Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 18 de Agosto de 2025 às 14:32
Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 7 de Abril de 2025 | Processo Administrativo | PA 204/2025 | Valor Efetivo/Estimado: 51.088,48
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025
PROCESSO N° 204/2025
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 17:00 horas do dia 22/04/2025.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 17:00 horas do dia 22/04/2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08:00 horas do dia 25/04/2025
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 08:01 horas do dia 25/04/2025.
ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Contratação de serviços de locação com fornecimento de licença de uso de sistema web em formato SAAS para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, com compatibilidade com o sistema de gestão utilizado atualmente (SIGEP), com serviços de implantação e migração, manutenção, treinamento e suporte técnico remoto para a Câmara Municipal de Jataí, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Licitação/Processo Encerrado
PROCESSO N° 204/2025
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 17:00 horas do dia 22/04/2025.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 17:00 horas do dia 22/04/2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08:00 horas do dia 25/04/2025
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 08:01 horas do dia 25/04/2025.
ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Contratação de serviços de locação com fornecimento de licença de uso de sistema web em formato SAAS para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, com compatibilidade com o sistema de gestão utilizado atualmente (SIGEP), com serviços de implantação e migração, manutenção, treinamento e suporte técnico remoto para a Câmara Municipal de Jataí, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Documentos Anexados:
Nº
9 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 18 de Agosto de 2025 às 14:32
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 | Certidão de Publicação nº 008415 de 18 de Agosto de 2025 às 14:32
Data do documento: 18 de Agosto de 2025 | Termo de Rescisão de Contrato | TRC 5/2025
Número de Página(s): 3
Vimos por meio deste comunicar a rescisão unilateral do referido contrato, nos termos da cláusula oitava e em conformidade com a Lei 14.133/2021.
A presente rescisão tem como fundamento o descumprimento contratual caracterizado pela subcontratação total/parcial dos serviços, sem a devida autorização ou previsão contratual, o que viola expressamente as condições pactuadas entre as partes.
A presente rescisão tem como fundamento o descumprimento contratual caracterizado pela subcontratação total/parcial dos serviços, sem a devida autorização ou previsão contratual, o que viola expressamente as condições pactuadas entre as partes.
Nº
8 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 8 de Agosto de 2025 às 09:49
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 | Certidão de Publicação nº 008356 de 8 de Agosto de 2025 às 09:49
Data do documento: 8 de Agosto de 2025 | Termo de Rescisão de Contrato | TRC 4/2025
Número de Página(s): 2
Vimos por meio deste comunicar a rescisão unilateral do referido contrato, nos termos da cláusula oitava e em conformidade com a Lei 14.133/2021. A presente rescisão tem como fundamento o descumprimento contratual caracterizado pela subcontratação total/parcial dos serviços, sem a devida autorização ou previsão contratual, o que viola expressamente as condições pactuadas entre as partes.
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 09:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Nº
7 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 17 de Junho de 2025 às 15:58
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 | Certidão de Publicação nº 008146 de 17 de Junho de 2025 às 15:58
Data do documento: 17 de Junho de 2025 | Notificação | NOT 1/2025
Número de Página(s): 1
A Câmara Municipal de Jataí-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 24.858.805/0001-39, com sede em Jataí-GO, estabelecida na Praça da Bandeira, 96, Centro, por intermédio do Fiscal do Contrato nº 007/2025, conforme item 15.7 e 17.1 do Pregão Eletrônico 001/2025, servidor Leandro Roberto da Silva, nomeado pela Portaria nº 71 de 23 de Maio de 2025, vem por meio desta NOTIFICAR a empresa J.A DE LIMA & CIA LIMITADA situada na rua Monsenhor Angelino, 233, Setor Fernandes, Inhumas-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.396.104/0001-67, representada por Thyago Caetano Ferreira. Conforme enumerado no documento em anexo.
Nº
6 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 17 de Junho de 2025 às 15:09
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 904/2025 | Certidão de Publicação nº 007902 de 23 de Maio de 2025 às 15:30
Data do documento: 23 de Maio de 2025 | Portaria | PRTR 71/2025
Número de Página(s): 1
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa J.A DE LIMA & CIA LIMITADA.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 14:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 23 de Maio de 2025 às 09:54
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 904/2025 | Certidão de Publicação nº 007897 de 23 de Maio de 2025 às 09:54
Data do documento: 13 de Maio de 2025 | Contrato | CNTRT 7/2025 | Data de Vencimento: 14 de Maio de 2026
Número de Página(s): 7
CONTRATO N° 007/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA
J.A DE LIMA & CIA LIMITADA.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 9 de Maio de 2025 às 14:47
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 | Certidão de Publicação nº 007794 de 9 de Maio de 2025 às 14:48
Data do documento: 9 de Maio de 2025 | Publicações Diversas | PD 83/2025
Número de Página(s): 1
Item: 0001 - locação com fornecimento de licença de uso de sistema web em formato SAES para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, com compatibilidade como sistema de gestão utilizado atualmente (SIGEP), com serviços de implantação e migração, manutenção, treinamento e suporte técnico remoto.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 9 de Maio de 2025 às 14:11
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 | Certidão de Publicação nº 007791 de 9 de Maio de 2025 às 14:11
Data do documento: 9 de Maio de 2025 | Publicações Diversas | PD 82/2025
Número de Página(s): 1
Item: 0001 - locação com fornecimento de licença de uso de sistema web em formato SAES para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, com compatibilidade como sistema de gestão utilizado atualmente (SIGEP), com serviços de implantação e migração, manutenção, treinamento e suporte técnico remoto.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 30 de Abril de 2025 às 09:38
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 886/2025 | Certidão de Publicação nº 007686 de 25 de Abril de 2025 às 15:45
Data do documento: 25 de Abril de 2025 | Ata | AT 2/2025
Número de Página(s): 3
Ata Final - Pregão Eletrônico 001/2205 - P.A. 204/2025
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 8 de Abril de 2025 às 09:31
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 874/2025 | Certidão de Publicação nº 007587 de 8 de Abril de 2025 às 09:32
Data do documento: 4 de Abril de 2025 | Pregão Eletrônico | PE 1/2025 | Valor Efetivo/Estimado: 51.088,48
Número de Página(s): 71
Contratação de serviços de locação com fornecimento de licença de uso de sistema web em formato SAAS para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, com compatibilidade com o sistema de gestão utilizado atualmente (SIGEP), com serviços de implantação e migração, manutenção, treinamento e suporte técnico remoto para a Câmara
Municipal de Jataí, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 09:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Outras Informações
Data de Vencimento
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Número Externo
Outras Informações