PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 31

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013 Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 1 Turno: Único	ACRESCENTA O §4° AO ART. 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 4 Turno: Único	ALTERA A LEI N.2.911/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 4 Turno: Único	REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 3.250 E 3.261, DO ANO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 6 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À "ASSOCIAÇÃO FAVOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2013 Autoria: Protocolo: 7 Turno: Único	FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2013 Autoria: João Rosa Protocolo: 1 Turno: Único	REGULARIZA E DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
70	Requerimento nº 39 de 2013 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 39 Turno: Único	ASFALTAMENTO DA RUA PIRANHA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.	Aprovado
80	Requerimento nº 48 de 2013 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 48 Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER ANUALMENTE SHOW E DESFILE DE CARROS ANTIGOS EM JATAÍ.	Aprovado
90	Moção nº 3 de 2013 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 3 Turno: Único	SOLICITA A EDIÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR E APOIO A FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. LAZARA FERREIRA DO CARMO.	Não há resultado
100	Requerimento nº 76 de 2013 Autoria: João Rosa Protocolo: 76 Turno: Único	SOLICITA A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS FUNCIONAIS PARA AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL.	Aprovado
110	Requerimento nº 74 de 2013 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 74 Turno: Único	SOLICITA O REPASSE DE VERBAS PARA ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.	Aprovado
120	Requerimento nº 81 de 2013 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 81 Turno: Único	SOLICITA CONTENÇÃO DE EROSÃO, RESTAURAÇÃO DO ASFALTO E MEIO FIO E RETIRADA DE ENTULHOS SITUADO NA RUA DO AMARELINHO BAIRRO JARDIM FLORESTA.	Aprovado
130	Requerimento nº 42 de 2013 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 42 Turno: Único	GARIS PARA VARRER RUAS DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO.	Aprovado
140	Requerimento nº 66 de 2013 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 66 Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER REVISÃO 100% DA SINALIZAÇÃO NUMÉRICA DE RUAS (LOGRADOUROS PÚBLICOS) DE JATAÍ, VISANDO MELHOR LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS PÚBLICOS. A COISA TÁ FEIA!	Aprovado
150	Requerimento nº 105 de 2013 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 105 Turno: Único	SOLICITA GESTÕES JUNTO A CELG: MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO (CIDADE E ZONA RURAL).	Aprovado
160	Requerimento nº 78 de 2013 Autoria: João Rosa Protocolo: 78 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO LABORATÓRIO E HEMOCENTRO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE JATAÍ.	Aprovado
170	Requerimento nº 82 de 2013 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 82 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO À CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA EXCLUSIVA À GESTÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS.	Aprovado
180	Requerimento nº 80 de 2013 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 80 Turno: Único	SOLICITA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA 03, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VIA QUE LIGA ESTE SETOR AO BAIRRO DOM ABEL.	Aprovado
190	Requerimento nº 94 de 2013 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 94 Turno: Único	CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GEDA E FILÓ GARCIA NO SETOR GEDA.	Aprovado
200	Requerimento nº 91 de 2013 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 91 Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS APRESENTADOS PELA COMUNIDADE DO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM REUNIÃO RECENTE, E DISPONIBILIZA A PRESENTE PROPOSITURA AOS DEMAIS VEREADORES PARA A SUBSCRIÇÃO.	Aprovado
210	Requerimento nº 101 de 2013 Autoria: João Rosa Protocolo: 101 Turno: Único	PEDE A SMT QUE FISCALIZE A PARADA DE CAMINHÕES EM ESQUINAS É, EM LOCAIS PROIBIDOS	Aprovado
220	Requerimento nº 104 de 2013 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 104 Turno: Único	CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DAS PRÓXIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.	Aprovado
230	Requerimento nº 84 de 2013 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 84 Turno: Único	SOLICITA A ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA OS BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.	Aprovado
240	Requerimento nº 93 de 2013 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 93 Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO 3T.	Aprovado
250	Requerimento nº 96 de 2013 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 96 Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REFORÇA PEDIDO PARA ILUMINAÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS NOS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA.	Aprovado
270	Requerimento nº 83 de 2013 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 83 Turno: Único	SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE SENAI E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA EFETIVAÇÃO DE ESTÁGIO DOS ALUNOS DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO.	Aprovado
280	Requerimento nº 92 de 2013 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 92 Turno: Único	LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ.	Aprovado
290	Requerimento nº 98 de 2013 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 98 Turno: Único	VEREADOR PEDE A REALIZAÇÃO DO 7º CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE JATAÍ.	Aprovado
300	Requerimento nº 102 de 2013 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 102 Turno: Único	SOLICITA ESTRUTURAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO QUE INTERLIGUE AS UNIDADES DO IFG - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, EM JATAÍ.	Aprovado
310	Requerimento nº 85 de 2013 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 85 Turno: Único	SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE AGEHAB E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA CHEQUE REFORMA/CHEQUE MORADIA.	Aprovado
320	Moção nº 2 de 2013 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 2 Turno: Único	SOLICITA A EDIÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR E APOIO À FAMÍLIA ENLUTADA DO PASTOR JOSÉ JOAQUIM DE ANDRADE.	Não há resultado