Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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1 |
Veto nº 3 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 2
Turno: Único
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MENSAGEM DE VETO Nº 3/2013. PROJETO DE LEI Nº27. |
Aprovado Aprovada a manutenção do veto por maioria dos votos. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 93
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 94
Turno: Único
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DESTINA PARTE DO IMÓVEL DA QUADRA 11, DO JARDIM PRIMAVERA II, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; REVOGA OS ARTIGOS 4° E 5°, DA LEI MUNICIPAL 3.447/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 95
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2°, DA LEI 3.127/2011, INSTITUI "AS OLIMPÍADAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO", E PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 96
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR TERRAPLANAGEM NO PÁTIO DO SUPERMERCADO PAULISTÃO (ADÃO SOUZA MORAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 51
Turno: Único
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DÁ NOME À AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 56
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES DE PROTEÇÃO VISUAL NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
Protocolo: 5
Turno: Único
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ACRESCENTA "ITEM I" AO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO. | Não há resultado |