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jataí-GO
PREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.
O objetivo desse processo é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de jardinagem e um posto de vigilante armado, com dedicação exclusiva de mão de obra no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí conforme descrito no edital e seus anexos.
Documentos Anexados:
Nº
18 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 11 de Agosto de 2025 às 15:33
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 | Certidão de Publicação nº 008371 de 11 de Agosto de 2025 às 15:33
Data do documento: 7 de Agosto de 2025 | Publicações Diversas | PD 142/2025
Número de Página(s): 1
Solicitação de pagamento retroativo de valores reajustados – Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026.
Assinatura Digital
Licitus Tecnologia e Servicos Ltda
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:29
ICP-Brasil - Certificado PJ A1
ICP-Brasil - Certificado PJ A1
Nº
17 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 11 de Agosto de 2025 às 15:32
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 | Certidão de Publicação nº 008370 de 11 de Agosto de 2025 às 15:31
Data do documento: 7 de Agosto de 2025 | Publicações Diversas | PD 141/2025
Número de Página(s): 2
Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 011/2024.
Assinatura Digital
Licitus Tecnologia e Servicos Ltda
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:00
ICP-Brasil - Certificado PJ A1
ICP-Brasil - Certificado PJ A1
Nº
16 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 25 de Junho de 2025 às 18:10
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 | Certidão de Publicação nº 008218 de 25 de Junho de 2025 às 15:05
Data do documento: 17 de Junho de 2025 | Ato de Apostilamento | ATAP 3/2025
Número de Página(s): 1
O Presidente da Câmara Municipal de Jatai, no uso de suas atribuições legais, como doart. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato n°010/2024,
e o reajuste de preços praticados pela contratação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro
— Jatai-GO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de maio de 2024 a maio de 2025 em 5,32%.
Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 161.771,52(cento e sessenta e um mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
Nº
15 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 24 de Junho de 2025 às 16:02
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 | Certidão de Publicação nº 008201 de 24 de Junho de 2025 às 13:29
Data do documento: 17 de Junho de 2025 | Aditivo de Contrato | ADTCT 4/2025 | Data de Vencimento: 17 de Junho de 2026
Número de Página(s): 2
O presente termo aditivo tem por objeto: 2.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 010/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14133/2021 e previsão no Edital do referido processo; 2.2. O índice de reajuste do contrato 010/2024 será IPCA (índice de prego ao consumidor amplo), nos termos da legislação.
Nº
14 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 23 de Junho de 2025 às 13:42
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 | Certidão de Publicação nº 008181 de 23 de Junho de 2025 às 13:42
Data do documento: 17 de Junho de 2025 | Ato de Apostilamento | ATAP 2/2025
Número de Página(s): 1
O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como do art. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato n° 011/2024,
e o reajuste de pregos praticados pela contratação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praga da Bandeira, 96 — Centro
— Jatai-GO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de maio de 2024 a maio de 2025 em 5,32%. Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 51.817,44(cinquenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).
Nº
13 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 23 de Junho de 2025 às 13:21
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 | Certidão de Publicação nº 008180 de 23 de Junho de 2025 às 13:21
Data do documento: 16 de Junho de 2025 | Aditivo de Contrato | ADTCT 3/2025 | Data de Vencimento: 16 de Junho de 2026
Número de Página(s): 2
O presente termo aditivo tem por objeto: 2.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 011/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14133/2021 e previsão no Edital do referido processo; 2.2. O índice de reajuste do contrato 011/2024 será IPCA (índice de prego ao consumidor amplo), nos termos da legislação.
Nº
12 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 14 de Fevereiro de 2025 às 16:59
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 841/2025 | Certidão de Publicação nº 007182 de 14 de Fevereiro de 2025 às 16:36
Data do documento: 11 de Fevereiro de 2025 | Publicações Diversas | PD 15/2025
Número de Página(s): 3
Assunto: Pedido de Reequilibrio Econômico-Financeiro
Contrato n°: 011/2024 — Pregão Presencial: 003/2024
Contratado: Licitus Tecnologia e Serviços Ltda
Objeto: Prestação de serviços de Jardinagem
Resposta a pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Contrato n°: 011/2024 — Pregão Presencial: 003/2024
Contratado: Licitus Tecnologia e Serviços Ltda
Objeto: Prestação de serviços de Jardinagem
Resposta a pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Nº
11 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 11 de Fevereiro de 2025 às 10:09
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 838/2025 | Certidão de Publicação nº 007138 de 11 de Fevereiro de 2025 às 10:09
Data do documento: 11 de Fevereiro de 2025 | Publicações Diversas | PD 6/2025
Número de Página(s): 53
Solicita a revisão dos valores contratuais, com o devido realinhamento dos custos considerando os impactos financeiros advindos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, a Tabela Salarial SEAC-GO 2025 e o novo salário-mínimo, conforme planilha em documento anexo.
Nº
10 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 25 de Junho de 2024 às 15:08
Data do documento: 25 de Junho de 2024 | Portaria | PRTR 55/2024
Número de Página(s): 1
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa Licitus Tecnologia e Serviços Ltda.
Nº
9 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 25 de Junho de 2024 às 15:05
Data do documento: 25 de Junho de 2024 | Portaria | PRTR 54/2024
Número de Página(s): 1
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa CARDOSO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Nº
8 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 25 de Junho de 2024 às 08:57
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 723/2024 | Certidão de Publicação nº 006288 de 25 de Junho de 2024 às 09:04
Data do documento: 21 de Junho de 2024 | Contrato | CNTRT 11/2024 | Data de Vencimento: 26 de Junho de 2025
Número de Página(s): 7
Contrato de serviços de jardinagem, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro Jatai-GO, celebrado com a empresa Licitus Tecnologia e Serviços Ltda.
Nº
7 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 25 de Junho de 2024 às 08:54
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 723/2024 | Certidão de Publicação nº 006287 de 25 de Junho de 2024 às 08:54
Data do documento: 21 de Junho de 2024 | Contrato | CNTRT 10/2024 | Data de Vencimento: 26 de Junho de 2025
Número de Página(s): 7
Contrato de serviços segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praga da Bandeira, 96 — Centro — Jatai-GO, bem como em seus bens móveis, celebrado com a empresa CARDOSO VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Nº
6 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 20 de Junho de 2024 às 14:21
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 720/2024 | Certidão de Publicação nº 006268 de 20 de Junho de 2024 às 14:21
Data do documento: 20 de Junho de 2024 | Termo de Homologação | TMHM 2/2024
Número de Página(s): 2
Termo de Homologação do PROCESSO N° 540/2024 - Pregão presencial — N° 003/2024, Lei 14133/21, contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de jardinagem e vigilante armado, com dedicação exclusiva de mão de obra, no edifício-sede daCamaraMunicipal de Jataí.
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 11 de Junho de 2024 às 10:22
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 713/2024 | Certidão de Publicação nº 006201 de 11 de Junho de 2024 às 10:22
Data do documento: 11 de Junho de 2024 | Ata de Realização de Pregão | ARPP 3/2024
Número de Página(s): 3
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de jardinagem e vigilante armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, no edifício-sede da Câmara Municipal de jataí.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 23 de Maio de 2024 às 15:51
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 704/2024 | Certidão de Publicação nº 006155 de 23 de Maio de 2024 às 15:51
Data do documento: 23 de Maio de 2024 | Credenciamento de Pregão | CRDPR 3/2024
O credenciamento tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de jardinagem e um posto de vigilante armado, com dedicação exclusiva de mão de obra no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 23 de Maio de 2024 às 13:34
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 704/2024 | Certidão de Publicação nº 006150 de 23 de Maio de 2024 às 13:34
Data do documento: 23 de Maio de 2024 | Estudo Técnico Preliminar | ETP 6/2024
Número de Página(s): 4
Estudo Técnico que objetivo a prestação de serviços continuados de 1(um), posto de serviço de vigilância armada, com jornada das 07:00 ás 19:00 horas, nas dependências
da Câmara Municipal de Jataí, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 23 de Maio de 2024 às 10:02
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 704/2024 | Certidão de Publicação nº 006143 de 23 de Maio de 2024 às 10:02
Data do documento: 5 de Abril de 2024 | Estudo Técnico Preliminar | ETP 5/2024
Número de Página(s): 4
O presente estudo preliminar tem como propósito assegurar a viabilidade técnica da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de jardinagem, para atender ás necessidades da Câmara Municipal de Jataí-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 23 de Maio de 2024 às 10:12
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 704/2024 | Certidão de Publicação nº 006142 de 23 de Maio de 2024 às 09:56
Data do documento: 16 de Maio de 2024 | Edital Pregão Presencial | EDPP 3/2024
Número de Página(s): 44
Esse edital tem como objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de jardinagem e umposto de vigilante armado, com dedicação exclusiva de mão de obra no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí conforme descrito no edital e seus anexos.
Outras Informações
Data de Vencimento
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Número Externo
Outras Informações