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REQ 519/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Kátia Carvalho
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“Solicita Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Kátia sugere psicólogos nas escolas municipais

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

519

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

30/06/2025

Protocolo

811/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:33

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025
Data: 13 de Agosto de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
13 de Agosto de 2025
13 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
13 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
13 de Agosto de 2025
13 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
30 de Junho de 2025
30 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
30 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
30 de Junho de 2025
30 de Junho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
30 de Junho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral O requerimento para psicólogos nas escolas de Jataí é um passo crucial para o futuro da cidade. Ao investir na saúde mental e no bem-estar dos alunos, o município garante que as crianças e adolescentes tenham um ambiente escolar mais acolhedor e propício ao aprendizado. Psicólogos podem ajudar a identificar e resolver problemas como bullying, ansiedade e dificuldades de aprendizagem, promovendo um desenvolvimento integral. Para o Prefeito e a Secretaria de Educação, isso significa construir uma educação de maior qualidade, com estudantes mais felizes e preparados para os desafios da vida, fortalecendo a comunidade e o futuro de Jataí.
Temas Relacionados
  • Educação
  • Saúde Pública
  • Assistência Social e Inclusão
  • Finanças e Orçamento
  • Gestão de Pessoas e Servidores
  • Legislação e Normas
  • Qualidade de Vida
  • Governança e Gestão Pública
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Jataí (Município)
  • Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica (Rede de Ensino)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Assis
  • Cargo: Prefeito
  • Instituição: Município de Jataí
  • Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito é o responsável máximo pela gestão e alocação de recursos. A implementação de psicólogos nas escolas exige sua aprovação e liderança para garantir a viabilidade orçamentária e a integração da política nas diretrizes municipais, impactando diretamente a qualidade de vida e educação da população.
  • Nome: Não especificado
  • Cargo: Não aplicável
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação
  • Importância: A Secretaria de Educação é a gestora direta da rede de ensino. É fundamental que ela conduza o estudo de viabilidade, planeje a integração dos psicólogos no currículo e na rotina escolar, e gerencie a implementação e acompanhamento do programa, assegurando que os profissionais atendam às necessidades pedagógicas e psicossociais dos alunos e da comunidade escolar.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Saúde
  • Importância: A saúde mental é um tema central da solicitação. A Secretaria de Saúde poderia colaborar na definição de protocolos de atendimento, na capacitação dos profissionais de psicologia e na integração dos serviços escolares com a rede de saúde mental do município, garantindo um suporte mais abrangente aos estudantes e suas famílias.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Finanças
  • Importância: O requerimento solicita um estudo de viabilidade orçamentária. A Secretaria de Finanças é essencial para analisar a capacidade financeira do município, propor fontes de recursos e planejar a sustentabilidade da medida a longo prazo, garantindo que a implementação seja fiscalmente responsável.
  • Instituição: Conselho Tutelar
  • Importância: O Conselho Tutelar atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A presença de psicólogos nas escolas pode auxiliar na identificação precoce de situações de risco (bullying, negligência, abuso) e na mediação de conflitos, facilitando a comunicação e o encaminhamento de casos ao Conselho, fortalecendo a rede de proteção.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Importância: Questões socioemocionais e de inclusão estão diretamente ligadas ao trabalho da assistência social. A Secretaria de Assistência Social poderia apoiar na articulação de redes de apoio para famílias em vulnerabilidade, complementar o atendimento psicossocial oferecido nas escolas e promover ações de prevenção e promoção do bem-estar em um contexto mais amplo.