Requerimento nº 535 de 2025

REQ 535/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 20:45
ICP-Brasil - Certificado PF A3

Fazer nova pesquisa

Acompanhar Matéria

Certidão de Publicação

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, visando à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

535

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

14/07/2025

Protocolo

829/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:28

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 (16 de Julho de 2025)

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida

Tramitações
14 de Julho de 2025 14 de Julho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 14 de Julho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Julho de 2025 14 de Julho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 14 de Julho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A proposta de criar o Parque Natural Municipal na Mata do Brisas é um passo fundamental para o futuro de Jataí. Para o Prefeito, significa liderar um projeto que equilibra o crescimento da cidade com a proteção do meio ambiente, mostrando compromisso com a qualidade de vida dos cidadãos. Para o Secretário de Meio Ambiente, é a chance de colocar em prática políticas de conservação, garantindo que a natureza seja um patrimônio para todos. Já para o Procurador Geral, é a oportunidade de assegurar que tudo seja feito dentro da lei, protegendo o município de problemas futuros. Em resumo, a criação do parque não é só sobre árvores e animais; é sobre garantir ar puro, lazer, educação e um futuro mais verde e saudável para todos os moradores de Jataí.
Temas Relacionados	Meio Ambiente e Sustentabilidade Espaços Públicos Esporte e Lazer Educação Qualidade de Vida Infraestrutura Urbana e Mobilidade Legislação e Normas Desenvolvimento Econômico e Social Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Mata do Brisas (Área de Floresta) Jataí (Município) Goiânia (Cidade) Parque Macambira (Parque Natural Municipal)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito possui a autoridade máxima para sancionar a criação do Parque Natural Municipal, alocar os recursos necessários e coordenar as secretarias para a efetivação do projeto, garantindo sua implementação e sustentabilidade. Nome: Carlos Alberto Biella Cargo: Secretário de Meio Ambiente Instituição: Secretaria de Meio Ambiente de Jataí Importância: A Secretaria de Meio Ambiente é o órgão técnico e executivo responsável pelas políticas ambientais do município. O Secretário é fundamental para conduzir o estudo de viabilidade técnica, planejar a gestão do parque e implementar as ações de preservação e uso sustentável. Nome: Geraldo Caldeira Azambuja Neto Cargo: Procurador Geral do Município Instituição: Procuradoria Geral do Município de Jataí Importância: O Procurador Geral é o principal consultor jurídico do município. Sua atuação é crucial para garantir que a criação do parque esteja em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Ordinária n. 2.698 de 2006, e para assegurar a legalidade de todos os procedimentos envolvidos.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria de Educação Importância: Para desenvolver e implementar programas de educação ambiental no parque, integrando-o ao currículo escolar e promovendo visitas de estudantes, fortalecendo a conscientização sobre a importância da natureza. Instituição: Secretaria de Turismo Importância: Para promover o turismo ecológico no parque, desenvolvendo roteiros, infraestrutura para visitantes e divulgando o local como um atrativo turístico, gerando renda e visibilidade para o município. Instituição: Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Importância: Para integrar o parque ao planejamento urbano da cidade, especialmente na demarcação da pista de caminhada e na gestão da expansão urbana ao redor da área, garantindo a harmonia entre o desenvolvimento e a preservação. Instituição: Secretaria de Saúde Importância: Para promover a saúde e o bem-estar da população, incentivando a prática de atividades físicas na pista de caminhada e o contato com a natureza, que comprovadamente contribuem para a saúde mental e física dos cidadãos.