ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Acesse a versão oficial do Portal da Câmara Municipal de Jataí

REQ 532/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 16:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Fazer nova pesquisa
Certidão de Publicação
Guilherme Alves
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Requer ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma linha de crédito popular, no valor de até R$5.000,00, destinada a microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Guilherme sugere linha de crédito popular

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

532

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

10/07/2025

Protocolo

826/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:06

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025
Data: 26 de Agosto de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
26 de Agosto de 2025
26 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
26 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
26 de Agosto de 2025
26 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
26 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10 de Julho de 2025
10 de Julho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10 de Julho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10 de Julho de 2025
10 de Julho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
10 de Julho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral A proposta do Vereador Guilherme Alves é um passo importante para a economia de Jataí. Ela busca oferecer um "empurrão" financeiro, um crédito popular de até R$ 5.000,00, para quem mais precisa: os pequenos empreendedores, autônomos e trabalhadores informais. Para o Prefeito e o Secretário de Desenvolvimento Econômico, essa iniciativa é crucial. Ela não só movimenta o dinheiro na cidade, mas também ajuda as pessoas a formalizarem seus negócios, saírem da informalidade e terem mais dignidade. É uma forma inteligente de investir no futuro da cidade, criando mais empregos e diminuindo a dependência de programas de ajuda, fortalecendo os negócios locais, especialmente nos bairros.
Temas Relacionados
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Finanças e Orçamento
  • Assistência Social e Inclusão
  • Convênios e Parcerias
  • Legislação e Normas
  • Relações Institucionais
 Localidades Envolvidas
  • Jataí (Cidade)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público/Instituição)
  • Áreas periféricas da cidade (Área/Bairro)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é o responsável máximo pela gestão e implementação de políticas públicas que visam o bem-estar e o desenvolvimento da cidade. A criação de uma linha de crédito popular impacta diretamente a economia local, a geração de empregos e a formalização de negócios, alinhando-se com sua responsabilidade de promover o desenvolvimento socioeconômico e reduzir desigualdades.
  • Nome: Rodrigo Garcia
  • Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico
  • Instituição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Jataí
  • Importância: O Secretário de Desenvolvimento Econômico tem como missão fomentar o crescimento econômico, atrair investimentos e apoiar o setor produtivo. A linha de crédito popular é uma ferramenta direta para cumprir essa missão, oferecendo suporte financeiro a um segmento vulnerável de empreendedores, estimulando a formalização e a expansão de pequenos negócios, e fortalecendo a base econômica do município.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Importância: Poderia atuar na identificação de microempreendedores e trabalhadores informais em situação de vulnerabilidade social que mais necessitam do crédito, além de integrar a iniciativa com outros programas de inclusão social e capacitação.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação
  • Importância: Poderia colaborar na oferta de cursos de qualificação profissional, complementando as parcerias com SEBRAE/SENAI, ou mesmo desenvolver programas de educação financeira e empreendedorismo para os beneficiários.
  • Instituição: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
  • Importância: Como órgão consultivo e deliberativo, poderia participar da formulação das políticas e critérios da linha de crédito, garantindo a participação da sociedade civil e a transparência na gestão dos recursos.
  • Instituição: Procuradoria Geral do Município
  • Importância: Essencial para a análise jurídica e elaboração dos instrumentos legais necessários para a criação e regulamentação da linha de crédito, garantindo sua conformidade com a legislação vigente.