Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 09:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Dispõe sobre a consideração da Fibromialgia como deficiência e assegura direitos às pessoas acometidas por essa condição no Município de Jataí, Goiás
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da PresidênciaUltima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
28
Em Tramitação?
Sim
Data de Apresentação
30/06/2025
Protocolo
809/2025 - 30 de Junho de 2025 às 09:33
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 (30 de Junho de 2025)
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30 de Junho de 2025
30 de Junho de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
30 de Junho de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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30 de Junho de 2025
30 de Junho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
30 de Junho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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