Requerimento nº 519 de 2025

REQ 519/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:09
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“Solicita Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

519

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

30/06/2025

Protocolo

811/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:33

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 (30 de Junho de 2025)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Tramitações
30 de Junho de 2025 30 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 30 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
30 de Junho de 2025 30 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 30 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	O requerimento para psicólogos nas escolas de Jataí é um passo crucial para o futuro da cidade. Ao investir na saúde mental e no bem-estar dos alunos, o município garante que as crianças e adolescentes tenham um ambiente escolar mais acolhedor e propício ao aprendizado. Psicólogos podem ajudar a identificar e resolver problemas como bullying, ansiedade e dificuldades de aprendizagem, promovendo um desenvolvimento integral. Para o Prefeito e a Secretaria de Educação, isso significa construir uma educação de maior qualidade, com estudantes mais felizes e preparados para os desafios da vida, fortalecendo a comunidade e o futuro de Jataí.
Temas Relacionados	Educação Saúde Pública Assistência Social e Inclusão Finanças e Orçamento Gestão de Pessoas e Servidores Legislação e Normas Qualidade de Vida Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município) Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica (Rede de Ensino)
Destinatários	Nome: Geneilton Assis Cargo: Prefeito Instituição: Município de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito é o responsável máximo pela gestão e alocação de recursos. A implementação de psicólogos nas escolas exige sua aprovação e liderança para garantir a viabilidade orçamentária e a integração da política nas diretrizes municipais, impactando diretamente a qualidade de vida e educação da população. Nome: Não especificado Cargo: Não aplicável Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: A Secretaria de Educação é a gestora direta da rede de ensino. É fundamental que ela conduza o estudo de viabilidade, planeje a integração dos psicólogos no currículo e na rotina escolar, e gerencie a implementação e acompanhamento do programa, assegurando que os profissionais atendam às necessidades pedagógicas e psicossociais dos alunos e da comunidade escolar.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: A saúde mental é um tema central da solicitação. A Secretaria de Saúde poderia colaborar na definição de protocolos de atendimento, na capacitação dos profissionais de psicologia e na integração dos serviços escolares com a rede de saúde mental do município, garantindo um suporte mais abrangente aos estudantes e suas famílias. Instituição: Secretaria Municipal de Finanças Importância: O requerimento solicita um estudo de viabilidade orçamentária. A Secretaria de Finanças é essencial para analisar a capacidade financeira do município, propor fontes de recursos e planejar a sustentabilidade da medida a longo prazo, garantindo que a implementação seja fiscalmente responsável. Instituição: Conselho Tutelar Importância: O Conselho Tutelar atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A presença de psicólogos nas escolas pode auxiliar na identificação precoce de situações de risco (bullying, negligência, abuso) e na mediação de conflitos, facilitando a comunicação e o encaminhamento de casos ao Conselho, fortalecendo a rede de proteção. Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social Importância: Questões socioemocionais e de inclusão estão diretamente ligadas ao trabalho da assistência social. A Secretaria de Assistência Social poderia apoiar na articulação de redes de apoio para famílias em vulnerabilidade, complementar o atendimento psicossocial oferecido nas escolas e promover ações de prevenção e promoção do bem-estar em um contexto mais amplo.