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REVOGA O ARTIGO 93, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 23 de Julho de 2015
Protocolo: 498/2015 - 23 de Julho de 2015 às 06:37
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Protocolo: 498/2015 - 23 de Julho de 2015 às 06:37
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
1 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura aprovada passando a ser Emenda a Lei Orgânica nº 04/2015 Assuntos: Votação Nominal
1 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura aprovada passando a ser Emenda a Lei Orgânica nº 04/2015 Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 21 de Setembro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Protocolo: 1001/2014 - 10 de Dezembro de 2014 às 13:47
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Protocolo: 1001/2014 - 10 de Dezembro de 2014 às 13:47
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Emenda 03/2015 Assuntos: Votação Nominal
8 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Emenda 03/2015 Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 12 de Maio de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2015
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador João Rosa -
Sessão Ordinária
- 24 de Fevereiro de 2015
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Protocolo: 876/2014 - 12 de Novembro de 2014 às 12:42
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 876/2014 - 12 de Novembro de 2014 às 12:42
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2014 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo autor da matéria. Assuntos: Votação Nominal
28 de Novembro de 2014 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo autor da matéria. Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Novembro de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
MENSAGEM JUSTIFICATIVA ADICIONAL. A COMISSAO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA DA CAMARA MUNICIPAL. REFERENTE AO VETO Nº 2 DE 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO...
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Protocolo: 831/2014 - 21 de Outubro de 2014 às 14:49
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Protocolo: 831/2014 - 21 de Outubro de 2014 às 14:49
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
18 de Agosto de 2015 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Propositura arquivada e anexada ao veto 02/2014 Assuntos: Votação Nominal
18 de Agosto de 2015 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Propositura arquivada e anexada ao veto 02/2014 Assuntos: Votação Nominal
Matéria Anexadora:
- Veto nº 2 de 2014 Data de anexação: 21 de Outubro de 2014
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 049/2014.
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 782/2014 - 7 de Outubro de 2014 às 13:11
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Protocolo: 782/2014 - 7 de Outubro de 2014 às 13:11
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Tramitação encerrada. Assuntos: Votação Nominal
10 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Tramitação encerrada. Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Novembro de 2014
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
MENSAGEM DE VETO Nº 3/2013. PROJETO DE LEI Nº27.
Data de Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
12 de Novembro de 2013 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado por maioria dos votos. Assuntos: Votação Nominal
12 de Novembro de 2013 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado por maioria dos votos. Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Novembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovada a manutenção do veto por maioria dos votos.
Matérias anexadas:
ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
29 de Outubro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Documento aguardando promulgação. Assuntos: Votação Nominal
29 de Outubro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Documento aguardando promulgação. Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 30 de Outubro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Outubro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 29 de Outubro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autoria: Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
25 de Setembro de 2013 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Documento adiado por pedido de vistas do vereador Gênio Eurípedes. Assuntos: Votação Nominal
25 de Setembro de 2013 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Documento adiado por pedido de vistas do vereador Gênio Eurípedes. Assuntos: Votação Nominal
VETO AO PROJETO DE LEI SOBRE AS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2013
Autoria: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
Autoria: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
Data da última Tramitação:
23 de Abril de 2013 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única por maioria absoluta dos votos. Assuntos: Votação Nominal
23 de Abril de 2013 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única por maioria absoluta dos votos. Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Abril de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
ACRESCENTA O §4° AO ART. 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2013 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em primeira e segunda votação. Assuntos: Votação Nominal
13 de Março de 2013 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em primeira e segunda votação. Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 26 de Março de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2013
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Nelson Antônio, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Nelson Antônio, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
7 de Dezembro de 2012 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelos autores da matéria. Assuntos: Votação Nominal
7 de Dezembro de 2012 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelos autores da matéria. Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 11 de Dezembro de 2012
EMENDA A LEI ORGÂNICA N 3. INSERE ART. 85-C À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
7 de Dezembro de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento publicado Assuntos: Votação Nominal
7 de Dezembro de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento publicado Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 11 de Dezembro de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA AS REDAÇÕES DO § 5° DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Pastor Luiz Carlos
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
7 de Dezembro de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento publicado. Assuntos: Votação Nominal
7 de Dezembro de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento publicado. Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
MENSAGEM DE VETO N°02, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Data de Apresentação: 17 de Julho de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
23 de Julho de 2012 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Votação Nominal
23 de Julho de 2012 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 23 de Julho de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Julho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2012
Autoria: Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento publicado Assuntos: Votação Nominal
10 de Abril de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento publicado Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 11 de Abril de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Março de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
VETO O PROJETO DE LEI 69/2011.
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Fevereiro de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado com 8 votos a favor da manutenção do veto e uma ausência.
ALTERA REDAÇÃO DO § 6° DO ART. 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2011 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Assuntos: Votação Nominal
27 de Setembro de 2011 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 29 de Setembro de 2011
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Setembro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA ARTIGO N° 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento. Reorganização SAPL 31/12/2013 Assuntos: Votação Nominal
4 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento. Reorganização SAPL 31/12/2013 Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 06 de Outubro de 2011
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Projeto aprovado em segunda votação.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE ATÉ 20.000 METROS QUADRADOS DO ESTACIONAMENTO DO JATAHY SHOPPING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 12 de Maio de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
27 de Maio de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Assuntos: Votação Nominal
27 de Maio de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Assuntos: Votação Nominal
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Maio de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura