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REQ 533/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 20:46
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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Certidão de Publicação
Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, com vistas à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Luciano propõe criação de parque municipal

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

533

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

14/07/2025

Protocolo

827/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:26

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025
Data: 13 de Agosto de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
13 de Agosto de 2025
13 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
13 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
13 de Agosto de 2025
13 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
14 de Julho de 2025
14 de Julho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Julho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Julho de 2025
14 de Julho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
14 de Julho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral A criação do Parque Natural Municipal em Jataí é um passo fundamental para o futuro da cidade. Para o Prefeito, representa a chance de entregar um legado de sustentabilidade e bem-estar, oferecendo um espaço vital para lazer, educação e contato com a natureza. O Secretário de Meio Ambiente terá uma ferramenta poderosa para proteger a biodiversidade local e promover a consciência ambiental, cumprindo sua missão essencial. Já o Procurador Geral garante que todo o processo seja legal e transparente, protegendo os interesses do município. Em suma, o parque não só preserva a natureza, mas também eleva a qualidade de vida da população, impulsionando o desenvolvimento sustentável de Jataí de forma leve e acessível a todos.
Temas Relacionados
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Espaços Públicos
  • Educação
  • Esporte e Lazer
  • Qualidade de Vida
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Legislação e Normas
  • Governança e Gestão Pública
 Localidades Envolvidas
  • Jataí (Cidade)
  • Estado de Goiás (Estado)
  • Setor Sul (Bairro)
  • Condomínio Itália (Condomínio/Bairro)
  • BR-364 (Rodovia)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público/Instituição)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito tem a responsabilidade final pela implementação de políticas públicas e pela alocação de recursos. Sua aprovação e liderança são cruciais para a criação e manutenção do Parque Natural Municipal, impactando diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da cidade.
  • Nome: Carlos Alberto Biella
  • Cargo: Secretário de Meio Ambiente
  • Instituição: Secretaria de Meio Ambiente de Jataí
  • Importância: O Secretário de Meio Ambiente é o principal responsável pela gestão ambiental do município. A criação do parque se alinha diretamente com sua missão de preservar ecossistemas, promover a educação ambiental e gerenciar áreas de conservação, sendo fundamental para a execução técnica e operacional do projeto.
  • Nome: Geraldo Caldeira Azambuja Neto
  • Cargo: Procurador Geral do Município
  • Instituição: Procuradoria Geral do Município de Jataí
  • Importância: O Procurador Geral é o responsável pela consultoria e assessoria jurídica do município. Sua atuação é vital para garantir que a criação do Parque Natural Municipal esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, assegurando a legalidade do processo e protegendo os interesses públicos.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
  • Importância: A criação de um parque natural impacta diretamente o planejamento e o uso do solo urbano, exigindo coordenação com as diretrizes de desenvolvimento da cidade e zoneamento.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Turismo
  • Importância: Um parque natural com atividades de recreação e turismo ecológico pode se tornar um importante atrativo turístico, necessitando da promoção e inclusão em roteiros turísticos da cidade.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação
  • Importância: O parque oferece um espaço valioso para atividades de educação ambiental, podendo ser integrado aos programas pedagógicos das escolas municipais para conscientização e aprendizado prático.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
  • Importância: Esta secretaria seria responsável pela infraestrutura do parque, como trilhas, sinalização, manutenção de áreas verdes e limpeza, garantindo a funcionalidade e segurança do espaço.