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Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021

Última Atualização: 18 de Julho de 2025 às 09:53
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 24 de Junho de 2025 | Processo Administrativo de Dispensa de Licitação | PADL 1056/2025
A Câmara Municipal de Jataí em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse na contratação de empresa especializada para o serviço irrigação e poda de árvores, com o fornecimento da plantas e equipamentos, por menor preço global. O serviço e fornecimento de materiais é destinados à manutenção de jardim da Praça da Bandeira, que será feita sob demanda dentro do período de 30 de junho a dezembro de 2025, no local onde está localizada a Câmara Municipal de Jataí.

Documentos Anexados:
9 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 18 de Julho de 2025 às 09:53
Nota Técnica do Controle Interno
Data do documento: 27 de Junho de 2025 | Nota Técnica - Controle Interno | NTCI 9/2025
Número de Página(s): 2
Após verificação realizada no processo de Contratação Direta nº 1056/2025 que tem como objeto a aquisição de adubos, fertilizantes, mudas de palmeiras, aspersores e serviços de poda de árvores para manutenção na praça da Câmara Municipal de Jataí, considerando os documentos que constam nos autos até a presente data, justificativa da aquisição através de processo de Dispensa, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
Assinatura Digital
Simone Roveda de Lima de Melo Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 13:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1
8 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 18 de Julho de 2025 às 09:50
Parecer Referencial nº 001/2025
Data do documento: 2 de Janeiro de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 11/2025
Número de Página(s): 4
Administrativo. Licitações. Dispensa de licitação. Contratação direta.
7 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 30 de Junho de 2025 às 16:12
Nota de Empenho
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 | Certidão de Publicação nº 008257 de 30 de Junho de 2025 às 16:12
Data do documento: 30 de Junho de 2025 | Publicações Diversas | PD 126/2025
Número de Página(s): 1
RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE IRRIGADORES PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
6 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 30 de Junho de 2025 às 16:11
Nota de Empenho
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 | Certidão de Publicação nº 008256 de 30 de Junho de 2025 às 16:11
Data do documento: 30 de Junho de 2025 | Publicações Diversas | PD 125/2025
Número de Página(s): 1
RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
5 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 30 de Junho de 2025 às 16:10
Nota de Empenho
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 | Certidão de Publicação nº 008255 de 30 de Junho de 2025 às 16:10
Data do documento: 30 de Junho de 2025 | Publicações Diversas | PD 124/2025
Número de Página(s): 1
RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE ADUBO E UMA PALMEIRA PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 30 de Junho de 2025 às 16:08
Ato Declaratório da DL nº 062/2025 - PADL nº 1056/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 | Certidão de Publicação nº 008254 de 30 de Junho de 2025 às 16:08
Data do documento: 27 de Junho de 2025 | Ato Declaratório | ATDEC 62/2025
Número de Página(s): 2
DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FERTILIZANTES, MUDAS DE PLANTAS, ASPERSORES, MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO E PODAS DE ÁRVORES, PARA O JARDIM NA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 30 de Junho de 2025 às 16:14
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 062/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 | Certidão de Publicação nº 008253 de 30 de Junho de 2025 às 16:06
Data do documento: 27 de Junho de 2025 | Ato de Autorização de Dispensa de Licitação | ATADL 62/2025
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FERTILIZANTES, MUDAS DE PLANTAS, ASPERSORES, MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO E PODAS DE ÁRVORES, PARA O JARDIM DA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 24 de Junho de 2025 às 14:42
Termo de Referência do AVDL nº 062/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 | Certidão de Publicação nº 008205 de 24 de Junho de 2025 às 14:42
Data do documento: 24 de Junho de 2025 | Termo de Referência | TRF 62/2025
Número de Página(s): 10
Contratação de empresa especializada para o serviço irrigação e poda de árvores, com o fornecimento da plantas e equipamentos, por menor preço global. O serviço e fornecimento de materiais é destinados à manutenção de jardim da Praça da Bandeira, que será feita sob demanda dentro do período de 30 de junho a dezembro de 2025, no local onde está localizada a Câmara Municipal de Jataí.
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 24 de Junho de 2025 às 14:40
Aviso de Dispensa de Licitação nº 062/2025 - PADL nº 1056/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 | Certidão de Publicação nº 008204 de 24 de Junho de 2025 às 14:40
Data do documento: 24 de Junho de 2025 | Aviso de Dispensa de Licitação | AVDL 62/2025
Número de Página(s): 2
A Câmara Municipal de Jataí em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse emcontratação de empresa especializada para o serviço de irrigação e poda de árvores, com o fornecimento da plantas e equipamentos, por menor preço global. O serviço e fornecimento de materiais é destinados à manutenção de jardim da Praça da Bandeira, que será feita sob demanda dentro do período de 30 de junho a dezembro de 2025, no local onde está localizada a Câmara Municipal de Jataí.
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 14:06
ICP-Brasil

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Data de Vencimento

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