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REQ 526/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 11:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas em todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Durval requer calçadas em torno de campo de futebol

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

526

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

03/07/2025

Protocolo

820/2025 - 3 de Julho de 2025 às 11:46

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025
Data: 13 de Agosto de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
13 de Agosto de 2025
13 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
13 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
13 de Agosto de 2025
13 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Agosto de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
3 de Julho de 2025
3 de Julho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
3 de Julho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
3 de Julho de 2025
3 de Julho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
3 de Julho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral A solicitação do Vereador Durval Gomes de Oliveira ao Prefeito Geneilton Filho de Assis e ao Secretário de Obras Cantimiro Melo Martins é crucial para a comunidade do Bairro Mauro Bento. A construção de calçadas ao redor do campo de futebol não é apenas uma obra simples; ela representa um avanço significativo na segurança e qualidade de vida dos moradores. Ao criar um caminho seguro, especialmente para crianças, idosos e pessoas com deficiência, a prefeitura garante que todos possam desfrutar do espaço público sem riscos. Isso melhora a mobilidade, torna o ambiente mais bonito e organizado, e mostra que a gestão se preocupa com o bem-estar e a inclusão de cada cidadão. É um investimento direto na dignidade e no dia a dia da população.
Temas Relacionados
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Espaços Públicos
  • Esporte e Lazer
  • Qualidade de Vida
  • Assistência Social e Inclusão
  • Governança e Gestão Pública
  • Desenvolvimento Econômico e Social
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Jataí (Cidade)
  • Conjunto Residencial Mauro Bento (Bairro)
  • Bairro Mauro Bento (Bairro)
  • Campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento (Espaço Público)
Destinatários
  • Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito tem a responsabilidade final pela gestão da cidade, incluindo a aprovação de projetos de infraestrutura e a alocação de recursos. A solicitação de um estudo de viabilidade e a posterior construção das calçadas dependem diretamente de sua decisão e do direcionamento de sua gestão para atender às demandas da população e promover a qualidade de vida.
  • Nome: CANTIMIRO MELO MARTINS
  • Cargo: Secretário de Obras
  • Instituição: Secretaria de Obras de Jataí
  • Importância: O Secretário de Obras é o responsável técnico e executivo pelas obras públicas do município. A realização do estudo de viabilidade e a execução da construção das calçadas no entorno do campo de futebol são atribuições diretas de sua secretaria, sendo fundamental sua atuação para transformar a solicitação em realidade, garantindo a segurança e a acessibilidade dos cidadãos.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
  • Importância: Responsável por alinhar o projeto com o plano diretor da cidade, zoneamento e diretrizes de desenvolvimento urbano, garantindo que a obra se integre harmoniosamente ao planejamento de longo prazo do município e contribua para uma urbanização ordenada.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
  • Importância: Embora não seja executora da obra, é usuária direta do espaço e pode contribuir com a visão sobre a funcionalidade do entorno do campo para as atividades esportivas e de lazer, além de ser beneficiária da melhoria do acesso e segurança para os praticantes e frequentadores do local.
  • Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • Importância: Pode oferecer pareceres técnicos e recomendações para garantir que a construção das calçadas atenda plenamente às normas de acessibilidade e inclusão, beneficiando diretamente as pessoas com deficiência, um grupo explicitamente mencionado na justificativa da solicitação.