Assinaturas Digitais
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 14:38
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 14:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
30
Em Tramitação?
Sim
Data de Apresentação
06/08/2025
Protocolo
863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 939/2025 (6 de Agosto de 2025)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 90/2025 (Câmara de vereadores)
Data: 7 de Agosto de 2025
Data: 7 de Agosto de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:44
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 030, de 05 de agosto de 2025, que: “Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências”.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
10ª Reunião da CCJ
Data: 11 de Agosto de 2025 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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11 de Agosto de 2025
11 de Agosto de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
11 de Agosto de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
|
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8 de Agosto de 2025
8 de Agosto de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
8 de Agosto de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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7 de Agosto de 2025
7 de Agosto de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 090/2025.
7 de Agosto de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 090/2025.
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6 de Agosto de 2025
6 de Agosto de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
6 de Agosto de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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6 de Agosto de 2025
6 de Agosto de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
6 de Agosto de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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6 de Agosto de 2025
6 de Agosto de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
6 de Agosto de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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