Requerimento nº 502 de 2025

REQ 502/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Adilson de Carvalho Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 14:50
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Solicitação para a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

502

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

24/06/2025

Protocolo

787/2025 - 24 de Junho de 2025 às 15:01

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 (24 de Junho de 2025)

Assuntos

Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Tramitações
24 de Junho de 2025 24 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 24 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
24 de Junho de 2025 24 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 24 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A solicitação para construir um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira é um passo fundamental para o bem-estar das crianças. Atualmente, os alunos comem em corredores e pátios, o que não é ideal. Um refeitório próprio garante um local limpo, seguro e confortável para as refeições, protegendo a saúde dos estudantes e melhorando a qualidade da merenda. Isso impacta diretamente o aprendizado, pois crianças bem alimentadas e em um ambiente adequado têm melhor rendimento escolar. A ação do vereador, ao solicitar a prefeitura e secretarias, demonstra a importância da colaboração entre os poderes para atender às necessidades básicas da comunidade escolar, promovendo um futuro mais saudável e promissor para as novas gerações.
Temas Relacionados	Educação Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Saúde Pública Espaços Públicos Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira (Prédio Público) Conjunto Residencial Cidade Jardim I (Bairro) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Cidade)
Destinatários	Nome: Presidente da Câmara Municipal de Jataí Cargo: Presidente Instituição: Câmara Municipal de Jataí Importância: É o responsável por receber e encaminhar as solicitações dos parlamentares ao Poder Executivo, garantindo o fluxo democrático e a representatividade das demandas da população. Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, possui a responsabilidade final pela gestão dos recursos e pela execução de obras e serviços públicos, sendo essencial para a viabilização do projeto do refeitório. Nome: CANTIMIRO MELO MARTINS Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: É o gestor direto das obras de infraestrutura do município. Sua atuação é fundamental para o planejamento técnico, orçamentário e a execução da construção do refeitório, garantindo a qualidade e segurança da estrutura. Nome: JEANE IDALINA BONIFÁCIO Cargo: Secretária da Educação Instituição: Secretaria da Educação de Jataí Importância: Responsável pela gestão das escolas e pela qualidade do ensino e bem-estar dos alunos. Sua participação é crucial para assegurar que o refeitório atenda às necessidades pedagógicas e de saúde dos estudantes, integrando-se ao ambiente escolar.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: A construção de um refeitório envolve padrões de higiene e segurança alimentar. A Secretaria de Saúde poderia atuar na fiscalização e orientação para garantir que o espaço esteja em conformidade com as normas sanitárias, protegendo a saúde dos estudantes. Instituição: Secretaria Municipal de Finanças/Fazenda Importância: Qualquer projeto de construção demanda alocação orçamentária. A Secretaria de Finanças é responsável por analisar a viabilidade financeira, planejar e liberar os recursos necessários para a execução da obra, garantindo a sustentabilidade do investimento. Instituição: Conselho Tutelar Importância: O Conselho Tutelar atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Um ambiente adequado para alimentação escolar, que impacta a saúde e o rendimento dos alunos, é um direito fundamental, e o Conselho poderia acompanhar a demanda para garantir sua efetivação.