Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 008261 | 30/06/2025 às 16:34 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025 Dispõe sobre a consideração da Fibromialgia como deficiência e assegura direitos às pessoas acometidas por essa condição no Município de Jataí, Goiás Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 09:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008262 | 30/06/2025 às 16:34 |
Requerimento nº 518 de 2025 “Solicita Estudo de Viabilidade para Inclusão do Povoado de Naveslândia nos Programas Habitacionais de Construção de Moradias.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008263 | 30/06/2025 às 16:34 |
Requerimento nº 519 de 2025 “Solicita Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008264 | 30/06/2025 às 16:34 |
Requerimento nº 520 de 2025 “Solicita Estudo e Instalação de Cobertura no Acesso à Quadra de Esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008265 | 30/06/2025 às 16:38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Jataiense à Madre Eleusa Maria do Sagrado Coração de Jesus, OIC, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 09:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008266 | 30/06/2025 às 17:10 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 063/2025 Autoriza a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em manutenção de portão eletrônico. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1059/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008267 | 30/06/2025 às 17:11 |
Ato Declaratório da DL nº 063/2025 - PADL nº 1059/2025 Declara dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em manutenção de portão eletrônico. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1059/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008268 | 30/06/2025 às 17:13 |
Nota de Empenho Reserva para contratação de serviço de troca de peças, revisão, regulagem e demais manutenções no portão do estacionamento da Câmara Muncipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1059/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
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| 008269 | 01/07/2025 às 10:13 |
Ata de Registro de Preço nº 003/2025 - PA nº 967/2025 A presente licitação tem por objeto o registro de preço para o fornecimento de combustíveis, destinados à manutenção dos veículos da frota da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 929/2025 |
Assinaturas Digitais
Danilo Lamounier de Melo
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 16:57
ICP-Brasil
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 08:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008270 | 01/07/2025 às 14:38 |
Portaria nº 086/2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FIRMADO COM AS EMPRESAS, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, TECNOCOM INFORMÁTICA, ABS4 SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA, CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, EMILIANAS COMERCIAL LTDA E GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 929/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 14:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008271 | 01/07/2025 às 14:43 |
Portaria nº 087/2025 Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa AUTO POSTO JV LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 929/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 14:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008272 | 02/07/2025 às 10:43 |
Ordem de Fornecimento nº 1571/2025 - PA nº 636/2024 ORDEM DE FORNECIMENTO VISANDO ABASTECIMENTO NA CIDADE DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 636/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 006/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
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| 008273 | 02/07/2025 às 10:44 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ EM POSTO DE JATAÍ, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024 E ORDEM DE FORNECIMENTO 1571/25. Vínculo com: Processo Administrativo nº 636/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 006/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
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| 008274 | 02/07/2025 às 10:51 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 65/2025 - PADL nº 363/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de divisórias (incluindo a montagem e fornecimento de todo o material empregado), portas para divisória com fechadura e instalação, desmontagem e montagem de divisórias e uma porta, o critério de julgamento será pelo menor valor global. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1117/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:04
ICP-Brasil |
| 008275 | 02/07/2025 às 10:53 |
Termo de Referência do AVDL nº 065/2025 Aquisição de divisórias (incluindo a montagem e fornecimento de todo o material empregado), portas para divisória com fechadura e instalação, desmontagem e montagem de divisórias e uma porta, o critério de julgamento será pelo menor valor global. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1117/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
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| 008276 | 02/07/2025 às 14:12 |
Requerimento nº 521 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 12:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008277 | 02/07/2025 às 14:13 |
Moção nº 70 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos ao casal VALDOMIRO VALENTIN DE LIMA e sua esposa IZALTINA OLIVEIRA DE LIMA, pelos seus 70 anos de casados”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 16:52
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008278 | 02/07/2025 às 14:13 |
Requerimento nº 522 de 2025 “Solicita que seja retomado os atendimentos médicos e demais serviços de atenção básica à saúde dos moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, para o Posto de Saúde da Vila Fátima, unidade à qual essas comunidades estavam anteriormente vinculadas.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 16:32
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008279 | 02/07/2025 às 14:13 |
Requerimento nº 523 de 2025 Solicita parecer sobre a devolução de valores descontados indevidamente (duplicidade), referente as contribuições previdências (INSS), em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e comissionados” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 16:31
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008280 | 02/07/2025 às 14:49 |
Requerimento nº 524 de 2025 “Solicita a recuperação urgente da canalização do Córrego Diacuí, no trecho compreendido entre a Avenida Capitão Serafim de Barros até o encontro com o Córrego Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 13:42
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008281 | 02/07/2025 às 14:49 |
Requerimento nº 525 de 2025 “Solicita a realização de estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (como lombadas ou outros mecanismos adequados) na Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no Bairro Vila Sofia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 13:40
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008282 | 07/07/2025 às 12:28 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 066/2025 - PADL nº 1109/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Eletrodomésticos e Fragmentadora, para Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 11:09
ICP-Brasil |
| 008283 | 07/07/2025 às 12:30 |
Termo de Referência do AVDL nº 066/2025 Aquisição de Eletrodomésticos e Fragmentadora, para Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
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| 008284 | 07/07/2025 às 12:34 |
Moção nº 71 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos ao senhor Cleide Enaldo da Silva, carreiro, e a toda sua comitiva, pela destacada e honrosa representação do município de Jataí na Romaria de Carros de Bois em Trindade, durante a Festa do Divino Pai Eterno 2025.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 09:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008285 | 07/07/2025 às 12:34 |
Requerimento nº 526 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas em todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 11:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008286 | 07/07/2025 às 12:34 |
Requerimento nº 527 de 2025 “Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Arqueologia no âmbito da Universidade Federal de Jataí-UFJ.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 23:28
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008287 | 07/07/2025 às 12:34 |
Requerimento nº 528 de 2025 “Solicita a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência dos imóveis públicos doados aos pelo Município de Jataí.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 23:30
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008288 | 07/07/2025 às 12:34 |
Requerimento nº 529 de 2025 “Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos no âmbito desta instituição de ensino superior.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 23:29
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008289 | 07/07/2025 às 16:22 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 065/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS PARA DIVISÓRIAS (COM MATERIAL INCLUSO). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1117/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 13:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008290 | 07/07/2025 às 16:24 |
Ato Declaratório da DL nº 065/2025 - PADL nº 1117/2025 “DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS 35MM, TIPO EUCATEX, PORTAS DE DIVISÓRIAS COM FECHADURA (INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) E MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1117/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 13:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008291 | 07/07/2025 às 16:25 |
Nota de Empenho RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESMONTAGEM, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1117/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
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| 008292 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 530 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas e reparo dos alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008293 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 531 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, no perímetro compreendido entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 15:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008294 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 532 de 2025 “Requer ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma linha de crédito popular, no valor de até R$5.000,00, destinada a microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 16:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008295 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 533 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, com vistas à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 20:46
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008296 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 534 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, com prolongamento da Alameda dos Ipês no Setor Jardim dos Ipês, ligando ao Setor Brisas, como alternativa de deslocamento mais ágil e mais seguro aos demais setores adjacentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 21:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008297 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 535 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, visando à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 20:45
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008298 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 536 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 16:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008299 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 537 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008300 | 16/07/2025 às 16:35 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025 “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação técnica com a União, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 15:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 14:30
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008301 | 16/07/2025 às 16:35 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025 “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 16:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 15:51
ICP-Brasil |
| 008302 | 17/07/2025 às 10:33 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025 “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 933/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 16:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 16:24
ICP-Brasil |
| 008303 | 18/07/2025 às 15:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025 “Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 933/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 12:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 10:38
ICP-Brasil |
| 008304 | 18/07/2025 às 15:49 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025 “Institui o ‘Programa Desengaveta’ para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 933/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 14:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 14:11
ICP-Brasil |
| 008305 | 22/07/2025 às 12:24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025 “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 934/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 21 de Julho de 2025 às 16:29
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 21 de Julho de 2025 às 16:05
ICP-Brasil |
| 008306 | 22/07/2025 às 12:24 |
Moção nº 72 de 2025 “Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Kalline Nogueira Cardoso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 934/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 21 de Julho de 2025 às 16:25
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| 008307 | 23/07/2025 às 08:14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2025 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 934/2025 |
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Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 22 de Julho de 2025 às 11:00
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 22 de Julho de 2025 às 10:46
ICP-Brasil |
| 008308 | 24/07/2025 às 15:21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025 “Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 3875, de 23 de março de 2017 e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 935/2025 |
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Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Julho de 2025 às 15:58
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Julho de 2025 às 15:40
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| 008309 | 24/07/2025 às 15:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2025 “Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 4324, de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 935/2025 |
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Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Julho de 2025 às 15:57
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Julho de 2025 às 15:38
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| 008310 | 24/07/2025 às 15:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2025 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 935/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Julho de 2025 às 15:55
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Julho de 2025 às 15:37
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| 008311 | 25/07/2025 às 15:10 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 066/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE: FRIGOBAR, REFRIGERADOR, AR CONDICIONADO, VENTILADOR E FRAGMENTADORA DE PAPEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 936/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 07:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008312 | 25/07/2025 às 15:12 |
Ato Declaratório da DL nº 066/2025 - PADL nº 1109/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRIGOBAR, REFRIGERADOR, AR CONDICIONADO, VENTILADOR E FRAGMENTADORA DE PAPEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 936/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 07:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008313 | 25/07/2025 às 17:49 |
Requerimento nº 538 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública na via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, bem como aos ranchos e chácaras daquela região, iniciando no Parques de Exposições até a entrada do Polo Turístico.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 936/2025 |
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Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 24 de Julho de 2025 às 22:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008314 | 29/07/2025 às 10:59 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DOMÉSTICOS, COMO FRIGOBAR E VENTILADORES, PARA DPTOS E GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ (FRIGOBAR E REFRIGERADOR). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 09:34
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| 008315 | 29/07/2025 às 11:01 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA USO NOS DEPARTAMENTOS E GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 09:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008316 | 29/07/2025 às 11:03 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL, CAPACIDADE 150 FL E 30 L. PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 09:34
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| 008317 | 29/07/2025 às 11:04 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 09:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008318 | 29/07/2025 às 11:05 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA USO DE DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 09:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
|
008319 Certidão Cancelada Documento Substituído |
29/07/2025 às 13:16 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2025 “Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
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Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:10
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:47
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:11
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Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008320 | 29/07/2025 às 13:16 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2025 Altera o Caput e o parágrafo 2º do artigo 8º, do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025 e dá outras providências Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
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Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 28 de Julho de 2025 às 10:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008321 | 29/07/2025 às 13:17 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2025 Altera o Parágrafo Único do artigo 1º, do Projeto de Lei do Executivo nº 058/2025 e dá outras providências Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
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Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 28 de Julho de 2025 às 10:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008322 | 29/07/2025 às 13:17 |
Moção nº 74 de 2025 MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento ao Tenente Coronel Alexandre dos Santos Silva, Comandante Regional do 14º Comando Regional de Polícia Militar – CRPM, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008323 | 29/07/2025 às 13:17 |
Moção nº 73 de 2025 “Solicita Moção de pesar aos familiares da Profª. Márcia Regina Cardoso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Julho de 2025 às 16:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008324 | 29/07/2025 às 15:32 |
Portaria do Legislativo nº 88 de 29 de Julho de 2025 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 14:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008325 | 04/08/2025 às 13:18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
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Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 10:29
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Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 11:22
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008326 | 04/08/2025 às 13:18 |
Requerimento nº 539 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de grades de proteção na quadra existente, bem como a construção de uma quadra de areia e de um parquinho infantil na Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 15:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008327 | 04/08/2025 às 13:19 |
Requerimento nº 540 de 2025 REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em área situada na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores locais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008328 | 04/08/2025 às 13:19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2025 Altera o inciso II do artigo 8º da Lei Ordinária nº 4.142, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 17:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008329 | 04/08/2025 às 13:19 |
Moção nº 75 de 2025 “Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. NÉLIO DE MORAES VILELA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 3 de Agosto de 2025 às 09:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008330 | 04/08/2025 às 13:19 |
Requerimento nº 541 de 2025 “Solicita que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma linha de transporte público coletivo (ônibus) que percorra o Bairro Sebastião Herculano.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008331 | 04/08/2025 às 13:19 |
Requerimento nº 542 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entrada da Escola Erica de Melo Barbosa, localizada na Rua Inácio José de Melo, nº 1.405, Centro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 10:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008332 | 04/08/2025 às 13:22 |
Requerimento nº 543 de 2025 REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em área situada na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo França, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem estar aos moradores locais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 3 de Agosto de 2025 às 12:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008333 | 04/08/2025 às 13:22 |
Requerimento nº 544 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção das telas de proteção da quadra de areia, quadra de futsal e do campo de grama sintética, localizadas no Lago JK. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 10:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008334 | 05/08/2025 às 08:38 |
Requerimento nº 545 de 2025 "Solicita Estudo de Viabilidade para instalação de iluminação em ambos os lados das vias da Rua Leomar Ferreira de Melo.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 16:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008335 | 05/08/2025 às 14:30 |
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2025 A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente a ARP, que tem por objeto o fornecimento de combustíveis da Câmara Municipal de Jataí-GO, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 14:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008336 | 05/08/2025 às 15:59 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 067/2025 - PADL nº 1133/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia, sob demanda, de toalhas de mesa, conforme especificação e quantitativo no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1133/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 15:22
ICP-Brasil |
| 008337 | 05/08/2025 às 16:00 |
Termo Referencial do ADL nº 067/2025. O objetivo desse processo é a proposta mais vantajosa, para contratação de empresa especializada no serviço de lavanderia, sob demanda, de toalhas de mesa, conforme especificação e quantitativo nesse termo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1133/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
|
| 008338 | 05/08/2025 às 16:22 |
Requerimento nº 546 de 2025 “Requer realização de sessão solene em homenagem aos Pastores Evangélicos, como forma de reconhecimento ao importante papel desses líderes em nossa cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 09:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008339 | 06/08/2025 às 14:01 |
Requerimento nº 547 de 2025 “Solicita a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 939/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 09:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008340 | 06/08/2025 às 14:01 |
Requerimento nº 548 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de um sinaleiro na Rua Miguel de Assis com a Rua Almeida, na Vila Progresso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 939/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 08:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008341 | 06/08/2025 às 14:01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025 Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 939/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 14:38
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 14:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008342 | 06/08/2025 às 14:12 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 068/2025 - PADL nº 1154/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Cabo Canon XLR, para serem utilizados no Departamento de Som da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1154/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 939/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 10:32
ICP-Brasil |
| 008343 | 06/08/2025 às 14:18 |
Termo de Referência do AVDL nº 068/2025 Aquisição de Cabo Canon XLR, para serem utilizados no Departamento de Som da Câmara Municipal de Jataí, conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1154/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 939/2025 |
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| 008344 | 06/08/2025 às 14:47 |
Moção nº 76 de 2025 "Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Raquel Martins dos Reis, ocorrido em 06 de agosto de 2025." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 939/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 14:39
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008345 | 07/08/2025 às 09:04 |
Ordem de Fornecimento nº 1582/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008346 | 07/08/2025 às 09:06 |
Ordem de Fornecimento nº 1581/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXÁRIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008347 | 07/08/2025 às 09:09 |
Ordem de Fornecimento nº 1580/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008348 | 07/08/2025 às 10:19 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 069/2025 - PADL nº 1154/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de uma Concessionária Toyota para prestação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: SCQ8D58 (4ª revisão – 40.000 km). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 09:46
ICP-Brasil |
| 008349 | 07/08/2025 às 10:21 |
Termo Referencial do ADL nº 069/2025. Contratação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: SCQ8D58 (4ª revisão – 40.000 km), conforme especificações técnicas e quantidades no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008350 | 07/08/2025 às 13:21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 Altera o Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências, para permitir a participação de instituições que atendam estudantes com deficiência no concurso Jovem Vereador Jataiense. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008351 | 07/08/2025 às 15:55 |
Ordem de Fornecimento nº 1588/2025 - PA nº 560/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
Assinaturas Digitais
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 14:22
ICP-Brasil
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 15:24
1Doc |
| 008352 | 07/08/2025 às 15:55 |
Ofício 001/2025 - EMILIANAS COMERCIAL LTDA Ofício 001/2025 - EMILIANAS COMERCIAL LTDA Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008353 | 07/08/2025 às 15:55 |
Email de chamada do segundo colocado e sua resposta - PA 560/2025 Email de chamada do segundo colocado e sua resposta - PA 560/2025 Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008354 | 07/08/2025 às 16:02 |
Ordem de Fornecimento nº 1594/2025 - PA nº 967/2025 ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA NA CIDADE DE JATAÍ Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008355 | 08/08/2025 às 09:03 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, NA CIDADE DE JATAÍ, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2025 E OF.1594/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
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| 008356 | 08/08/2025 às 09:49 |
TERMO DE NOTIFICAÇÃO E RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 007/2025 Vimos por meio deste comunicar a rescisão unilateral do referido contrato, nos termos da cláusula oitava e em conformidade com a Lei 14.133/2021. A presente rescisão tem como fundamento o descumprimento contratual caracterizado pela subcontratação total/parcial dos serviços, sem a devida autorização ou previsão contratual, o que viola expressamente as condições pactuadas entre as partes. Vínculo com: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 09:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008357 | 08/08/2025 às 14:37 |
Requerimento nº 549 de 2025 Solicita ao Poder Executivo o retorno imediato da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 14:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008358 | 08/08/2025 às 16:31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025 Altera a Lei Municipal nº 4.180 de 08 de abril de 2020 e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 16:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008359 | 08/08/2025 às 16:31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.234, de 1º de novembro de 2011, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:35
ICP-Brasil |
| 008360 | 08/08/2025 às 16:31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2025 Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí – SINDSEMJ e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:47
ICP-Brasil |