Requerimento nº 517 de 2025

REQ 517/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 16:49
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Pública e da Superintendência de Habitação, a realização de estudos técnicos para à criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam em nosso município.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

517

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

27/06/2025

Protocolo

807/2025 - 27 de Junho de 2025 às 16:59

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 (27 de Junho de 2025)

Assuntos

Convênios e Parcerias - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
27 de Junho de 2025 27 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 27 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27 de Junho de 2025 27 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 27 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	O Vereador Guilherme Alves propõe um programa de moradia para as forças de segurança de Jataí. Essa iniciativa é crucial para o Prefeito, a Secretária de Segurança e o Superintendente de Habitação, pois visa manter esses profissionais essenciais na cidade. Ao oferecer moradia, o município incentiva a permanência de policiais e bombeiros, reduzindo transferências e fortalecendo os laços com a comunidade. Isso significa mais segurança para todos, pois profissionais estáveis e com qualidade de vida tendem a ser mais eficazes. É um investimento inteligente que beneficia diretamente a população, garantindo um ciclo contínuo de segurança pública local.
Temas Relacionados	Segurança Pública e Defesa Civil Gestão de Pessoas e Servidores Qualidade de Vida Governança e Gestão Pública Infraestrutura Urbana e Mobilidade Legislação e Normas Convênios e Parcerias	Localidades Envolvidas	Jataí (Município/Cidade) Estado de Goiás (Estado) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público/Instituição) Prefeitura de Jataí (Prédio Público/Instituição)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal de Jataí Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito possui a autoridade máxima para aprovar, alocar recursos e coordenar a implementação de um programa habitacional. Sua decisão é fundamental para que a proposta do Vereador se torne uma política pública efetiva, impactando diretamente a segurança e o bem-estar da população. Nome: SELMA RODRIGUES Cargo: Secretária Municipal da Segurança Pública Instituição: Secretaria Municipal da Segurança Pública Importância: A Secretária é diretamente responsável pela gestão e coordenação das políticas de segurança pública no município. Um programa habitacional para as forças de segurança fortalece sua pasta ao melhorar a retenção de profissionais, aumentar o moral da tropa e, consequentemente, a eficácia das ações de segurança, promovendo maior sensação de proteção à comunidade. Nome: EDUARDO JAILTON PRADO NAVES Cargo: Superintendente de Habitação Instituição: Superintendência de Habitação Importância: O Superintendente de Habitação é o especialista técnico na área de moradia. Sua função é crucial para a realização dos estudos técnicos, o planejamento, o desenvolvimento e a execução do programa habitacional. Ele seria responsável por garantir a viabilidade, a adequação e a gestão das unidades habitacionais, assegurando que o programa atinja seus objetivos de forma eficiente.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Finanças Importância: Seria responsável pela análise da viabilidade orçamentária, alocação de recursos e gestão financeira do programa habitacional, garantindo a sustentabilidade econômica da iniciativa. Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Importância: Encarregada de identificar e licenciar terrenos adequados para a construção das moradias, assegurando que o programa esteja em conformidade com o plano diretor e as normas urbanísticas do município. Instituição: Secretaria Municipal de Administração Importância: Poderia gerenciar os aspectos administrativos e de pessoal relacionados aos servidores beneficiados, como cadastros, contratos de cessão e controle da rotatividade das unidades habitacionais. Instituição: Secretaria Municipal de Obras Importância: Responsável pela execução das obras de construção das unidades habitacionais, caso o município opte pela construção direta, ou pela fiscalização de parcerias com construtoras.