Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 1001
Turno: Único
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DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... | Prazo Regimental |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 999
Turno: Único
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ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prazo Regimental |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 46
Turno: Único
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ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE JATAÍ - GO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2.822/07 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 885
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 50
Turno: Único
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DESMEMBRA AS SEÇÕES DE COMPRAS E LICITAÇÕES; CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DENOMINADA CHEFE DE SEÇÃO DE LICITAÇÕES; CRIA CARGO DE SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 51
Turno: Único
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INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 E DE 6 HORAS CONTINUAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 70 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 727
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. WANDERLEY LELES MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 80 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 768
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE AO DR. EDSON RIBEIRO SILVA. |
Aprovado |
| 90 |
Requerimento nº 568 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 1004
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTALE CIRCUITO INTERNO DE MONITORAMENTO E SISTEMA DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VÍDEOS NOS INSTITUTOS DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E CONGÊNERES E CRECHES. |
Aprovado |
| 100 |
Requerimento nº 1 de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 2
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM GARIS E OUTROS FUNCIONÁRIOS QUE ESTEJAM EXPOSTOS A RADIAÇÃO SOLAR EM HORÁRIO LABORAL. |
Aprovado |
| 110 |
Requerimento nº 4 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 6
Turno: Único
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SOLICITA A SMT ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DE PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA 105 COM A RUA HONORATO DE CARVALHO, NA VILA FÁTIMA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO. |
Aprovado |
| 120 |
Requerimento nº 6 de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 8
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CÉSAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO AS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES. |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 7 de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 9
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CÉSAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE JARDIM SENSORIAL NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE (LAMBARI). |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 13 de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 16
Turno: Único
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 861/2014 NO QUAL E SOLICITADA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PROVIDOS DE VASOS SANITÁRIOS, COM ALAS MASCULINO E FEMININO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ESTRELA DALVA. |
Aprovado |
| 150 |
Requerimento nº 16 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 20
Turno: Único
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SOLUÇÃO URGENTE PARA AS CRATERAS ENORMES DAS MARGENS DA BR-060/364. ALI, ENTRE A VILA SOFIA E O BAIRRO ESTRELA DALVA, EM FRENTE A MERCEDES-BENZ RODOBENS CAMINHÕES. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 17 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 22
Turno: Único
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PEDE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA AVENIDA PROFESSOR PAULO VIEIRA, NO SETOR ESTRELA DALVA. |
Aprovado |
| 170 |
Requerimento nº 18 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 23
Turno: Único
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LIMPEZA DO MATAGAL QUE SE ENCONTRA NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO HERCULANO, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 19 de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 24
Turno: Único
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ROÇAGEM DE TERRENOS COM MATAGAL NA RUA OSÓRIO DE ASSIS COM A RUA HONORATO DE CARVALHO. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 20 de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 25
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 21 de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 26
Turno: Único
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ROÇAGEM DE TERRENOS BALDIOS DA CIDADE COM MATAGAL. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 25 de 2015
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 30
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA OFICINA ORTOPÉDICA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO CONJUNTO RIO CLARO, ATRAVÉS DE CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
Aprovado |
| 230 |
Requerimento nº 26 de 2015
Autoria: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
Protocolo: 31
Turno: Único
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 77 DE 06/03/2013. SOLICITAM ESTACIONAMENTO PUBLICO PARA CAMINHÕES. |
Aprovado |
| 250 |
Requerimento nº 30 de 2015
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 35
Turno: Único
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SOLICITA AUDIÊNCIA PUBLICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE NOSSA CIDADE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A PROTEÇÃO DAS MINAS, OLHOS D'ÁGUA E NASCENTES, EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
| 260 |
Requerimento nº 31 de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 36
Turno: Único
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SOLICITA LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS BOCAS DE LOBOS NAS VIAS PUBLICAS DO SETOR CIDADE JARDIM. |
Aprovado |
| 270 |
Requerimento nº 33 de 2015
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 39
Turno: Único
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BOM JARDIM DAS PEROBAS, QUE LIGA A GO184 A ESTRADA JTI401, CONHECIDA COMO ESTRADA DA EMGOPA. |
Aprovado |
| 280 |
Requerimento nº 35 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 41
Turno: Único
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PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA EM LOCAL ESTRATÉGICO DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 290 |
Requerimento nº 36 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 43
Turno: Único
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PEDE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR AEROPORTO. |
Aprovado |
| 300 |
Requerimento nº 37 de 2015
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 45
Turno: Único
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SOLICITA UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NOS SEGUINTES LOCAIS: LAGO DIACUY, LAGO JK, PARQUE SAMUEL GRAHAM, PRAÇAS E FEIRAS LIVRES. |
Aprovado |
| 310 |
Requerimento nº 38 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 47
Turno: Único
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE GOIAS - ITEGO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 320 |
Requerimento nº 39 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 48
Turno: Único
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA REGIÃO DA CABECEIRA, PASSANDO PELA ZOOFLORA E ASSENTAMENTO GUADALUPE. |
Aprovado |
| 330 |
Requerimento nº 40 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 49
Turno: Único
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA VERDE (QD. 11) DA RUA A-10 E NA ÁREA PUBLICA (QD. 12) DA AVENIDA DOS BURITIS COM AVENIDA 7 DE SETEMBRO, AMBAS NO SETOR SUL. |
Aprovado |
| 340 |
Requerimento nº 41 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 52
Turno: Único
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REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM A REGIÃO DENOMINADA SANTA BARBARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO DE CONCRETO NO CÓRREGO SÃO DOMINGOS E UM BUEIRO DE CONCRETO NO CÓRREGO LAMBARI. |
Aprovado |
| 350 |
Requerimento nº 42 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 53
Turno:
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REQUER A DUPLICAÇÃO DA VIA DE ACESSO A JATAÍ PELA BR-060 E A DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA BR-158, DO AEROPORTO MUNICIPAL ATE A PONTE SOBRE O RIO PARAÍSO. |
Aprovado |
| 360 |
Requerimento nº 43 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 54
Turno:
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REQUER A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICIPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 370 |
Requerimento nº 44 de 2015
Autoria: Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Protocolo: 55
Turno:
|
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA PERIMETRAL DO BOSQUE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA 8, NO SETOR MAURO BENTO. |
Aprovado |
| 380 |
Requerimento nº 45 de 2015
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 56
Turno:
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA CIRURGIAS DE CATARATA PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE, COM A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO SERTÃO. |
Aprovado |
| 390 |
Requerimento nº 46 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 57
Turno:
|
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E VISTA ALEGRE, NO SETOR AEROPORTO. |
Aprovado |
| 400 |
Requerimento nº 47 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 58
Turno:
|
PEDE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO SETOR ESTRELA DALVA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DE SEU ESPAÇO FÍSICO, LOCALIZADO ENTRE A VIELA PEDRO FERRAZ E A RUA PROFESSOR PAULO. |
Aprovado |