Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Protocolo:
Turno:
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INSTITUI A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - DAS SESSÕES PLENÁRIAS. | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno:
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ALTERA REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE VISAM A DISCUSSÃO DE TEMAS RELEVANTES PARA A COMUNIDADE SEREM MARCADAS E REALIZADAS SOMENTE APÓS A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO EM PLENÁRIO: | Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno:
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DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES DE "CAMPO BRUNO SILVA BORGES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno:
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CRIA E INSTITUI A SEMANA DO NASCITURO EM JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno:
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DÁ NOME AO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS COLMÉIA PARK E MAURO BENTO À ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA, DE AVENIDA HÍLDIO CARVALHO. | Não há resultado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno:
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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E A HIPERTENSÃO ARTERIAL EM JATAÍ. | Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno:
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CRIA E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTUDO E À LEITURA. | Não há resultado |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Segundo
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE ATÉ 20.000 METROS QUADRADOS DO ESTACIONAMENTO DO JATAHY SHOPPING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno:
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA PARA FAZER MINI POÇO ARTESIANO A ASSENTADOS DÁ FAZENDA GUADALUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno:
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AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ACRESCENTA O § 5° AO ARTIGO 179-A DA LEI N° 1.400/1990. | Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno:
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INSTITUI CAMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA" PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno:
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |