Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 09:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Jataiense à Madre Eleusa Maria do Sagrado Coração de Jesus, OIC, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

19

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

30/06/2025

Protocolo

808/2025 - 30 de Junho de 2025 às 09:32

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação