ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Acesse a versão oficial do Portal da Câmara Municipal de Jataí

REQ 535/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 20:45
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Fazer nova pesquisa
Certidão de Publicação
Luciano Lima
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, visando à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Luciano propõe parque na Mata do Brisas

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

535

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

14/07/2025

Protocolo

829/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:28

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025
Data: 13 de Agosto de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
13 de Agosto de 2025
13 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
13 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
13 de Agosto de 2025
13 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
14 de Julho de 2025
14 de Julho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Julho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Julho de 2025
14 de Julho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
14 de Julho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral A proposta de criar o Parque Natural Municipal na Mata do Brisas é um passo fundamental para o futuro de Jataí. Para o Prefeito, significa liderar um projeto que equilibra o crescimento da cidade com a proteção do meio ambiente, mostrando compromisso com a qualidade de vida dos cidadãos. Para o Secretário de Meio Ambiente, é a chance de colocar em prática políticas de conservação, garantindo que a natureza seja um patrimônio para todos. Já para o Procurador Geral, é a oportunidade de assegurar que tudo seja feito dentro da lei, protegendo o município de problemas futuros. Em resumo, a criação do parque não é só sobre árvores e animais; é sobre garantir ar puro, lazer, educação e um futuro mais verde e saudável para todos os moradores de Jataí.
Temas Relacionados
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Espaços Públicos
  • Esporte e Lazer
  • Educação
  • Qualidade de Vida
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Legislação e Normas
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Governança e Gestão Pública
 Localidades Envolvidas
  • Mata do Brisas (Área de Floresta)
  • Jataí (Município)
  • Goiânia (Cidade)
  • Parque Macambira (Parque Natural Municipal)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito possui a autoridade máxima para sancionar a criação do Parque Natural Municipal, alocar os recursos necessários e coordenar as secretarias para a efetivação do projeto, garantindo sua implementação e sustentabilidade.
  • Nome: Carlos Alberto Biella
  • Cargo: Secretário de Meio Ambiente
  • Instituição: Secretaria de Meio Ambiente de Jataí
  • Importância: A Secretaria de Meio Ambiente é o órgão técnico e executivo responsável pelas políticas ambientais do município. O Secretário é fundamental para conduzir o estudo de viabilidade técnica, planejar a gestão do parque e implementar as ações de preservação e uso sustentável.
  • Nome: Geraldo Caldeira Azambuja Neto
  • Cargo: Procurador Geral do Município
  • Instituição: Procuradoria Geral do Município de Jataí
  • Importância: O Procurador Geral é o principal consultor jurídico do município. Sua atuação é crucial para garantir que a criação do parque esteja em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Ordinária n. 2.698 de 2006, e para assegurar a legalidade de todos os procedimentos envolvidos.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria de Educação
  • Importância: Para desenvolver e implementar programas de educação ambiental no parque, integrando-o ao currículo escolar e promovendo visitas de estudantes, fortalecendo a conscientização sobre a importância da natureza.
  • Instituição: Secretaria de Turismo
  • Importância: Para promover o turismo ecológico no parque, desenvolvendo roteiros, infraestrutura para visitantes e divulgando o local como um atrativo turístico, gerando renda e visibilidade para o município.
  • Instituição: Secretaria de Planejamento Urbano e Obras
  • Importância: Para integrar o parque ao planejamento urbano da cidade, especialmente na demarcação da pista de caminhada e na gestão da expansão urbana ao redor da área, garantindo a harmonia entre o desenvolvimento e a preservação.
  • Instituição: Secretaria de Saúde
  • Importância: Para promover a saúde e o bem-estar da população, incentivando a prática de atividades físicas na pista de caminhada e o contato com a natureza, que comprovadamente contribuem para a saúde mental e física dos cidadãos.